Os paulistas vão lembrar que ano passado tivemos um MEGAFERIADO e agora teremos um repeteco!
? Primeiro, a dúvida mais frequente: a antecipação vale para SP toda?
A resposta básica é NÃO! A antecipação é municipal e, portanto, vale apenas para a CIDADE de São Paulo.
⚠️ Pode ser que outros munícipios também optem por antecipar, então você tem que ficar atento a prefeitura da sua cidade.
A maneira mais fácil de saber é acompanhar as redes sociais da sua prefeitura/prefeito ou pesquisar no Google “cidade + prefeitura” e ver o site oficial. Ex.: Guarulhos Prefeitura.
? Como ficou o “calendário”?
☑️ 26/03 – Sexta-feira – Corpus Christi 2021
☑️ 27/03 – Sábado
☑️ 28/03 – Domingo
☑️ 29/03 – Segunda-feira – Consciência Negra 2021
☑️ 30/03 – Terça-feira – Aniversário de SP de 2022
☑️ 31/03 – Quarta-feira – Corpus Christi 2022
☑️ 1°/04 – quinta-feira – Consciência Negra 2022
☑️ 2/04 – Sexta-feira – feriado nacional (Paixão de Cristo)
☑️ 3/04 – Sábado
☑️ 4/04 – Domingo
? Qual é o impacto disso no Departamento Pessoal?
O impacto é TOTAL! Para as empresas que estejam em cidades que o prefeito aderir a antecipação, terão que antecipar pagamentos, inclusive dos tributos etc. Além de se atentar ao início das férias!
? Trabalho em feriados
Vai poder trabalhar? Está antecipando o feriado e deve seguir as mesmas regras de feriado normal, ok?
? Quem pode trabalhar?
Pode trabalhar as atividades que forem liberadas no decreto (essenciais) e as atividades previstas na Portaria 1.809/21, que disciplina o trabalho em domingos e feriados.
Se a atividade da sua empresa não está dentre as atividades listadas e você não tem autorização da Secretaria do Trabalho para funcionar, não pode.
Tributanet Consultoria