PORTARIA SAT 2.712, 30 DE OUTUBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: Soja, fare-lo de soja, milho, sorgo, feijão e bovinos, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2019.

Campo Grande, 30 de outubro de 2019

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2712, de 30 de outubro de 2019

GADO MAGRO
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
849	FEMEA BOIADEIRA +36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.330,72	A
53930	FEMEA DE 4 A 12M CRIA/RECRIA – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	759,78	A
850	FEMEA PARA CRIA +36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.364,65	A
874	FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU +36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	2.205,57	A
905	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.034,19	A
898	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.305,64	A
758	MACHO MAGRO +36M/TOURUNO – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.987,08	A
22495	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.427,67	A
760	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.719,20	A
53978	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.229,12	A
826	MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA – GADO BOVINO – 1CB	2	5.474,33	A
814	MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE – GADO BOVINO – 1CB	2	4.071,87	A
GADO REGISTRADO
BOVINO CONTROLADO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
14625	FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	3.623,34	A
53840	FEMEA CONTROLADA ATE 12M – GADO BOVINO – 1CB	2	1.811,67	A
53851	FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M – GADO BOVINO – 1CB	2	2.171,64	A
53868	FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	2.426,87	A
53991	FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M – GADO BOVINO – 1CB	2	2.426,87	A
53906	MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	5.122,93	A
53875	MACHO CONTROLADO ATE 12M – GADO BOVINO – 1CB	2	2.929,41	A
53887	MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M – GADO BOVINO – 1CB	2	3.600,70	A
53889	MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	4.223,14	A
14594	MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR – GADO BOVINO – 1CB	2	5.649,24	A
BOVINO REGISTRADO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
14637	FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	4.599,99	A
54002	FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	3.025,84	A
54118	MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	5.649,24	A
54013	MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M – GADO BOVINO – 1CB	2	3.788,22	A
54025	MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	5.252,14	A
14601	MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR – GADO BOVINO – 1CB	2	7.574,87	A
GADO GORDO
GADO BOVINO EM PE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
18888	FEMEA – VACA GORDA – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1AR	3	167,65	A
16210	FEMEA PARA ABATE +36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	2.179,42	A
26530	FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	2.011,77	A
23771	FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	2.093,92	A
18830	FEMEA PARA CRIA +36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.550,74	A
18843	FEMEA PARA CRIA N ZEBU +36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	2.506,33	A
53917	FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	620,30	A
18815	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.175,21	A
18822	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.483,68	A
53942	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	863,39	A
18750	MACHO BOI GORDO – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1AR	3	179,07	A
18747	MACHO MAGRO +36M/TOURUNO CRIA/RECRIA – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	2.258,05	A
16202	MACHO PARA ABATE +36M (TOURUNO) – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	3.223,23	A
26552	MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	2.865,09	A
26576	MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	3.044,16	A
53954	MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.128,13	A
23757	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.622,36	A
23764	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.953,63	A
53980	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.396,73	A
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
15472	BOI GORDO – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1AR	2	157,58	A
15484	FEMEA – VACA GORDA – OP. INTERNA – GADO BOVINO – 1AR	2	147,53	A
837	FEMEA PARA ABATE +36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.917,89	A
53826	FEMEA PARA ABATE ATE 12M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.622,83	A
26528	FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.770,36	A
21098	FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M – OP.INTERNA –	2	1.842,65	A
53923	FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	545,86	A
53838	MACHO PARA ABATE ATE 12M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.890,96	A
26541	MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	2.521,28	A
26564	MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	2.678,86	A
746	MACHO PARA ABATE+36M/TOURUNO – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	2.836,44	A
53966	MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	992,75	A
CEREAIS
SORGO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	28,80	A
539	SORGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	0,42	A
73082	SORGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1SC – SACA	3	0,48	A
5658	SORGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERNA) – 1SC – SACA	2	25,20	A
SOJA INTERNA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6212	SOJA EM GRÃO – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	1,32	A
512	SOJA EM GRÃO – ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	79,20	A
SOJA INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
17625	SOJA EM GRÃO – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	90,00	A
17638	SOJA EM GRÃO – ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	1,50	A
MILHO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6205	MILHO DEBULHADO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	0,54	A
466	MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERNA) – 60SC – SACA	2	32,40	A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53218	MILHO DEBULHADO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	0,61	A
53224	MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	36,60	A
FEIJAO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
313	FEIJÃO CARIOQUINHA – ENSACADA SC 60 KG – 60SC – SACA	2	141,00	A
70462	FEIJÃO CARIOQUINHA – ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) – 60SC – SACA	3	160,20	A
62948	FEIJÃO CARIOQUINHA – FD 30 KG – 30FD – FARDO	2	70,50	A
70463	FEIJÃO CARIOQUINHA – FD 30 KG (OP. INTERST.) – 30FD – FARDO	3	80,10	A
14782	FEIJÃO CARIOQUINHA – GRANEL KG – 1KG – A GRANEL	2	2,35	A
70461	FEIJÃO CARIOQUINHA – GRANEL KG (OP. INTEREST.) – 1KG – A GRANEL	3	2,67	A
62950	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – KG – 1KG – A GRANEL	2	2,02	A
70464	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – KG (OP. INTEREST.) – 1KG – A GRANEL	3	2,29	A
62963	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – SC 60 KG – 60SC – SACA	2	121,20	A
70465	FEIJÃO CARIOQUINHA – T2 – SC 60 KG (OP. INTERST.) – 60SC – SACA	3	137,40	A
70466	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	2,49	A
15121	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	2,19	A
70467	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	149,40	A
349	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	131,40	A
70468	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	2,10	A
62976	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	1,85	A
70469	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	126,00	A
62989	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	111,00	A
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
SUBPRODUTOS DE CEREAIS
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73551	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	1,37	A
73552	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1TON – A GRANEL	3	1.370,00	A
19987	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	1,21	A
19999	FARELO DE SOJA (OPERACAO INTERNA) – 1TON – A GRANEL	2	1.210,00	A

Legenda Ações*
A – Alteração de Produto

Legenda VRP**
2 – VRP Valor Real Pesquisado
3 – VRP Operação Interestadual

PORTARIA SAT 2.712, 30 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.