INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014, DE 12 DE MARÇO DE 2019

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n° 12.670, de 27 de dezembro de 1996, e o disposto na Seção V do Capítulo II do Título I do Livro Terceiro do Decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997;

CONSIDERANDO a repetição de produtos com a mesma descrição e valores diferentes, bem como a mesma descrição e valores iguais;

CONSIDERANDO o erro quando da inclusão dos valores de referência de alguns produtos;

CONSIDERANDO o lançamento de novos produtos no mercado por parte das empresas fabricantes dos produtos indicados.

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo Único da Instrução Normativa n° 04, de 28 de janeiro de 2019, passa a vigorar nos seguintes termos:

I – exclusão do seguinte item:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UND	VALOR DE REFERÊNCIA
03.004.0113.00039	AGUA MINERAL SEM GAS 510ML	AGUA MINERAL SAO LOURENCO SEM GAS GARRAFA PET 510ML	GRUPO EDSON QUEIROZ	PET	UN	4,17

II – alteração dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UND	VALOR DE REFERÊNCIA
03.004.0164.00004	AGUA ADICIONADA DE SAIS 330ML	AGUA ADICIONADA DE SAIS SANTA SOPHIA SEM GAS GARRAFA PET 330ML	SANTA SOPHIA	PET	UN	0,55
03.004.0162.00015	AGUA ADICIONADA DE SAIS 500ML	AGUA ADICIONADA DE SAIS SANTA SOPHIA SEM GAS GARRAFA PET 500ML	SANTA SOPHIA	PET	UN	0,72
03.004.0165.00012	AGUA ADICIONADA DE SAIS 500ML	AGUA ADICIONADA DE SAIS SANTA SOPHIA COM GAS GARRAFA PET 500ML	SANTA SOPHIA	PET	UN	0,70
03.004.0075.00002	AGUA ADICIONADA DE SAIS 1,5L	AGUA ADICIONADA DE SAIS SANTA SOPHIA SEM GAS GARRAFA PET 1,5L	SANTA SOPHIA	PET	UN	1,26
03.004.0171.00001	AGUA ADICIONADA DE SAIS 1,5L	AGUA ADICIONADA DE SAIS SANTA SOPHIA COM GAS GARRAFA PET 1,5L	SANTA SOPHIA	PET	UN	1,50
03.004.0073.00007	AGUA ADICIONADA DE SAIS 200ML	AGUA ADICIONADA DE SAIS SANTA SOPHIA SEM GAS GARRAFA PET 200ML	SANTA SOPHIA	PET	UN	0,38
03.004.0162.00017	AGUA ADICIONADA DE SAIS 500ML	AGUA ADICIONADA DE SAIS UIRAPURU SEM GAS GARRAFA PET 500ML	UIRAPURU	PET	UN	0,71
03.004.0075.00018	AGUA ADICIONADA DE SAIS 1,5L	AGUA ADICIONADA DE SAIS UIRAPURU SEM GAS GARRAFA PET 1,5L	UIRAPURU	PET	UN	0,91

Art. 2° O Anexo Único da Instrução Normativa n° 05, de 28 de janeiro de 2019, passa a vigorar nos seguintes termos:

I – exclusão de um dos itens duplicados:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UND	VALOR DE REFERÊNCIA
03.012.0032.00102	ENERGETICO LATA 250ML	ENERGETICO RED BULL STAY FIT SUGAR FREE ENERGY DRINK LATA 250ML	RED BULL	LATA	UN	8,45

II – alteração dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UND	VALOR DE REFERÊNCIA
03.012.0029.00055	ENERGETICO LATA 473ML	ENERGETICO MONSTER ENERGY LO CARB AZUL LATA 473ML	MONSTER	LATA	UN	7,55
03.012.0029.00056	ENERGETICO LATA 473ML	ENERGETICO MONSTER ENERGY GREEN LATA 473ML	MONSTER	LATA	UN	7,19

III – inclusão dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UND	VALOR DE REFERÊNCIA
03.012.0029.00055	ENERGETICO LATA 473ML	ENERGETICO MONSTER ENERGY LO CARB AZUL LATA 473ML	MONSTER	LATA	UN	7,55
03.012.0029.00056	ENERGETICO LATA 473ML	ENERGETICO MONSTER ENERGY GREEN LATA 473ML	MONSTER	LATA	UN	7,19

