ATO NORMATIVO UNATRI Nº 019, DE 22 DE JULHO DE 2020

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.011872/2020-75, 00009.012261/2020- 44 e 00009.012596/2020-62,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 3435 a 3439 ao item 17 – “VINHO”, todos do Anexo III do Ato Normativo 2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados o subitem 69 do item 5 – “AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA” e os subitens 46, 49 e 53, do item 11 – “ÁGUAADICIONADA DE SAIS”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de julho 2020.

Publique – se. Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 22 de julho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO II
“ANEXO III”
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III – DO ATO NORMATIVO N°25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
17	VINHO
	(….)
3435	VINHO BRANCO GALIL MOUNTAIN CORTE GARRAFA 750ML	UN	149,90
3436	VINHO TINTO GALIL MOUNTAIN SYRAH GARRAFA 750ML	UN	149,90
3437	VINHO TINTO GALIL MERON CORTE GARRAFA 750ML	UN	329,90
3438	VINHO TINTO CROSSBARN PAUL HOBBS CABERNET GARRAFA 750ML	UN	799,90
3439	VINHO TINTO CROSSBARN PAUL HOBBS PIONT NOIR SONOMA COAST GARRAFA 750ML	UN	649,90

ANEXO II
“ANEXO III”
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III – DO ATO NORMATIVO N°25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
5	AGUARDENTE DE CANA E CACHAÇA
	(….)
69	CACHAÇA SAGATIBA CRISTALINA GARRAFA 700ML	UN	26,99
11	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
	(….)
46	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA COM GÁS GARRAFA PET 510	UN	1,13
49	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA GARRAFÃO 20L	UN	649,90
53	ÁGUA ADICIONADA DE SAIS VIENA SEM GÁS GARRAFA PET 510ML	UN	0,97

ATO NORMATIVO UNATRI Nº 019, DE 22 DE JULHO DE 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.