INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 050 / 2023 – RS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 050, de 05 de julho de 2023

(DOE de 06.07.2023)

Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:

1. No Título I, Capítulo I, fica revogada a Seção 1.0.
2. Fica revogado o Anexo A-1
3. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.