Duas propostas de reforma tributária estão tramitando no Senado e na Câmara dos Deputados. Ainda neste semestre, o governo federal também deve apresentar um texto para tratar do tema. Entre os objetivos dessas propostas está a simplificação do recolhimento de impostos para reduzir os custos das empresas e aumentar a produtividade.
Eles são muitos e estão espalhados por vários cantos da nossa vida: impostos, taxas e contribuições cobrados pelos municípios, pelos estados e pelo governo federal e que pagamos todos os dias, no supermercado, na conta de luz, PIS/Pasep, ICMS, Cofins, Cosip.
“Imposto de Renda e vai para a frente um monte aí”, disse Valdomiro Salvati, advogado e administrador de empresa.
“Se vier um manual de instrução para a gente entender, porque a verdade é essa: a gente não entende. A gente acaba pagando e mal você sabe o que é”, definiu uma consumidora.
Nosso sistema de cobrança de impostos é complexo para consumidores e também para as empresas. Para importar um airbag, item obrigatório nos veículos nacionais, uma fábrica de veículos, por exemplo, precisa preencher 15 requerimentos e esperar até 50 dias para a papelada ser processada.
Uma indústria de rodas e rolamentos de São Paulo contratou funcionários só para cuidar de impostos.
“Na verdade, a gente tem consultoria, o meu departamento interno de contabilidade tem, só na parte fiscal, três funcionários. Os custos de administrar os impostos chegam a 46%, quer dizer, o meu maior sócio não é o meu irmão, é o governo”, contou Roberto Schioppa, sócio proprietário da empresa.
Não só dele. A indústria no país gastou R$ 37 bilhões, em 2018, para calcular e pagar tributos, tempo que custa muito dinheiro.
Esse custo para administrar o pagamento de todos os impostos no Brasil é um dos maiores do mundo. O nosso sistema tributário é complexo: tem mais de cinco mil leis, 46 mil artigos. Segundo o Banco Mundial, as empresas gastam quase duas mil horas por ano para conseguir estar em dia com o Fisco. Desperdício de tempo e de dinheiro. Prejuízo que não fica só na indústria: ele é sentido também no comércio, no supermercado, já que esse custo é repassado para os preços que nós, consumidores, pagamos.
“Como tem tantos impostos, uma sopa de letrinhas que a gente chama de impostos, você não sabe que impostos você está pagando e nem quanto você está pagado. Essa complexidade chegou a um nível que o investidor não quer gastar dinheiro com o Brasil”, explicou Fernando Zivetti, advogado tributarista.
É por isso que a simplificação é o principal ponto defendido em todas as propostas de reforma tributária que vêm sendo discutidas. A mudança não deve diminuir o valor dos impostos, da carga tributária, dizem especialistas. Mas vai ser importante para reduzir custos com burocracia, melhorar a produtividade e facilitar investimentos.
“Se você pensar numa pequena e média empresa, que são os grandes geradores de emprego, quanto menos tempo eles perderem com a atividade que não é fim, melhor para os negócios. E obviamente isso deve significar uma melhora de produtividade, um custo menor para as empresas e um crescimento potencial maior”, afirmou Alexandre Azara, economista-chefe da Mauá Capital.
Fonte: G1