Art. 3° O Anexo Único da Instrução Normativa n° 06, de 28 de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I – exclusão do seguinte item:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UND	VALOR DE REFERÊNCIA
03.001.0010.00271	REFRIGERANTE DESCARTAVEL 2L	REFRIGERANTE DELRIO LARANJA COM STEVIA GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L	DELRIO REFRIGERANTES	PET	UN	3,89

II – exclusão de um dos itens duplicados:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UND	VALOR DE REFERÊNCIA
03.001.0019.00032	REFRIGERANTE DESCARTAVEL 330ML	REFRIGERANTE DIVERSAS MARCAS GARRAFA PET ESCARTAVEL 330ML	DIVERSOS	PET	UN	1,28

III – alteração dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UND	VALOR DE REFERÊNCIA
03.001.0010.00006	REFRIGERANTE DESCARTAVEL 2L	REFRIGERANTE ANTARCTICA GUARANA GARRAFA PET DESCARTAVEL 2L	AMBEV	PET	UN	6,18
03.001.0010.00344	REFRIGERANTE GARRAFA PET 2L	REFRIGERANTE IT! GUARANA GARRAFA PET 2L	GRUPO PETROPOLIS	PET	UN	3,13
03.001.0010.00345	REFRIGERANTE GARRAFA PET 2L	REFRIGERANTE IT! LARANJA GARRAFA PET 2L	GRUPO PETROPOLIS	PET	UN	3,14
03.001.0010.00346	REFRIGERANTE GARRAFA PET 2L	REFRIGERANTE IT! LIMAO GARRAFA PET 2L	GRUPO PETROPOLIS	PET	UN	3,11
03.001.0010.00347	REFRIGERANTE GARRAFA PET 2L	REFRIGERANTE IT! COLA GARRAFA PET 2L	GRUPO PETROPOLIS	PET	UN	3,93
03.001.0010.00348	REFRIGERANTE GARRAFA PET 2L	REFRIGERANTE IT! LEMON ICE 2L	GRUPO PETROPOLIS	PET	UN	3,11
03.001.0052.00004	REFRIGERANTE DESCARTAVEL 355ML	REFRIGERANTE DIVERSAS MARCAS ORGANICO GARRAFA 355ML	DIVERSOS	VIDRO	UN	3,82

