ATO NORMATIVO UNATRI N° 010, DE 01 DE JULHO DE 2019

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o “ANEXO V”, do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de julho de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 1° de julho de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

ANEXO V
Art. 1°, V e art. 20 do ATO NORMATIVO UNATRI N° 025/2009.

PRODUTO/TIPO	UNIDADE	VALOR DO ICMS EM R$
		OPERAÇÃO INTERNA	OPERAÇÃO INTERESTADUAL
		OPERAÇÃO INTERNA	PRODUTO NACIONAL N, NE, CO e ESPÍRITO SANTO	PRODUTO NACIONAL S e SE, EXCETO ESPÍRITO SANTO	PRODUTO IMPORTADO /CONTEUDO DE IMP. MAIOR QUE 40% ORIUNDO DE QUALQUER U.F.
Farinha de trigo sc=50 kg	Saco	9,68	10,84	16,16	19,36
Farinha de trigo sc=25 kg	Saco	4,84	5,42	8,08	9,68
Farinha de trigo Fd 10×1 kg	Fardo	2,30	3,40	4,00	4,60
Farinha de trigo 1 kg	Kg	0,23	0,34	0,40	0,46
Farinha de trigo pré mistura/aditivada sc=50 kg	Saco	9,68	10,84	16,16	19,36
Farinha de trigo pré mistura/aditivada sc=25 kg	Saco	4,84	5,42	8,08	9,68
Farinha de trigo com fermento Fd 10×1 kg	Fardo	2,50	3,00	4,50	5,10
Farinha de trigo com fermento 1 kg	Kg	0,25	0,30	0,45	0,51
Farinha de trigo a Granel	Ton.	193,60	216,80	323,20	387,20
Farinha de trigo a granel pré mistura / aditivada	Ton.	193,60	216,80	323,20	387,20

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.