ATO NORMATIVO UNATRI N° 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1° Fica alterado o subitem 10.70 do item 10 – “OUTROS PRODUTOS”, Anexo VI Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo ÚNICO deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de março 2020.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO UNICO

ANEXO VI
Art. 1°, VI do ATO NORMATIVO N° 25/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
10	OUTROS PRODUTOS
	(…)
10.70	SULANCA CONFECÇÃO POPULAR	KG	3,40

ATO NORMATIVO UNATRI N° 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.