Art. 4° O Anexo Único da Instrução Normativa n° 07, de 28 de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I – exclusão dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UN	VALOR DE REFERÊNCIA
03.002.0053.00458	CERVEJA DESCARTAVEL 330ML	CEREVJA 5 ELEMENTOS HOP MADNESS AMERICAN IPA GARRAFA DESCARTAVEL 330ML	CERVEJARIA ST BERNARDUS	VIDRO	UN	24,85
03.002.0052.00006	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA AECHT SCHLENKERLA RAUCHBIER MARZEN GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	BRAUEREI HELLER TRUM	VIDRO	UN	31,18
03.002.0052.00009	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA AECHT SCHLENKERLA RAUCHBIER WEIZEN GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	BRAUEREI HELLER TRUM	VIDRO	UN	44,61
03.002.0055.00458	CERVEJA DESCARTAVEL 355ML	CERVEJA ANCHOR BREKLES BROWN ALE GARRAFA LONG NECK 355ML	ANCHOR BREWING	VIDRO	UN	20,77
03.002.0055.00459	CERVEJA DESCARTAVEL 355ML	CERVEJA ANCHOR LIBERTY ALE IPA GARRAFA LONG NECK 355ML	ANCHOR BREWING	LATA	UN	25,51
03.002.0096.00003	CERVEJA LATA 355ML	CERVEJA BOONT AMBER ALE LATA 355ML	ANDERSON VALLEY BREWING	VIDRO	UN	16,19
03.002.0091.00097	CERVEJA RETORNAVEL 600ML	CERVEJA CERPA GOLD GARRAFA RETORNAVEL 600ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	VIDRO	UN	4,85
03.002.0053.00044	CERVEJA DESCARTAVEL 330ML	CERVEJA CHIMAY RED GARRAFA DESCARTAVEL 330ML	ABBAYE NOTRE- DAMEDE SCOURMONT	BARRIL	UN	37,13
03.002.0051.00516	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA DADO BIER ROBUST PORTER GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJARIA DADOBIER	VIDRO	UN	25,89
03.002.0053.00056	CERVEJA DESCARTAVEL 330ML	CERVEJA DE KONINCK BELGIAN PALE ALE GARRAFA DESCARTAVEL 330ML	CERVEJARIA DE KONINCK	VIDRO	UN	18,20
03.002.0041.00046	CERVEJA BARRIL 5L	CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADA BARRIL 1L	DIVERSOS	BARRIL	UN	16,08
03.002.0041.00047	CERVEJA BARRIL 5L	CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL BARRIL 1L	DIVERSOS	BARRIL	LT	71,90
03.002.0101.00005	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL BARRIL 1L	DIVERSOS	BARRIL	UN	17,69
03.002.0053.00031	CERVEJA DESCARTAVEL 330ML	CERVEJA HARDCORE IPA GARRAFA DESCARTAVEL 330ML	CERVEJARIA BREWDOG	VIDRO	UN	31,58
03.002.0091.00027	CERVEJA RETORNAVEL 600ML	CERVEJA GLACIAL PILSEN GARRAFA RETORNAVEL 600ML	SCHINCARIOL	VIDRO	UN	4,03
03.002.0055.00430	CERVEJA DESCARTAVEL 355ML	CERVEJA LAKE SIDE LAGER BEER GLUTEN FREE GARRAFA LONG NECK 355ML	CERVEJARIA GERMANIA	VIDRO	UN	9,99
03.002.0119.00013	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	720,00
03.002.0119.00013	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.200,00
03.002.0053.00249	CERVEJA DECARTAVEL 330ML	CERVEJA WESTMALLE TRAPPIST DUBBEL GARRAFA DESCARTAVEL 330ML	TRAPPISTEN VAN WESTMALLE	VIDRO	UN	20,21
03.002.0052.00206	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA YOUNGS DOUBLE CHOCOLATE STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJARIA WELLS & YOUNGS	VIDRO	UN	23,28
03.002.0055.00353	CERVEJA DESCARTAVEL 355ML	CERVEJA PETRA ESCURA GARRAFA LONG NECK 355ML	GRUPO PETROPOLIS	VIDRO	UN	5,37
03.002.0051.00229	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	GRUPO PETROPOLIS	VIDRO	UN	6,30
03.002.0051.00234	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA THEREZOPOLIS ELFENBEIN GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJARIA SANKT GALLEN	VIDRO	UN	16,44
03.002.0051.00263	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA THEREZOPOLIS INDIA PALE ALE JADE GARRAFA ESCARTAVEL 600ML	CERVEJARIA SANKT GALLEN	VIDRO	UN	19,90
03.002.0051.00237	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA THEREZOPOLIS EBENHOLZ DUNKEL GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJARIA SANKT GALLEN	VIDRO	UN	17,23
03.002.0091.00103	CERVEJA RETORNAVEL 600ML	CERVEJA THEREZOPOLIS GOLD GARRAFA RETORNAVEL 600ML	CERVEJARIA SANKT GALLEN	VIDRO	UN	16,58
03.002.0055.00235	CERVEJA DESCARTAVEL 355ML	CERVEJA THEREZOPOLIS GOLD GARRAFA LONG NECK 355ML	CERVEJARIA SANKT GALLEN	VIDRO	UN	10,20
03.002.0051.00184	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA THEREZOPOLIS RUBINE GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJARIA SANKT GALLEN	VIDRO	UN	17,56
03.002.0119.00016	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA 7 ELEMENTOS AMERICAN IPA BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	600,00
03.002.0050.00068	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA 8 ELEMENTOS AMERICAN IPA BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	900,00
03.002.0101.00019	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA 9 ELEMENTOS AMERICAN IPA BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.500,00
03.002.0119.00006	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA ABYSSAL COCONUT RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	800,00
03.002.0050.00061	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA ABYSSAL COCONUT RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.200,00
03.002.0101.00012	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA ABYSSAL COCONUT RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	2.000,00
03.002.0119.00005	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA ABYSSAL COFFE RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	800,00
03.002.0050.00060	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA ABYSSAL COFFE RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.200,00
03.002.0101.00011	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA ABYSSAL COFFE RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	2.000,00
03.002.0119.00002	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA ABYSSAL RUSSIAN IMPERAIL STOUT BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	733,20
