Representantes dos países definirão formulários de requerimentos de benefícios previdenciários para operacionalização do acordo
A última rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República Tcheca teve início nesta terça-feira (22/10), em Brasília. O acordo bilateral a ser assinado e ratificado pelos dois países permitirá que brasileiros que residem no país do leste europeu e tchecos que moram no Brasil totalizem os tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários futuramente. Atualmente, residem no país europeu cerca de 550 brasileiros. No Brasil, moram 500 mil tchecos e descendentes.
Nessa etapa, o objetivo da reunião é que os dois países definam os formulários que serão utilizados para o requerimento de benefícios previdenciários e para deslocamentos temporários. Os documentos são fundamentais para a posterior implementação e operacionalização do acordo.
A assinatura por parte dos chefes de Estado do Brasil e da República Tcheca será o próximo passo na validação do acordo. Depois disso, o documento seguirá para a ratificação pelos dois países. Com isso, os trabalhadores que se deslocarem entre as duas nações estarão isentos das contribuições previdenciárias compulsórias exigidas pelo país em que o trabalhador residir por até dois anos, mantendo o vínculo com o sistema de proteção social do país de origem.
A reunião técnica segue até a próxima sexta-feira (25/10), data em que está previsto o encerramento das negociações.