PORTARIA GABIN N° 319, DE 13 DE JULHO DE 2023
(DOE de 18.07.2023)
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.
PRODUTO | UNIDADE | VALOR R$ |
Sorvete Classicy Choco Branco com Chocolate | 5.000 ml | 25,00 |
Sorvete Classicy Leite Condensado com Morango | 5.000 ml | 25,00 |
Sorvete Classicy Blue Ice com Chiclete | 5.000 ml | 25,00 |
Sorvete Classicy Creme | 5.000 ml | 25,00 |
Sorvete Classicy Flocos | 5.000 ml | 25,00 |
Sorvete Classicy Coco | 5.000 ml | 25,00 |
Sorvete Premy Chantily com Frutas Vermelhas | 5.000 ml | 35,00 |
Sorvete Premy Doce de Leite com Chocolate | 5.000 ml | 35,00 |
Sorvete Premy Mousse de Maracujá | 5.000 ml | 35,00 |
Sorvete Premy Leitinho Trufado | 5.000 ml | 35,00 |
Sorvete Premy Brigadeiro | 5.000 ml | 35,00 |
Sorvete Premy Abacaxi | 5.000 ml | 35,00 |
Sorvete Seleções Chocolate Belga | 5.000 ml | 40,00 |
Sorvete Seleções Iogurte com Amarena | 5.000 ml | 40,00 |
Sorvete Seleções Chocomalte | 5.000 ml | 40,00 |
Sorvete Seleções Chocotella | 5.000 ml | 40,00 |
Sorvete Seleções Nero Blu | 5.000 ml | 40,00 |
Sorvete Diverno Essenza Nocciole Al Cioccolatto | 4.00 ml | 20,01 |
Sorvete Diverno Essenza Caramelo Flor de Sal | 4.00 ml | 20,01 |
Sorvete Diverno Essenza Brigadeiro | 4.00 ml | 20,01 |
Sorvete Diverno Essenza Três Leites | 4.00 ml | 20,01 |
Sorvete Diverno Essenza Belga | 4.00 ml | 20,01 |
Sorvete Diverno Essenza Zé Pereira | 4.00 ml | 20,01 |
Sorvete Diverno Essenza Pistache | 4.00 ml | 20,01 |
Sorvete Diverno Essenza Stracciatella | 4.00 ml | 20,01 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 13 de julho de 2023.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda