CONSIDERANDO o principio da economicidade atingida pelo envio unificado dos boletos de pagamentos realizados pela SEFAZ e o DETRAN;
CONSIDERANDO o Decreto N° 4758-R, de 16 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado;
RESOLVE:
Art. 1° Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2021, conforme ANEXO I, II e III.
Art. 2° A presente Instrução de Serviço entrará em vigor a partir na data de sua publicação.
Vitória, 27 de novembro de 2020.
MARCUS PEROZINI DE ARAUJO
Diretor de Habilitação, Veículos e Fiscalização do DETRAN|ES.
ANEXO I
AUTOMÓVEIS/ CAMINHONETAS E UTILITÁRIOS / MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES/ MOTOR-CASA/VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPVA E VEICULOS ISENTOS DE IPVA
FINAIS DE PLACA |
COTA ÚNICA IPVA c/desconto 5% + LICENCIAMENTO |
1 |
08/ABR/21 |
2 |
09/ABR/21 |
3 |
13/ABR/21 |
4 |
14/ABR/21 |
5 |
15/ABR/21 |
6 |
16/ABR/21 |
7 |
19/ABR/21 |
8 |
20/ABR/21 |
9 |
22/ABR/21 |
0 |
23/ABR/21 |
VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA
FINAIS DE PLACA |
4° COTA DO IPVA + LICENCIAMETO |
1 |
12/JUL/21 |
2 |
13/JUL/21 |
3 |
14/JUL/21 |
4 |
15/JUL/21 |
5 |
19/JUL/21 |
6 |
20/JUL/21 |
7 |
21/JUL/21 |
8 |
22/JUL/21 |
9 |
26/JUL/21 |
0 |
27/JUL/21 |
ANEXO II
CAMINHÃO/ÔNIBUS/MICROÔNIBUS/CAMINHÃO TRATOR
VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPVA E VEÍCULOS ISENTOS DE IPVA
FINAIS DE PLACA |
COTA ÚNICA IPVA c/desconto 5% + LICENCIAMENTO |
1 – 2 |
08/MAR/21 |
3 – 4 |
08/ABR/21 |
5 – 6 |
10/MAIO/21 |
7 – 8 |
10/JUL/21 |
9 – 0 |
12/JUL/21 |
VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA
FINAIS DE PLACA |
2ª COTA DO IPVA + LICENCIAMETO |
1 – 2 |
09/ABR/21 |
3 – 4 |
11/MAIO/21 |
5 – 6 |
11/JUN/21 |
7 – 8 |
13/JUL/21 |
9 – 0 |
13/AGO/21 |
ANEXO III
CALENDÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO LICENCIMENTO POR TIPO DE VEÍCULO – EXERCÍCIO 2020
TIPO DE VEÍCULO |
INICIO DAS FISCALIZAÇÕES A PARTIR DE: |
AUTOMÓVEIS / CAMINHONETAS E UTILITÁRIOS / MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES / MOTOR-CASA |
27 DE AGOSTO/21 |
CAMINHÕES / ÔNIBUS / MICROÔNIBUS/CAMINHÃO TRATOR |
13 DE SETEMBRO/21 |