RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 034, DE 28 DE JULHO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar valores e estabelecer o valor do preço médio ponderado a consumidor final – PMPF de novas cervejas no mercado,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os itens abaixo relacionados da tabela constante no Anexo Único da Resolução n° 011/2019-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, que passam a vigorar com as seguintes redações:

“

Item	Descrição do Produto	Fabricante	PMPF
2.7-A	Cerpa Draft	Cerpa	4,68
2.7-B	Cerpa Gold	Cerpa	4,41
2.7-C	Cerpa Nevada	Cerpa	3,33
2.7-D	Cerpa Tijuca	Cerpa	7,23
2.7-E	Cerpa Tijuca Puro Malte	Cerpa	4,89
4.5-A	Cerpa Gold	Cerpa	2,46
4.5-b	Cerpa Nevada	Cerpa	1,66
4.6	Cerpa Tijuca	Cerpa	2,57
5.16-A	Cerpa Draft	Cerpa	1,83
5.16-B	Cerpa Export	Cerpa	3,96
5.16-C	Cerpa Nevada	Cerpa	1,68
5.16-D	Cerpa Prime	Cerpa	3,86
5.16-E	Cerpa Tijuca Puro Malte	Cerpa	3,39
8.18	Cerpa Export	Cerpa	6,10
8.19	Cerpa Prime	Cerpa	7,23
8.20	Cerpa Tijuca	Cerpa	5,78
8.20-A	Cerpa Tijuca Puro Malte	Cerpa	4,68
9.10	Cerpa Tijuca	Cerpa	11,67
9.10-A	Cerpa Tijuca Puro Malte	Cerpa	6,59

”.

Art. 2° Fica acrescentado o item 4.6-A à tabela constante no Anexo Único da Resolução n° 011/2019-GSEFAZ, com a seguinte redação:

“

Item	Descrição do Produto	Fabricante	PMPF
4.6-A	Cerpa Tijuca Puro Malte	Cerpa	2.78

”.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 28 de julho de 2022.

(documento assinado digitalmente)

ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda

RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 034, DE 28 DE JULHO DE 2022

MODIFICA a Resolução n° 011/2019-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.