Foi publicada na noite de (06/11/2020) a *Nota Técnica nº 19/2020*, trazendo ajustes nos leiautes do eSocial.
? https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/publicada-nota-tecnica-no-19-2020-com-ajustes-diversos-nos-leiautes-do-esocial
Mas se acalme! Essa alteração não se trata do Leiaute oficial que estamos tanto esperando!
A alteração trouxe somente a *possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa* e também *ajuste dos totalizadores do FGTS S-5003 e S-5013 para atender a Portaria SEPRT nº 950/2019* e novo critério no *cálculo de FGTS relativo ao 13º Salário Proporcional*.
Além disso, a partir dessa alteração as empresas que eram do 2º grupo e posteriormente se tornaram MEI, foi liberada a utilização de rubricas criadas em seu sistema de folha de pagamento.
Os ajustes estão previstos para serem implantados nas seguintes datas:
✅Ambiente de produção restrita: 17/11/2020.
✅Ambiente de produção: 23/11/2020
Fonte: Portal do Esocial
Tributanet Consultoria