O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que, com a edição do ATO COTEPE/PMPF n° 5, de 8 de março de 2019, publicado no DOU de 11 de março de 2019, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de março de 2019, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
I – GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,4147;
II – GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,5313;
III – DIESEL S10 (R$/litro): 3,7550;
IV – ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,7046;
V – GLP (R$/kg): 4,6235;
VI – QAV (R$/litro): 2,8650;
VII – AEHC (R$/litro): 3,3807;
VIII – GNV (R$/m³): 3,4582.
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 12 de março de 2019.
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
Superintendente Especial da Receita Estadual