A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Art. 1° Fica alterado o subitem 91 do item 2 – “REFRIGERANTE”, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de fevereiro 2020.
Publique – se.
Cumpra – se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 12 de março de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
“ANEXO III
Art. 1°, III e art. 14 do ATO NORMATIVO N° 025/09
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ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
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2 |
REFRIGERANTE |
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(…) |
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91 |
REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA LS RETORNÁVEL 1L |
UN |
3,24 |