ATO COTEPE/ICMS N° 058, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018

DOU de 19.11.2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público, com base no § 2° da cláusula segunda do Convênio ICMS 81/15, de 27 de julho de 2015, e

CONSIDERANDO a anuência das unidades federadas envolvidas, decidiu:

Art. 1° Fica alterado o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/15, de 3 de dezembro de 2015, que passa a vigorar na forma do Anexo Único deste ato.

Art. 2° Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

BRUNO PESSANHA NEGRIS

ANEXO ÚNICO

Minas Gerais
Projeto Candidato		Fornecedor	Cidade/Estado	Valor do Contrato	Valor do Contrato (1 EUR = 2,98543 BRL)
PS-8	Mancal de Escora	Zollern Transmissões Mecânicas Ltda CNPJ: 18.222.877/0001-92 IE: 153141653.00-19 Endereço: Av. Manoel Inácio Peixoto 2147, Parque Industrial Saudade CEP: 36771-000	Cataguases – MG	719.087,03 €	R$ 2.146.784,00
Rio de Janeiro
CS-3	Caixas de Junção Exteriores	Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 33.804.980/0001-34 IE: 81.583.382 Endereço: Rua Ourique 415 – Penha Circular CEP: 20.000-000	Rio de Janeiro – RJ	195.770,79 €	R$ 584.460,00
C-13-6	Proteção Anti Corrosão	Sacor Siderotecnica S.A. CNPJ: 29.348.695/0001-89 IE: 80.186.797 Endereço: Rodovia Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho CEP: 25055-009	Duque de Caxias – RJ	28.200,00 €	R$ 84.189,13
R-3	Lastro de Chumbo	Sacor Siderotecnica S.A. CNPJ: 29.348.695/0001-89 IE: 80.186.797 Endereço: Rodovia Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho CEP: 25055-009	Duque de Caxias – RJ	1.196.785,72 €	R$ 3.572.920,00
E-6	Caixas Elétricas de Junção	Eletronaval Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 40.198.780/0001-40 IE: 84.299.677 Endereço: Rua Cuba, 588, Penha Circular, CEP: 21020-160	Rio de Janeiro – RJ	894.317,39 €	R$ 2.669.921,97
S-2	Extintores	SKM Eletro Eletronica Ltda CNPJ: 00.064.702/0001-39 IE: 85.040.170 Endereço: Av. Vinte e Dois de Maio, 9000, Quadra D, Lote 05, Engenho Velho CEP 24803-000	Itaboraí – RJ	129.747,50 €	R$ 387.352,08
Rio Grande do Sul
C-13-5	Válvulas de Cobre Alumínio	Micromazza PMP Ltda CNPJ: 72.096.100/0001-74 IE: 328/0001961 Endereço: Rodovia RSC 470, km 168, n° 1040, CEP: 95334-000	Vila Flores – RS	268.076,62 €	R$ 800.324,00
ME-5-1	Válvulas de Água Salgada	Micromazza PMP Ltda CNPJ: 72.096.100/0001-74 IE: 328/0001961 Endereço: Rodovia RSC 470, km 168, n° 1040, CEP: 95334-000	Vila Flores – RS	3.395.234,22 €	R$ 10.136.234,10
São Paulo
AT – 2	Queimador Catalítico	Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova – Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A – CEP: 12.244-000	São José dos Campos- SP	64.479,34 €	R$ 192.198,56
C-13-1	Drenos, Acessórios, Controle Remoto e Válvulas	Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova – Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A – . CEP: 12.244-000	São José dos Campos – SP	1.667.961,93 €	R$ 4.979.583,58
. HA-2	Carregamento Ar de Alta Pressão e Painel de Distribuição	Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova – Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A – . CEP: 12.244-000	São José dos Campos – SP	691.224,00 €	R$ 2.063.600,87
HS-2 + HA-3	Blocos de Conexão Hidráulica e de Alta Pressão	Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova – Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A – . CEP: 12.244-000	São José dos Campos – SP	1.464,671,00 €	R$ 4.372.672,74
