O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que, com a edição do ATO COTEPE/PMPF n° 6, de 22 de março de 2019, publicado no DOU de 25 de março de 2019, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1° de abril de 2019, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
I – GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,4512;
II – GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,5567;
III – DIESEL S10 (R$/litro): 3,8031;
IV – ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,7501;
V – GLP (R$/kg): 4,5404;
VI – QAV (R$/litro): 2,8292;
VII – AEHC (R$/litro): 3,4736;
VIII – GNV (R$/m³): 3,4564.
UPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 27 de março de 2019.
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
Superintendente Especial da Receita Estadual