PORTARIA DSMM N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme artigo 91, inciso III, do Decreto 41.608, de 24-02-1997,

CONSIDERANDO o disposto na alínea “e”, do inciso I, do art. 17, da Lei 8.666/93; e,

CONSIDERANDO a manifestação da comissão de preços de mudas e matrizes do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, instituída pela Portaria DSMM 03, de 04-02-2020.

DECIDE:

Artigo 1° Estabelecer os preços de venda de mudas pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, nas seguintes conformidades:

I – Frutífera Enxertada:

a) Abacate – R$ 15,00 a unidade;

b) Ameixa, Nectarina e Pêssego – R$ 8,00 a unidade;

c) Atemóia – R$ 13,00 a unidade;

d) Caqui – R$ 13,00 a unidade;

e) Castanha Portuguesa – R$ 13,00 a unidade;

f) Citros – R$ 13,00 a unidade;

g) Citros em vaso (21 a 50 litros) – R$ 50,00 a unidade;

h) Goiaba – R$ 13,00 a unidade;

i) Manga – R$ 13,00 a unidade;

j) Marmelo – R$ 15,00 a unidade;

k) Nêspera – R$ 15,00 a unidade;

l) Nogueira Pecan – R$ 25,00 a unidade;

m) Pêra – R$ 15,00 a unidade;

n) Uva – R$ 12,00 a unidade;

o) Outras espécies/cultivares – R$ 20,00 a unidade.

II – Frutífera Pé Franco:

a) Cambuci – R$ 8,00 a unidade;

b) Cambuci (vaso 11 a 20 litros) – R$ 30,00 a unidade;

c) Frutíferas silvestres:

R$ 3,00 a unidade (acima de 99 unidades)

R$ 4,00 a unidade (até 99 unidades)

d) Frutíferas silvestres (vaso 11 a 20 litros) – R$ 25,00 a unidade;

e) Jabuticaba:

1) até 2 anos – R$ 8,00 a unidade;

2) de 3 a 4 anos – R$ 20,00 a unidade;

3) de 5 a 6 anos – R$ 50,00 a unidade;

4) de 7 a 10 anos – R$ 100,00 a unidade;

5) de 11 a 15 anos – R$ 200,00 a unidade;

6) acima de 15 anos – R$ 400,00 a unidade;

f) Maracujá – R$ 3,00 a unidade;

g) Pêssego porta enxerto – R$ 7,00 a unidade;

h) Outras espécies/cultivares – R$ 3,00 a unidade.

III – Frutífera Estaca;

a) Acerola – R$ 8,00 a unidade;

b) Figo – R$ 7,00 a unidade;

c) Figo da Índia – 7,00 a unidade;

d) Goiaba – R$ 7,00 a unidade;

e) Maracujá doce – R$ 7,00 a unidade;

f) Pitaia – R$ 9,00 a unidade;

g) Uva – R$ 7,00 a unidade;

h) Outras espécies/cultivares – R$ 7,00 a unidade.

IV – Frutífera Alporquia, Rizoma, Rebento, Biotecnologia:

a) Banana (micropropagada) – R$ 4,50 a unidade;

b) Morango (matriz aclimatizada) – R$ 4,50 a unidade;

c) Morango (raiz nua) – R$ 0,50 a unidade;

d) Morango (embalagem 0,6 a 1 litro) – R$ 4,00 a unidade;

e) Morango (vaso até 10 litros) – R$ 15,00 a unidade;

f) Lichia (alporque) – R$ 18,00 a unidade;

g) Outras espécies/cultivares – R$ 10,00 a unidade.

V – Florestal Nativa:

a) R$ 3,00 a unidade (acima de 99 unidades)

b) R$ 4,00 a unidade (até 99 unidades)

c) R$ 1,50 a unidade, no tubete

VI – Florestal Exótica:

a) R$ 3,00 a unidade (acima de 99 unidades)

b) R$ 4,00 a unidade (até 99 unidades)

VII – Planta Aromática, Estimulante, Medicinal e Extrativa:

a) Café (pé franco) – R$ 3,00 a unidade;

b) Oliveira (pé-franco – embalagem) – R$ 5,00 a unidade.

VIII – Planta ornamental:

a) Muda para cerca viva (embalagem de 1 a 2 litros) – R$ 3,00 a unidade;

b) Mudas ornamentais (embalagem de 0,5 a 2 litros) – R$ 5,00 a unidade;

c) Mudas ornamentais (vaso até 10 litros) – R$ 20,00 a unidade;

d) Mudas ornamentais (vaso 11 a 20 litros) – R$ 30,00 a unidade.

IX – Palmeira:

a) Açai, Jerivá e Jussara – R$ 3,00 a unidade;

b) Pupunha – R$ 3,00 a unidade;

c) Demais palmeiras (embalagem de 2 litros) – R$ 7,00 a unidade;

d) Palmeiras (vaso até 10 litros) – R$ 20,00 a unidade;

e) Palmeiras (vaso 11 a 20 litros) – R$ 30,00 a unidade;

f) Palmeiras (vaso 21 a 50 litros) – R$ 50,00 a unidade.

X) – Pyrus calleryana: subproduto – R$ 600,00 por quilograma.

Artigo 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 11-01-2021, com validade até 31-03-2021, revogando-se a portaria DSMM 010 de 29-05-2020