PORTARIA SUTRI N° 1.305 / 2023 – MG

PORTARIA SUTRI N° 1.305, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 11.08.2023)

Altera a Portaria SUTRI n° 1.295, de 27 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo I da Portaria SUTRI n° 1.295, de 27 de junho de 2023, fica acrescido dos itens 720 a 733, com a seguinte redação:

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
720	Lata 251 a 349ml	Tônica Prata / Tônica Prata Zero	150	4,24
721	Lata 251 a 349ml	Citrus Prata	150	4,24
722	Lata 251 a 349ml	Clube Soda Prata	150	4,24
723	Lata 251 a 349ml	Tônica Indian Prata	150	4,24
724	Lata 251 a 349ml	Ginger Prata	150	4,24
725	Lata 251 a 349ml	Pink Lemonade Prata	150	5,96
726	VD 200ml	Tônica Prata / Tônica Prata Zero	150	5,96
727	VD 200ml	Citrus Prata	150	5,96
728	VD 200ml	Clube Soda Prata	150	5,96
729	VD 200ml	Tônica Indian Prata	150	5,96
730	VD 200ml	Ginger Prata	150	5,96
731	VD 200ml	Pink Lemonade Prata	150	5,96
732	PET PD 2000ml	Nativi Guaraná	149	2,67
733	PET PD 2000ml	Soul Guaraná	149	2,83

Art. 2° O Anexo III da Portaria SUTRI n° 1.295, de 2023, fica acrescido dos itens 294 a 298, com a seguinte redação:

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
294	Lata 250 a 270ml	Wewi Energy Orgânico Original	134	3,40
295	Lata 250 a 270ml	Wewi Energy Zero Açúcares Original	134	3,90
296	PET PD 2000ml	Soul Power Energy Drink Melancia	149	3,50
297	PET PD 2000ml	Soul Power Energy Drink Tropical	149	3,50
298	Lata 250 a 270ml	Red Bull Summer Figo e Maça	31	10,06

Art. 3° O Anexo IV da Portaria SUTRI n° 1.295, de 27 de junho de 2023, fica acrescido do item 150, com a seguinte redação:

(…)	(…)	(…)
150	44.930.204	Águas Prata Ltda.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor em 15 de agosto de 2023.

Belo Horizonte, aos 10 de agosto de 2023; 235° da Inconfidência Mineira e 202° da Independência do Brasil.

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação

PORTARIA SUTRI N° 1.305 / 2023 – MG

Altera a Portaria SUTRI nº 1.292, de 19 de junho de 2023, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.