03.002.0050.00058	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA ABYSSAL RUSSIAN IMPERAIL STOUT BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.099,80
03.002.0101.00008	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA ABYSSAL RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.833,00
03.002.0119.00015	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA BRU AMBER AMERICAN ALE BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	440,00
03.002.0050.00071	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA BRU AMBER AMERICAN ALE BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	660,00
03.002.0101.00022	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA BRU AMBER AMERICAN ALE BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.100,00
03.002.0119.00001	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA DAVI & GOLIAS AMERICAN PALE ALE BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	440,00
03.002.0101.00007	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA DAVI & GOLIAS AMERICAN PALE ALE BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.100,00
03.002.0050.00057	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA DAVI & GOLIAS AMERICAN PALE ALE BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	660,00
03.002.0119.00012	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA FORTITUDINE AMERICNA PALE ALE BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	600,00
03.002.0050.00067	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA FORTITUDINE AMERICNA PALE ALE BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	900,00
03.002.0101.00018	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA FORTITUDINE AMERICNA PALE ALE BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.500,00
03.002.0041.00036	CERVEJA BARRIL 5L	CERVEJA HEINEKEN BARRIL 5L	HEINEKEN	BARRIL	LT	71,90
03.002.0119.00009	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA HOP MADNESS BARIRL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	460,00
03.002.0050.00064	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA HOP MADNESS BARIRL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	690,00
03.002.0101.00015	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA HOP MADNESS BARIRL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.150,00
03.002.0119.00003	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA HOP SESSION IPA BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	440,00
03.002.0101.00009	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA HOP SESSION IPA BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.100,00
03.002.0119.00010	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA JUICE5E AMERICAN IPA BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	600,00
03.002.0050.00065	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA JUICE5E AMERICAN IPA BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	900,00
03.002.0101.00016	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA JUICE5E AMERICAN IPA BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.500,00
03.002.0119.00007	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA NERIPA AMERICAN IPA BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	600,00
03.002.0050.00062	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA NERIPA AMERICAN IPA BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	900,00
03.002.0101.00013	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA NERIPA AMERICAN IPA BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.500,00
03.002.0119.00011	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA PARALELAS 5E VIENNA LAGER BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	400,00
03.002.0050.00066	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA PARALELAS 5E VIENNA LAGER BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	600,00
03.002.0101.00017	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA PARALELAS 5E VIENNA LAGER BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.000,00
03.002.0119.00008	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA REYEN BROWN INDIA ALE BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	460,00
03.002.0050.00063	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA REYEN BROWN INDIA ALE BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	690,00
03.002.0101.00014	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA REYEN BROWN INDIA ALE BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.150,00
03.002.0119.00004	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA WIT5BIER BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	400,00
03.002.0050.00059	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA WIT5BIER BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	600,00
03.002.0101.00010	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA WIT5BIER BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	1.000,00
03.002.0119.00014	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA YELLOW CAKE DORTMUND EXPORT BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	400,00
03.002.0050.00070	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA YELLOW CAKE DORTMUND EXPORT BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	600,00
03.002.0119.00013	CERVEJA BARRIL 20L	CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	UN	480,00
03.002.0119.00013	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	VIDRO	UN	1.200,00
03.002.0119.00013	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 20L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	VIDRO	UN	720,00
03.002.0059.00232	CERVEJA RETORNAVEL 350ML	CERVEJA CACILDIS AMBER LAGER LATA DESCARTAVEL 350ML	GRUPO PETROPOLIS	LATA	UN	3,20

