DOE de 31/08/2018
Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 – GABIN.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Anexo III da Portaria n° 273/GABIN, de 21 de outubro de 2014, que trata da previsão de consumo de óleo diesel pelas empresas de transporte de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís e em Imperatriz, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO: III – DA PORTARIA 273/14 – GABIN PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 09.2018
PREVISÃO DO CONSUMO DE ÓLEO DIESEL DO PERÍODO 09.2018
NOME DA DISTRIBUIDORA |
CNPJ DA DISTRIBUIDORA |
MÊS DA PREVISÃO | LITROS PREVISTOS |
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A |
23.314.594/0036-30 | 09.2018 | 410.000,00 |
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A |
34.274.233/0149-01 | 09.2018 | 2.630.970,00 |
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A IMPTZ |
34.274.233/0330-27 | 09.2018 | 100.000,00 |
PETRÓLEO SABBÁ S/A |
04.169.215/0023-05 | 09.2018 | 1.512.000,00 |
PETRÓLEO SABBÁ S/A IMPTZ |
04.169.215/0035-30 | 09.2018 | 217.000,00 |
IPIRANGA |
33.337.122/0043-86 | 09.2018 | 255.000,00 |
TOTAL: | 09.2018 | 5.124.970,00 |
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS E IMPERATRIZ, CREDENCIADAS PARA USO DO BENEFÍCIO A QUE SE REFERE O DEC. 31.535/2016 NO PERÍODO 09.2018
NOME | CNPJ |
EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA. |
07.164.882/0001-70 |
AUTOVIARIA MATOS LTDA. |
05.740.287/0001-00 |
PLANETA TRANSPORTES LTDA-ME |
09.537.395/0001-30 |
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. |
06.048.466/0001-43 |
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSP. E TURISMO LTDA. |
06.048.466/0004-96 |
VIAÇÃO PRIMOR LTDA. |
06.291.900/0001-11 |
TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE LTDA. |
06.289.532/0001-77 |
RATRANS LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) |
06.997.310/0002-90 |
TRANSPORTE PREMIUM LTDA. |
10.544.341/0001-81 |
VIAÇÃO AROEIRAS LTDA. |
19.068.101/0001-22 |
VIAÇÃO ABREU LTDA. |
04.949.794/0001-95 |
VIPER TRANSPORTE E TURISMO LTDA. |
10.617.301/0001-12 |
TRANSPORTES REQUINTE LTDA. |
06.077.708/0001-27 |
OSVALDO MENDES & CIA LTDA. (MUNICÍPIO: TIMON) |
07.227.010/0002-94 |
EXPRESSO REI DE FRANÇA |
15.293.907/0001-63 |
RATRANS LTDA. |
06.997.310/0001-09 |
SPEED CAR LOCAÇÃO E TURISMO LTDA |
04.585.921/0001-14 |
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. (MUNICÍPIO: IMPERATRIZ) |
06.692.107/0002-05 |
PATROL TRANSPORTE CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA. |
00.623.308/0001-93 |
EXPRESSO RIO NEGRO |
04.046.541/0001-01 |
ZURIQUE LOCAÇÕES |
18.042.750/0001-91 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de setembro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS, 27 DE AGOSTO DE 2018.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda