Sei que quando se lê “anistia” vocês ficam felizes e aliviados, não é mesmo? Mas antes de eu falar sobre a anistia, já aviso que não vai ser como foi no BEm 2020 não!
O querido Professor e Auditor do Trabalho João Paulo, nos trouxe a informação da anistia do Bem 2021 :
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? OBSERVAÇÕES:
• Até sair a Portaria do Ministério da Economia com as normas relativas ao processamento e pagamento do BEm 2021, estaremos em anistia em relação aos prazos previstos.
• Ou seja, se você enviou algo errado no empregador web (exemplo: data de início do acordo, percentuais, tipo do acordo, vínculo no cnpj errado – casos que o sistema não permite alteração após o processamento), aproveita agora para cancelar e enviar corretamente o acordo.
• Quem também iniciou o acordo e passou do prazo dos 10 dias de envio, também poderá usar dessa anistia.
• Durante a anistia, o empregador não terá prejuízos em relação aos prazos.
◽️Mas muita atenção aqui: A ANISTIA só vale até a publicação da Portaria ! Depois disso, quem enviou errado e não arrumou dentro do prazo, não terá como retificar .
Então por favor, ao enviarem os acordos, CONFIRAM AS INFORMAÇÕES (dados do empregado, dados do acordo, etc). Não custa fazer uma validação das informações enviadas, para evitar problemas futuros.
Então, vamos aproveitar porque logo logo já deve sair a Portaria, já retifiquem o que precisar e ja deixa a casa em ordem. Depois não digam que não foram avisados hein?
Tributanet Consultoria