II – exclusão de um dos itens duplicados:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UND	VALOR DE REFERÊNCIA
03.002.0051.00597	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA BLACK PRINCESS BACKTOTHEREDLAG GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	GRUPO PETROPOLIS	VIDRO	UN	15,12
03.002.0055.00235	CERVEJA DESCARTAVEL 355ML	CERVEJA THEREZOPOLIS GOLD GARRAFA LONG NECK 355ML	CERVEJARIA SANKT GALLEN	VIDRO	UN	10,20

III – alteração dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UND	VALOR DE REFERÊNCIA
03.002.0055.00397	CERVEJA DESCARTAVEL 355ML	CERVEJA CACILDIS AMBER LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 355ML	GRUPO PETROPOLIS	VIDRO	UN	6,41
03.002.0051.00206	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA BIRITIS VIENNA LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	GRUPO PETROPOLIS	VIDRO	UN	11,48
03.002.0059.00232	CERVEJA LATA 350ML	CERVEJA CACILDIS AMBER LAGER LATA DESCARTAVEL 350ML	GRUPO PETROPOLIS	LATA	UN	3,20
03.002.0059.00169	CERVEJA LATA 350ML	CERVEJA CACILDIS AMBER LAGER LATA 350ML	GRUPO PETROPOLIS	LATA	UN	3,20
03.002.0095.00018	CERVEJA LATA 330ML	CERVEJA ESTRELLA GALICIA 0,0 SEM ALCOOL LATA 330ML	HIJOS DE RIVERA	LATA	UN	3,60
03.002.0122.00003	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA PAULANER HEFE WEISSBIER NATURTRUB BARRIL 1L	CERVEJARIA PAULANER	BARRIL	LITRO	37,24
03.002.0122.00004	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA PAULANER MUNCHNER HELL BARRIL 1L	CERVEJARIA PAULANER	BARRIL	LITRO	29,79
03.002.0122.00005	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA PAULANER ORIGINAL BARRIL 1L	CERVEJARIA PAULANER	BARRIL	LITRO	36,00
03.002.0122.00006	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA WAY BEER AMBURANA LAGER BARRIL 1L	CERVEJARIA WAY BEER	BARRIL	LITRO	51,00
03.002.0122.00007	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA ERDINGER WEISSBIER BARRIL 1L	CERVEJARIA ERDINGER WEISSBRAU	BARRIL	LITRO	25,17
03.002.0122.00008	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA FOUNDERS LIZARD OF KOZ BARRIL 1L	FOUNDERS BREWING	BARRIL	LITRO	38,33
03.002.0122.00009	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA FOUNDERS ALL DAY IPA SESSION ALE BARRIL 1L	FOUNDERS BREWING	BARRIL	LITRO	24,92
03.002.0122.00010	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA FOUNDERS DOOM BARREL AGED IMPERIAL IPA BARRIL 1L	FOUNDERS BREWING	BARRIL	LITRO	46,90
03.002.0122.00011	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA FOUNDERS DKML IMPERIAL MALT LIQUOUR BARRIL 1L	FOUNDERS BREWING	BARRIL	LITRO	36,67
03.002.0122.00012	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA FOUNDERS GREEN ZEBRA WATERMELON GOSE ALE BARRIL 1L	FOUNDERS BREWING	BARRIL	LITRO	12,05
03.002.0122.00013	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA BABEL BLONDE BARRIL 1L	BABEL CERVEJARIA	BARRIL	LITRO	9,33
03.002.0122.00014	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA WEIHENSTEPHANER HEFE WEISSBIER BARRIL 1L	CERVEJARIA BAYERISCHE	BARRIL	LITRO	10,97
03.002.0122.00015	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA HB ORIGINAL BARRIL 1L	HOFBRAU KALTENHAUSEN	BARRIL	LITRO	43,99
03.002.0122.00016	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA DELIRIUM RED BARRIL 1L	CERVEJARIA HUYGHE	BARRIL	LITRO	40,14
03.002.0122.00017	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA DELIRIUM TREMENS BARRIL 1L	CERVEJARIA HUYGHE	BARRIL	LITRO	45,75
03.002.0122.00018	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA WEIHENSTEPHANER VITUS BARRIL 1L	CERVEJARIA BAYERISCHE	BARRIL	LITRO	17,68
03.002.0122.00019	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA FOUNDERS KBS IMPERIAL STOUT BARRIL 1L	FOUNDERS BREWING	BARRIL	LITRO	44,25
03.002.0122.00020	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA AGAINST THE GRAIN JACKYALE BROWN ALE BARRIL 1L	CERVEJARIA AGAINST THE GRAIN	BARRIL	LITRO	16,27
03.002.0122.00021	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA SANTO COYOTE PALE ALE BARRIL 1L	CERVEJARIA GUARNIERI	BARRIL	LITRO	9,31
03.002.0122.00022	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA AGAINST THE GRAIN WINE BARRIL 1L	CERVEJARIA AGAINST THE GRAIN	BARRIL	LITRO	9,37
03.002.0122.00023	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA EKAUT APA 1817 BARRIL 1L	CERVEJARIA EKAUT	BARRIL	LITRO	21,93
03.002.0122.00024	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA THREE MONKEYS HOP DUST NEW ENGLAND IPA BARRIL 1L	CERVEJARIA THREE MONKEYS BEER	BARRIL	LITRO	10,91
03.002.0122.00025	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA AGAINST THE GRAIN FANCY LAWYER TERMS BARRIL 1L	CERVEJARIA AGAINST THE GRAIN	BARRIL	LITRO	40,00
03.002.0122.00026	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA WIT VEZPA WITBIER BARRIL 1L	CERVEJARIA THREE MONKEYS BEER	BARRIL	LITRO	10,91
03.002.0122.00028	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADA BARRIL 1L	DIVERSOS	BARRIL	LITRO	27,31
03.002.0122.00029	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL BARRIL 1L	DIVERSOS	BARRIL	LITRO	11,94
03.002.0122.00027	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA BARRIL GALAXY DETOX NEW ENGLAND IPA BARRIL 1L	CERVEJARIA THREE MONKEYS BEER	BARRIL	LITRO	10,91
03.002.0055.00235	CERVEJA DESCARTAVEL 355ML	CERVEJA THEREZOPOLIS GOLD LAGER GARRAFA LONG NECK 355ML	ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA	VIDRO	UN	10,20
03.002.0051.00183	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA THEREZOPOLIS IPA GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA	VIDRO	UN	16,88
03.002.0051.00180	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA THEREZOPOLIS GOLD LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA	VIDRO	UN	22,39
03.002.0051.00195	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA THEREZOPOLIS WIT BIER GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA	VIDRO	UN	12,28
03.002.0055.00169	CERVEJA DESCARTAVEL 355ML	CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM PILSEN GARRAFA LONG NECK 355ML	GRUPO PETROPOLIS	VIDRO	UN	4,40
03.002.0055.00397	CERVEJA DESCARTAVEL 355ML	CERVEJA CACILDIS AMBER LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 355ML	GRUPO PETROPOLIS	VIDRO	UN	3,39
03.002.0122.00076	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL BARRIL 1L	DIVERSOS	BARRIL	LITRO	11,94
03.002.0051.00260	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA ESTRELLA GALICIA LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	UN	6,62
03.002.0067.00002	CERVEJA DESCARTAVEL 200ML	CERVEJA ESTRELLA GALICIA PREMIUM LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 200ML	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	UN	5,50
03.002.0053.00375	CERVEJA DESCARTAVEL 330ML	CERVEJA ESTRELLA GALICIA GARRAFA DESCARTAVEL 330ML	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	UN	5,15
03.002.0086.00031	CERVEJA DESCARTAVEL 250ML	CERVEJA ESTRELLA GALICIA SEM ALCOOL GARRAFA SHOT DESCARTAVEL 250ML	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	UN	3,99
03.002.0053.00376	CERVEJA DESCARTAVEL 330ML	CERVEJA ESTRELLA GALICIA 1906 RED VINTAGE GARRAFA DESCARTAVEL 330ML	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	UN	9,00
03.002.0053.00333	CERVEJA DESCARTAVEL 330ML	CERVEJA ESTRELLA GALICIA 1906 BLACK COUPAGE GARRAFA DESCARTAVEL 330ML	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	UN	12,10
03.002.0052.00685	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA ESTRELLA GALICIA LAGER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	UN	4,99
