ATO NORMATIVO UNATRI N° 042 / 2023 – PI

ATO NORMATIVO UNATRI N° 042, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 08.11.2023)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. ° 00009.029584/2023-10, 00009.29866/2023-17, 00009.029891/2023-09, 00009.030032/2023-54 e 00009.030395/2023-90,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/11/2023.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 07 de novembro de 2023.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 42/23)

“

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 1 – AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR
	(…)
317	CACHAÇA CARREIRO BÁLSAMO ALAMBIQUE GARRAFA 900ML	UND	22,92
318	CACHAÇA CARREIRO BÁLSAMO GARRAFA 670ML	UND	61,66
319	CACHAÇA CARREIRO BANANICA GARRAFA 900ML	UND	25,00
320	CACHAÇA CARREIRO BANANICA GARRAFA PET 900ML	UND	19,38
321	CACHAÇA CARREIRO CARVALHO ALAMBIQUE 900ML	UND	27,51
322	CACHAÇA CARREIRO CARVALHO ALAMBIQUE PET 1L	UND	10,71
323	CACHAÇA CARREIRO CARVALHO ALAMBIQUE PET 2L	UND	21,42
324	CACHAÇA CARREIRO CARVALHO GARRAFA 670ML	UND	61,66
325	CACHAÇA CARREIRO EXTRA PREMIUM GARRAFA 7000ML	UND	171,60
326	CACHAÇA CARREIRO GARRAFA 600ML	UND	8,20
327	CACHAÇA CARREIRO GARRAFA 900ML	UND	25,69
328	CACHAÇA CARREIRO IMBURANA ALAMBIQUE GARRAFA 900ML	UND	27,51
329	CACHAÇA CARREIRO IMBURANA ALAMBIQUE PET 1L	UND	10,71
330	CACHAÇA CARREIRO IMBURANA ALAMBIQUE PET 2L	UND	21,42
331	CACHAÇA CARREIRO IMBURANA GARRAFA 670ML	UND	61,66
332	CACHAÇA CARREIRO OURO ALAMBIQUE PET 1L	UND	10,71
333	CACHAÇA CARREIRO OURO ALAMBIQUE PET 2L	UND	21,42
334	CACHAÇA CARREIRO PRATA ALAMBIQUE PET 1L	UND	10,71
335	CACHAÇA CARREIRO PRATA ALAMBIQUE PET 2L	UND	21,42
336	CACHAÇA PINGUINHA CARREIRO PET 500ML	UND	3,76
337	CACHAÇA RAINHA OURO GARRAFA 670ML	UND	79,79
338	CACHAÇA RAINHA PRATA GARRAFA 670ML	UND	79,79
TABELA 2 – VODKA
	(…)
149	VODKA POLAK GARRAFA 900ML	UND	17,00
150	VODKA VOSNOF GARRAFA 900ML	UND	18,33
151	VODKA VOSNOF GARRAFA PET 2L	UND	30,76
TABELA 3 – APERITIVO E RUM
	(…)
564	APERITIVO MALT WHISKY GOLD HORSE GARRAFA 900ML	UND	22,20
565	GIN BRIXTON GARRAFA 900ML	UND	27,00
566	BEBIDA CAROTINHO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML	UND	6,40
567	BEBIDA CARREIRO IMBURANA GARRAFA 900ML	UND	22,92
568	CATUABA CARREIRO GARRAFA PET 500ML	UND	3,22
569	CATUABA TENTAÇÃO GARRAFA PET 900ML	UND	15,24
570	GENGIBRE CARREIRO GARRAFA 900ML	UND	15,28
571	JURUBEBA CARREIRO GARRAFA 600ML	UND	10,15
572	BEBIDA RAIZAMA AMARGO CARREIRO GARRAFA PET 900ML	UND	15,28
573	BEBIDA RAIZAMA MEL CANELINHA GARRAFA 900ML	UND	29,08
574	CONHAQUE DE MENTA CARREIRO GARRAFA PET 600ML	UND	17,08
575	CONHAQUE DOSES CARREIRO GARRAFA 900ML	UND	15,28
576	BEB. ALC. MISTA VOSNOF (TODOS SABORES) GARRAFA 900ML	UND	16,34
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
790	ESPUMANTE L.A. TERROIR XXVII BRUT GARRAFA 750ML	UND	62,57
791	ESPUMANTE L.A. TERROIR XXVII BRUT MINI GARRAFA 375ML	UND	51,19
792	ESPUMANTE L.A. TERROIR XXVII BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	62,57
793	ESPUMANTE L.A. TERROIR XXVII MOSCATEL GARRAFA 750ML	UND	62,57
794	ESPUMANTE L.A. CLÁSSICO BRUT GARRAFA 750ML	UND	108,10
