PORTARIA SAT 2.706, 24 DE SETEMBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010,e

CONSIDERANDO, os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Preço do seguinte produto: algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de setembro de 2019.

Campo Grande, 24 de setembro de 2019

WILSON TAIRA
Superintendente de Administração Tributária em Exercício conforme Resolução/SEFAZ “p” n° 427 de 06/09/2019.

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2706, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

CEREAIS
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1KG – A GRANEL	2	5,34	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1AR – A GRANEL	2	80,04	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1KG – A GRANEL	2	5,18	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1AR – A GRANEL	2	77,73	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1KG – A GRANEL	2	5,12	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1AR – A GRANEL	2	76,74	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1KG – A GRANEL	2	5,37	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1AR – A GRANEL	2	80,54	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1KG – A GRANEL	2	5,30	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1AR – A GRANEL	2	79,55	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 – 1KG – A GRANEL	2	5,24	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 – 1AR – A GRANEL	2	78,55	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1KG – A GRANEL	2	5,34	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1AR – A GRANEL	2	80,04	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1TON – A GRANEL	2	5.340,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1KG – A GRANEL	2	5,27	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1AR – A GRANEL	2	79,05	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1KG – A GRANEL	2	5,20	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1AR – A GRANEL	2	78,06	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1KG – A GRANEL	2	5,07	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1AR – A GRANEL	2	76,07	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1KG – A GRANEL	2	5,25	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1AR – A GRANEL	2	78,72	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1TON – A GRANEL	2	5.250,00	A
91915	ALGODAO EM PLUMA 42 – 1TON – A GRANEL	2	5.180,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1KG – A GRANEL	2	5,18	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1AR – A GRANEL	2	77,73	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1KG – A GRANEL	2	5,12	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1AR – A GRANEL	2	76,74	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1KG – A GRANEL	2	4,98	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1AR – A GRANEL	2	74,75	A
91916	ALGODAO EM PLUMA 51 – 1TON – A GRANEL	2	5.140,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1KG – A GRANEL	2	5,14	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1AR – A GRANEL	2	77,07	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1KG – A GRANEL	2	5,07	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1AR – A GRANEL	2	76,07	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1KG – A GRANEL	2	5,01	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1AR – A GRANEL	2	75,08	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1KG – A GRANEL	2	4,87	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1AR – A GRANEL	2	73,01	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1KG – A GRANEL	2	5,07	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1AR – A GRANEL	2	76,07	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1KG – A GRANEL	2	5,01	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1AR – A GRANEL	2	75,08	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1KG – A GRANEL	2	4,94	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1AR – A GRANEL	2	74,09	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1KG – A GRANEL	2	4,92	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1AR – A GRANEL	2	73,76	A
CAROCO DE ALGODAO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRO	VALOR (R$)	*AÇÃO
63	CAROCO DE ALGODAO – 1KG – A GRANEL	2	0,52	A
51	CAROCO DE ALGODAO – 1AR – A GRANEL	2	7,80	A
23052	CAROCO DE ALGODAO – 1TON – A GRANEL	2	520,00	A
ALGODAO EM CAROCO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRO	VALOR (R$)	*AÇÃO
38	ALGODAO EM CAROCO – 1AR – A GRANEL	2	23,40	A
1381	ALGODAO EM CAROCO – 1KG – A GRANEL	2	1,56	A
23045	‘ALGODAO EM CAROCO – 1TON – A GRANEL	2	1.560,00	A

Legenda Ações*
A – Alteração de Produto

Legenda VRP**
2 – VRP Valor Real Pesquisado

PORTARIA SAT 2.706, 24 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.