03.002.0053.00657	CERVEJA DESCARTAVEL 330ML	CERVEJA ESTRELLA GALICIA GERMAN PILSEN GARRAFA DESCARTAVEL 330ML	HIJOS DE RIVERA	VIDRO	UN	4,31
03.002.0059.00208	CERVEJA LATA 350ML	CERVEJA ESTRELLA GALICIA LATA 350ML	HIJOS DE RIVERA	LATA	UN	2,79
03.002.0065.00065	CERVEJA LATA 269ML	CERVEJA CERPA TIJUCA LATA 269ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	LATA	UN	2,07
03.002.0093.00017	CERVEJA DESCARTAVEL 350ML	CERVEJA CERPA TIJUCA PILSEN GARRAFA DESCARTAVEL 350ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	VIDRO	UN	7,10
03.002.0091.00096	CERVEJA RETORNAVEL 600ML	CERVEJA CERPA DRAFT GARRAFA RETORNAVEL 600ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	VIDRO	UN	4,20
03.002.0059.00035	CERVEJA LATA 350ML	CERVEJA CERPA DRAFT LATA 350ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	LATA	UN	2,31
03.002.0091.00097	CERVEJA RETORNAVEL 600ML	CERVEJA CERPA GOLD GARRAFA RETORNAVEL 600ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	VIDRO	UN	4,20
03.002.0065.00088	CERVEJA LATA 269ML	CERVEJA CERPA GOLD LATA 269ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	LATA	UN	2,33
03.002.0059.00041	CERVEJA LATA 350ML	CERVEJA CERPA GOLD LATA 350ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	LATA	UN	2,58
03.002.0051.00345	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA CERPA TIJUCA GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	VIDRO	UN	6,52
03.002.0093.00018	CERVEJA DESCARTAVEL 350ML	CERVEJA CERPA PRIME GARRAFA DESCARTAVEL 350ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	VIDRO	UN	8,20
03.002.0093.00006	CERVEJA DESCARTAVEL 350ML	CERVEJA CERPA EXPORT GARRAFA DESCARTAVEL 350ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	VIDRO	UN	7,17
03.002.0094.00005	CERVEJA LATA 310ML	CERVEJA CERPA TIJUCA LATA 310ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	LATA	UN	2,82
03.002.0050.00042	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA EKAUT APA 1817 BARRIL 1L	CERVEJARIA EKAUT	BARRIL	UN	20,43
03.002.0052.00663	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA EKAUT AMERICAN IPA GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJARIA EKAUT	VIDRO	UN	19,59
03.002.0052.00670	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA EKAUT APA 1817 GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJARIA EKAUT	VIDRO	UN	19,40
03.002.0052.00676	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA EKAUT CZECH PILSENER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJARIA EKAUT	VIDRO	UN	18,39
03.002.0052.00671	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA EKAUT MUNICH HELLES GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJARIA EKAUT	VIDRO	UN	14,00
03.002.0052.00672	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA EKAUT WITBIER GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJARIA EKAUT	VIDRO	UN	20,80
03.002.0052.00667	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA EKAUT COFFEE STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJARIA EKAUT	VIDRO	UN	21,48
03.002.0052.00763	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA EKAUT EXTRA STOUT GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJARIA EKAUT	VIDRO	UN	21,11
03.002.0052.00514	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA AUSTRALIAN PALE ALE GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	HEMMER ALIMENTOS	VIDRO	UN	15,60
03.002.0052.00800	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA BOCK GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	HEMMER ALIMENTOS	VIDRO	UN	13,79
03.002.0052.00581	CERVEJA DESCARTAVEL 500ML	CERVEJA BROWN ALE CHOCOLATE GARRAFA DESCARTAVEL 500ML	HEMMER ALIMENTOS	VIDRO	UN	15,43

