O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, havia decretado que a partir de março não haveria novas adesões ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Contudo, após forte pressão, Marinho recuou de sua decisão de extinguir a modalidade.

Em entrevista concedida nesta última segunda-feira (6 de fevereiro), o ministro informou que o saque-aniversário deverá continuar, contudo, garantindo que haverá mudanças importantes para a continuidade da modalidade.

Inicialmente Marinho havia marcado para o dia 21 de março, uma reunião junto ao CCFGTS (Conselho Curador do FGTS) que conta com representantes do governo, empresas e trabalhadores para brecar novas adesões para o saque-aniversário.

Saque-aniversário deve continuar, mas com mudanças

Desde que o ministro anunciou um possível fim para a modalidade, que conta com mais de 28 milhões de trabalhadores que já aderiram ao saque-aniversário, Marinho vem sofrendo grande pressão sobre o tema.

Dessa forma, o ministro até vê uma continuidade para o programa, contudo, com mudanças “se permanecer, será com outras regras totalmente diferentes, mas não estou convencido ainda. Não podemos fazer o trabalhador de escravo”, afirmou Marinho.

“Não descarto que acabe, podendo até ser mantido. Vamos decidir, não tem canetada. Eu acho um erro, mas estou aberto a refletir. Certamente mudanças haverá”, finalizou o ministro sobre o saque-aniversário do FGTS.

Reclamação dos trabalhadores

Para o ministro, o saque-aniversário, mesmo sendo uma modalidade adotada por uma grande parcela dos trabalhadores, ainda era visto como um programa repleto de reclamações.

Isso porque, quem optava pelo saque-aniversário e posteriormente tinha o interesse em retornar para o saque-rescisão, modalidade que permite o resgate em caso de demissão sem justa causa, tinha que esperar dois anos para realizar a mudança.

Outro ponto duramente criticado pelo ministro é que a liberação anual do saque do FGTS estava comprometendo a sustentabilidade do fundo, além de enfraquecer o FGTS para investimento e para geração de emprego.

Vale lembrar que esta é a segunda vez que o ministro volta a recuar sobre o fim do saque-aniversário, a primeira ocorreu no início de janeiro. Posteriormente, Marinho decretou o fim de novas adesões em março, mas recuou novamente com a fala de mudanças no programa.

Fonte: Ministério da Economia /Jornal Contábil