A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n° 00009.005514/2021-12 e 00009.005536/2021-11,
Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 32 e 33 ao item 9 – “BEBIDA ALCOÓLICA MISTA”, os subitens 487 e 488 ao item 13 – “APERITIVO E RUM” e o subitem 122 ao item 15 – “WHISKY”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo único deste Ato Normativo.
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de março de 2021.
Publique – se.
Cumpra -se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresima (PI), 02 de março de 2021.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
“ANEXO III
Art. 1°, III e art, 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09
ANEXO III – DO ATO NORMATIVO N° 25/2009 | |||
ITEM | PRODUTO | UNID. | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
9 | BEBIDA ALCOÓLICA MISTA | ||
(…) | |||
32 | BEB. ALC. MISTA BIRINIGHT ICE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 375ML | UN | 2,85 |
33 | BEB. ALC. MISTA BIRINIGHT ICE (TODOS SABORES) GARRAFA PET 1L | UN | 5,82 |
13 | APERITIVO E RUM | ||
(…) | |||
487 | GIN BOMBAY BRAMBLE GARRAFA 750ML | UN | 159,90 |
488 | COQUETEL ALCOÓLICO NATASHA HITS (TODOS SABORES) GARRAFA 900ML | UN | 15,90 |
15 | WHISKY | ||
(…) | |||
122 | WHISKY AULTMORE 21 YEARS GARRAF 750ML | UN |
1.119,90 |