IV – acréscimo dos seguintes itens:

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO	ESPÉCIE	PRODUTO	FABRICANTE	EMBALAGEM	UND	VALOR DE REFERÊNCIA
03.002.0091.00115	CERVEJA RETORNAVEL 600ML	CERVEJA CERPA TIJUCA GARRAFA RETORNAVEL 600ML	CERPA CERVEJARIA PARAENSE	VIDRO	UN	4,85
03.002.0051.00448	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA DADO BIER IMPERIAL RED ALE GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJARIA DADOBIER	VIDRO	UN	25,89
03.002.0053.00690	CERVEJA DESCARTAVEL 330ML	CERVEJA HARDCORE IPA 92% BU 150 LONG NECK 330ML	CERVEJARIA BREWDOG	VIDRO	UN	31,58
03.002.0101.00020	CERVEJA BARRIL 50L	CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 50L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	VIDRO	UN	1.200,00
03.002.0050.00069	CERVEJA BARRIL 30L	CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 30L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	VIDRO	UN	720,00
03.002.0091.00114	CERVEJA RETORNAVEL 600ML	CERVEJA BLACK PRINCESS ESCURA GARRAFA RETORNAVEL 600ML	GRUPO PETROPOLIS	VIDRO	UN	4,83
03.002.0051.00266	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA THEREZOPOLIS APA GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA	VIDRO	UN	15,4
03.002.0051.00290	CERVEJA DESCARTAVEL 600ML	CERVEJA THEREZOPOLIS TRIPEL GARRAFA DESCARTAVEL 600ML	ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA	VIDRO	UN	15,35
03.002.0060.00236	CERVEJA LATA 473ML	CERVEJA THEREZOPOLIS GOLD LAGER LATA 473ML	ARBOR BRASIL IND. BEBIDAS LTDA	LATA	UN	6,65
03.002.0122.00067	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA SAISON CAJA BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	24,00
03.002.0122.00070	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA 7 ELEMENTOS AMERICAN IPA BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	30,00
03.002.0122.00088	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA 8 ELEMENTOS AMERICAN IPA BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	30,00
03.002.0122.00089	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA 9 ELEMENTOS AMERICAN IPA BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	30,00
03.002.0122.00072	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA ABYSSAL COCONUT RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	40,00
03.002.0122.00071	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA ABYSSAL COFFE RUSSIAN IMPERIAL STOUT BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	40,00
03.002.0122.00073	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA ABYSSAL RUSSIAN IMPERAIL STOUT BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	36,66
03.002.0122.00074	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA BRU AMBER AMERICAN ALE BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	22,00
03.002.0122.00075	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA DAVI & GOLIAS AMERICAN PALE ALE BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	22,00
03.002.0122.00077	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA FORTITUDINE AMERICNA PALE ALE BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	30,00
03.002.0122.00078	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA HEINEKEN BARRIL 1L	HEINEKEN	BARRIL	LITRO	14,40
03.002.0122.00080	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA HOP MADNESS BARIRL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	23,00
03.002.0122.00081	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA HOP SESSION IPA BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	22,00
03.002.0122.00082	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA JUICE5E AMERICAN IPA BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	30,00
03.002.0122.00083	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA NERIPA AMERICAN IPA BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	30,00
03.002.0122.00084	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA PARALELAS 5E VIENNA LAGER BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	20,00
03.002.0122.00085	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA REYEN BROWN INDIA ALE BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	23,00
03.002.0122.00086	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA WIT5BIER BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	20,00
03.002.0122.00087	CERVEJA BARRIL 1L	CERVEJA YELLOW CAKE DORTMUND EXPORT BARRIL 1L	CERVEJARIA 5 ELEMENTOS	BARRIL	LITRO	24,00
03.002.0065.00085	CERVEJA LATA 269ML	CERVEJA BAMBOA PILSEN LATA 269ML	MENDES E DOI	LATA	UN	1,79
03.002.0059.00194	CERVEJA LATA 350ML	CERVEJA BAMBOA PILSEN LATA 350ML	MENDES E DOI	LATA	UN	2,00
03.002.0060.00270	CERVEJA LATA 473ML	CERVEJA BAMBOA PILSEN LATA 473ML	MENDES E DOI	LATA	UN	2,69
03.002.0065.00086	CERVEJA LATA 269ML	CERVEJA MOEMA LATA 269ML	MENDES E DOI	LATA	UN	1,59
03.002.0059.00195	CERVEJA LATA 350ML	CERVEJA MOEMA LATA 350ML	MENDES E DOI	LATA	UN	1,69
03.002.0091.00088	CERVEJA RETORNAVEL 600ML	CERVEJA BAMBOA PILSEN GARRAFA RETORNAVEL 600ML	MENDES E DOI	VIDRO	UN	4,50
03.002.0091.00089	CERVEJA RETORNAVEL 600ML	CERVEJA MOEMA GARRAFA RETORNAVEL 600ML	MENDES E DOI	VIDRO	UN	3,99
03.002.0060.00312	CERVEJA LATA 473ML	CERVEJA MOEMA LATA 473ML	MENDES E DOI	LATA	UN	2,49

Art. 5° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de março de 2019.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretária da Fazenda