RESOLVE:
Art. 1° Incluir no Anexo Único da Portaria n° 318/2019/SEFAZ, de 28 de novembro de 2019, os itens abaixo indicados, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais:
Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca Cola
Marca: Coca Cola + Fanta Laranja (Pack com 2 unidades)
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 1.500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900039351
Preço Sugerido: 8,98
Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca Cola
Marca: Coca Cola + Kwat (Pack com 2 unidades)
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 1.500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900919356
Preço Sugerido: 8,98
Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca Cola
Marca: Coca Cola + Sprite Original (Pack com 2 unidades)
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 2.000 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900681130
Preço Sugerido: 11,19
Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca Cola
Marca: Crystal Sabor Limão
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 510 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900520507
Preço Sugerido: 2,02
Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca Cola
Marca: Crystal Sabor FRUTVER
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 510 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900521504
Preço Sugerido: 2,02
Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: Coca Cola
Marca: Coca Cola Energy Sleek
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 310 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900026009
Preço Sugerido: 4,99
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Pessoa, 09 de dezembro de 2020
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda