INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 023 / 2023 – GO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 04.08.2023)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria n° 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° Os grupos “ALGODÃO”, “BATATA”, “CANA DE AÇÚCAR”, e “TOMATE” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 03 dias do mês de agosto de 2023.

MOYSES MIGUEL DA SILVA JR
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓD.	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	ALGODÃO
00151	Algodão em caroço tipo 5 @	@	51,77	51,77
17072	Algodão em caroço tipo 5 TON	TON	3.455,26	3.455,26
00152	Algodão em caroço tipo 6 @	@	55,12	55,12
17091	Algodão em caroço tipo 6 TON	TON	3.676,74	3.676,74
00174	Algodão em caroço tipo 72 @	@	101,92	101,92
17089	Algodão em caroço tipo 72 TON	TON	6.798,28	6.798,28
00154	Algodão em pluma – abaixo do padrão @	@	91,78	91,78
17073	Algodão em pluma – abaixo do padrão TON	TON	6.120,08	6.120,08
02533	Algodão em pluma tipo 11 @	@	144,09	144,09
17074	Algodão em pluma tipo 11 TON	TON	9.611,09	9.611,09
17075	Algodão em pluma tipo 12 TON	TON	9.503,20	9.503,20
02534	Algodão em pluma tipo 12 @	@	142,46	142,46
02535	Algodão em pluma tipo 13 @	@	137,67	137,67
17076	Algodão em pluma tipo 13 TON	TON	9.182,52	9.182,52
17077	Algodão em pluma tipo 21 TON	TON	9.611,09	9.611,09
00155	Algodão em pluma tipo 21 @	@	144,09	144,09
17111	Algodão em pluma tipo 22 TON	TON	9.503,20	9.503,20
00156	Algodão em pluma tipo 22 @	@	142,46	142,46
00157	Algodão em pluma tipo 23 @	@	137,67	137,67
17112	Algodão em pluma tipo 23 TON	TON	9.182,52	9.182,52
17078	Algodão em pluma tipo 24 TON	TON	8.218,58	8.218,58
02536	Algodão em pluma tipo 24 @	@	123,28	123,28
17113	Algodão em pluma tipo 25 TON	TON	7.255,45	7.255,45
02537	Algodão em pluma tipo 25 @	@	108,79	108,79
17114	Algodão em pluma tipo 31 TON	TON	9.321,81	9.321,81
00158	Algodão em pluma tipo 31 @	@	139,75	139,75
00159	Algodão em pluma tipo 32 @	@	138,21	138,21
17115	Algodão em pluma tipo 32 TON	TON	9.216,64	9.216,64
17116	Algodão em pluma tipo 33 TON	TON	8.905,10	8.905,10
00160	Algodão em pluma tipo 33 @	@	133,50	133,50
17079	Algodão em pluma tipo 34 TON	TON	7.970,21	7.970,21
00161	Algodão em pluma tipo 34 @	@	119,47	119,47
17117	Algodão em pluma tipo 35 TON	TON	7.035,96	7.035,96
02538	Algodão em pluma tipo 35 @	@	105,54	105,54
00162	Algodão em pluma tipo 41 @	@	131,06	131,06
11080	Algodão em pluma tipo 41 TON	TON	8.743,27	8.743,27
00163	Algodão em pluma tipo 42 @	@	129,79	129,79
17118	Algodão em pluma tipo 42 TON	TON	8.653,57	8.653,57
00164	Algodão em pluma tipo 43 @	@	125,27	125,27
17081	Algodão em pluma tipo 43 TON	TON	8.353,16	8.353,16
00165	Algodão em pluma tipo 44 @	@	144,73	144,73
11082	Algodão em pluma tipo 44 TON	TON	7.476,11	7.476,11
17083	Algodão em pluma tipo 51 TON	TON	8.164,99	8.164,99
00166	Algodão em pluma tipo 51 @	@	122,46	122,46
17119	Algodão em pluma tipo 52 TON	TON	8.075,30	8.075,30
00167	Algodão em pluma tipo 52 @	@	121,10	121,10
17084	Algodão em pluma tipo 53 TON	TON	7.800,69	7.800,69
00168	Algodão em pluma tipo 53 @	@	116,94	116,94
00169	Algodão em pluma tipo 54 @	@	104,72	104,72
17085	Algodão em pluma tipo 54 TON	TON	6.982,47	6.982,47
00170	Algodão em pluma tipo 61 @	@	113,77	113,77
17120	Algodão em pluma tipo 61 TON	TON	7.586,45	7.586,45
00171	Algodão em pluma tipo 62 @	@	112,51	112,51
17086	Algodão em pluma tipo 62 TON	TON	7.501,91	7.501,91
17087	Algodão em pluma tipo 63 TON	TON	7.247,94	7.247,94
00172	Algodão em pluma tipo 63 @	@	108,70	108,70
00173	Algodão em pluma tipo 71 @	@	105,08	105,08
17088	Algodão em pluma tipo 71 TON	TON	6.984,46	6.984,46
17071	Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço) TON	TON	482,51	482,51
00175	Beneficiamento de algodão (Alg. Caraço) @	@	7,15	7,15
00153	Caroço de algodão KG	KG	1,24	1,24
18811	Caroço de algodão TON	TON	1.240,00	1.240,00
01473	Caroço de algodão oriundo de campo de sementes T	TON	1.349,16	1.349,16
00176	Semente de algodão KG	KG	13,08	13,08

CÓD.	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	BATATA
02952	Batata Comum (Produtor) KG	Kg	1,90	1,90
02951	Batata Comum (Produtor) SC 50KG	SC 50kg	95,00	95,00
02950	Batata Comum (Produtor) TON	TON	1.900,00	1.900,00
02955	Batata Lisa (Produtor) KG	Kg	2,90	2,90
02954	Batata Lisa (Produtor) SC 50KG	SC 50kg	145,00	145,00
02953	Batata Lisa (Produtor) TON	TON	2.900,00	2.900,00

CÓD.	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	CANA DE AÇÚCAR
00329	Cana-de-Açúcar	TON	128,19	128,19

CÓD.	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	TOMATE
02904	Tomate (demais tipos) (produtor) CX 22KG	CX	79,42	79,42
12237	Tomate (demais tipos) (produtor) caixa preço por KG	Kg	3,61	3,61
02902	Tomate Longa vida (produtor) CX 22KG	Cx	98,12	98,12
12238	Tomate Longa vida (produtor) caixa preço por KG	Kg	4,46	4,46
00243	Tomate para indústria TON	T	1.666,00	1.666,00
12410	Tomate Saladete (produtor) CX 22KG	Cx	98,12	98,12
12390	Tomate Saladete (produtor) caixa preço por KG	Kg	4,46	4,46
02903	Tomate Santa Cruz (produtor) CX 22KG	Cx	98,12	98,12
12239	Tomate Santa Cruz (produtor) caixa preço por KG	Kg	4,46	4,46

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 023 / 2023 – GO

Altera a Instrução Normativa SIF n° 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos algodão, batata, cana-de-açúcar, e tomate.