ATO NORMATIVO UNATRI N° 020, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO os processos SEI N° 00009.004396/2019-01 e SIP 0066.000.03435/2019-4.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 2145 a 2148 ao item 17 – “VINHO”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 29, 32 e 33, do item 11 – “ÁGUA ADICIONADA DE SAIS”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Ficam alterados os subitens 296 a 305 do item 16 (Espumante), na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo, considerando que a atualização do Ato Normativo n° 25/2009 decorrente da publicação do Ato Normativo UNATRI n° 12/2019, no DOE de 31/07/2019, não ter incluído os referidos subitens.

Art. 4° Ficam renumerados os subitens 296 a 302 do item 16 (Espumante), para 306 a 312, na forma indicada no Anexo IV deste Ato Normativo, considerando o disposto no art. 3° e a publicação do Ato Normativo UNATRI n° 19/2019, no DOE de 03/10/2019.

Art. 5° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de outubro de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 23 de outubro de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17	VINHO
	(….)
2145	VINHO TINTO PASKUA MEIO SECO CARMENERE GARRAFA 750ML	UN	22,00
2146	VINHO TINTO PASKUA MEIO SECO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UN	22,00
2147	VINHO TINTO PASKUA MEIO SECO MERLOT GARRAFA 750ML	UN	22,00
2148	VINHO BRANCO PASKUA MEIO SECO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UN	22,00

ANEXO II

Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
11	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
	(….)
29	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ÁGUA FINA SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L	UN	2,55
32	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ÁGUA FINA SEM GÁS GARRAFA PET 330ML	UN	0,75
33	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ÁGUA FINA COM GÁS GARRAFA PET 330ML	UN	0,90

ANEXO III

SUBITENS DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 12/2019 QUE DEVERÃO SER CONSOLIDADOS NO ATO N° 25/2009

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	ESPUMANTE
	(….)
296	ESPUMANTE ANDRE DELORME CREMANT DE BOURGOGNE BRUT GARRAFA 750ML	un	129,90
297	ESPUMANTE BOTTEGA GOLD WHITE GARRAFA 750ML	un	354,00
298	ESPUMANTE BOTTEGA PROSECCO GOLD BRUT GARRAFA 750ML	un	294,00
299	ESPUMANTE TERRA SERENA EXTRA DRY ROSE GARRAFA 750ML	un	49,90
300	ESPUMANTE BOTTEGA PETALO AMORE MOSCATO GARRAFA750ML	un	134,00
301	ESPUMANTE TERRA SERENA GRAN CUVEE EXTRA DRY GARRAFA 750ML	un	49,90
302	ESPUMANTE TERRA SERENA PROSECCO DOC TREVISO GARRAFA 750ML	un	79,90
303	ESPUMANTE BARONE MONTALTO PIEMONTE BRACHETTO DOP GARRAFA 750ML	un	89,90
304	ESPUMANTE BOTTEGAMILLESIMATO BRUT GARRAFA 750ML	un	114,00
305	ESPUMANTE ACQUESI ASTI DOCG GARRAFA 750ML	un	84,90

ANEXO IV

SUBITENS DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 19/2019 QUE DEVERÃO SER RENUMERADOS NO ATO N° 25/2009

NUMERAÇÃO DO ATO N° 19/2019	RENUMERAÇÃO	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	16	ESPUMANTE
(…)		(….)
296	306	SIDRA CERESER ICE GARRAFA 660ML	UN	10,90
297	307	SIDRA CERESER SPRITZ GARRAFA 660ML	UN	10,90
298	308	SIDRA CERESER VINTAGE MAIS REFRESCANTE GARRAFA 660ML	UN	10,90
299	309	SIDRA CERESER BLACK EDITION MAIS REFRESCANTE GARRAFA 660ML	UN	10,90
300	310	SIDRA CERESER SÃO JOAO EDICAO LIMITADA GARRAFA 660ML	UN	10,90
301	311	SIDRA CERESER MAIS REFRESCANTE EDICAO LIMITADA GARRAFA 660ML	UN	10,90
302	312	SIDRA GOLDEN DOURO GASEIFICADA GARRAFA 600ML	UN	5,50

ATO NORMATIVO UNATRI N° 020, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.