ME-5-2	Válvulas de Água Salgada (atuadores)	Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova – Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A – . CEP: 12.244-000	São José dos Campos – SP	726.136,76 €	R$ 2.167.830,47
S-4-1	Máscaras e purificadores de Ar	Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova – Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A – CEP: 12.244-000	São José dos Campos – SP	234.073,00 €	R$ 698.808,56
WS-4	Partes Mecânicas para Tubos Lançamento de Torpedos	Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda CNPJ: 14.163.482/0001-05 IE: 645.386.757.111 Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova – Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A – CEP: 12.244-000	São José dos Campos – SP	2.248.000,50 €	R$ 6.711.248,13
CP-5-1	Anéis de Amortecimento parte 1	Vibtech Industrial Ltda CNPJ: 43.720.804/0001-78 IE: 188.003.410.110 Endereço: Avenida Armando Colangelo, 703. CEP: 07401-070	Arujá – SP	499.055,42 €	R$ 1.489.895,02
CP-5-2	Anéis de Amortecimento parte 2	Vibtech Industrial Ltda CNPJ: 43.720.804/0001-78 IE: 188.003.410.110 Endereço: Avenida Armando Colangelo, 703. CEP: 07401-070	Arujá – SP	462.812,06 €	R$ 1.381.693,00
CS-7-2	Sistema de Navegação – Hardware	OMNISYS Engenharia LTDA. CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington. CEP: 09890-430	São Bernardo do Campo – SP	214.778,58 €	R$ 641.206,42
E-3	Unidades de Partida Elétrica	OMNISYS Engenharia LTDA. CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington. CEP: 09890-430	São Bernardo do Campo – SP	2.503.273,14 €	R$ 7.473.346,74
PMS-2	IPMS Hardware	OMNISYS Engenharia LTDA. CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington. CEP: 09890-430	São Bernardo do Campo – SP	2.384.837,41 €	R$ 7.119.765,14
PMS-4	Console de Governo	OMNISYS Engenharia LTDA. CNPJ: 01.773.463/0001-59 IE: 635.383.921.112 Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington. CEP: 09890-430	São Bernardo do Campo – SP	780.706,51 €	R$ 2.330.744,64
C-2	Tubos de cobre	Termomecânica São Paulo S.A CNPJ: 59.106.666/0001-71 IE: 635.014.528.110 Endereço: Avenida Caminho do Mar, 2652, Rudge Ramos CEP 09612-000	São Bernardo do Campo – SP	359.542,80 €	R$ 1.073.389,85
LF-4	Planta de Osmose Reversa	Pall do Brasil Ltda CNPJ: 55.568.968/0002-91 IE: 286.484.183.119 Endereço: Av. Luigi Papaiz, 239 – 1° andar – Campanário. CEP: 09931-610	Diadema – SP	351.733,00 €	R$ 1.050.074,25
PA-1	Tintas	Akzo Nobel Ltda CNPJ: 60.561.719/0097-75 IE: 626.771.640.115 Endereço: Avenida dos Estados, 4826 Bloco A, Utinga CEP: 09220-900	Santo André – SP	1.161.100,00 €	R$ 3.466.382,77
PV-3	Elipses de Tanques	Bardella SA Industrias Mecanicas CNPJ: 60.851.615/0001-53 IE: 336.014.964.117 Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525, CEP: 07220-920	Guarulhos – SP	417.290,00 €	R$ 1.245.790,08
WS-1	Sistema de Movimentação de Armas	Bardella SA Industrias Mecanicas CNPJ: 60.851.615/0001-53 IE: 336.014.964.117 Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525, CEP: 07220-920	Guarulhos – SP	7.917.720,40 €	R$ 23.637.800,00
WS-3	Equipamento de Embarque de Armas	Bardella SA Industrias Mecanicas CNPJ: 60.851.615/0001-53 IE: 336.014.964.117 Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525, CEP: 07.220-902	Guarulhos – SP	670.489,68 €	R$ 2.001.700,00