795	ESPUMANTE L.A. CLÁSSICO BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	108,10
796	ESPUMANTE L.A. JOVEM BRUT GARRAFA 750ML	UND	80,45
797	ESPUMANTE L.A. JOVEM BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	80,45
798	ESPUMANTE L.A. JOVEM BUBBLE AUDREY GARRAFA 750ML	UND	80,45
799	ESPUMANTE L.A. CAVE BRUT 48 MESES GARRAFA 750ML	UND	216,21
800	ESPUMANTE L.A. CAVE ROSÉ NATURE GARRAFA 750ML	UND	216,21
801	ESPUMANTE L.A. CAVE BLANC DE NOIR GARRAFA 750ML	UND	216,21
802	ESPUMANTE L.A. CAVE COLECIONADOR NATURE 10 ANOS GARRAFA 750ML	UND	727,50
803	ESPUMANTE BUENO DESIRÉE BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	140,77
804	ESPUMANTE BUENO DESIRÉE BLANC DE NOIR BRUT GARRAFA 750ML	UND	140,77
805	ESPUMANTE BUENO MOMENTS VIC BRUT GARRAFA 750ML	UND	86,72
806	ESPUMANTE BUENO CUVÉE PRESTIGE BRUT SAFRA 2020 GARRAFA 750ML	UND	186,94
TABELA 7 – VINHO
	(…)
8477	VINHO BRANCO VINA MORANDE SELECCION DE PARCELAS SAUVIGNON BLANC GARRAFA 375ML	UND	39,90
8478	VINHO BRANCO VINA MORANDE SELECCION DE PARCELAS SAUVIGNON BLANC GARRAFA 187,5ML	UND	24,90
8479	VINHO BRANCO LA FLOR DE ALGAIREN RED TEMPRANILLO GARRAFA 750ML	UND	82,90
8480	VINHO TINTO L..A. TERROIR XXVII MARSELAN & TANNAT GARRAFA 750ML	UND	62,57
8481	VINHO TINTO L..A. TERROIR XXVII MERLOT GARRAFA 750ML	UND	62,57
8482	VINHO BRANCO L..A. TERROIR XXVII CHARDONAY & VIOGNIER GARRAFA 750ML	UND	58,50
8483	VINHO ROSÉ L..A. TERROIR XXVII GARRAFA 750ML	UND	58,50
8484	VINHO BRANCO L.A. CLÁSSICO PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	80,45
8485	VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	80,45
8486	VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	80,45
8487	VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO CABERNET SAUVIGNON MINI GARRAFA 375ML	UND	60,80
8488	VINHO BRANCO L.A. CLÁSSICO CHARDONAY GARRAFA 750ML	UND	80,45
8489	VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO CORTE GARRAFA 750ML	UND	80,45
8490	VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO MERLOT GARRAFA 750ML	UND	80,45
8491	VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO MERLOT MINI GARRAFA 375ML	UND	60,80
8492	VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	80,45
8493	VINHO BRANCO L.A. JOVEM GEWURZTRAMINER GARRAFA 750ML	UND	117,77
8494	VINHO BRANCO L.A. JOVEM SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	117,77
8495	VINHO BRANCO L.A. JOVEM RIESLING GARRAFA 750ML	UND	117,77
8496	VINHO BRANCO L.A. JOVEM RIPIANO GARRAFA 750ML	UND	117,77
8497	VINHO ROSÉ L.A. JOVEM AUDREY GARRAFA 750ML	UND	117,77
8498	VINHO TINTO L.A. JOVEM RED AUDREY GARRAFA 750ML	UND	117,77
8499	VINHO TINTO L.A. JOVEM SHIRAZ GARRAFA 750ML	UND	117,77
8500	VINHO TINTO L.A. JOVEM SHIRAZ MINI GARRAFA 250ML	UND	71,50
8501	VINHO TINTO L.A. CAVE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	146,58
8502	VINHO BRANCO L.A. CAVE CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	146,58
8503	VINHO TINTO L.A. CAVE CORTE GARRAFA 750ML	UND	146,58
8504	VINHO TINTO L.A. CAVE CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	146,58
8505	VINHO TINTO L.A. CAVE MERLOT GARRAFA 750ML	UND	146,58
8506	VINHO BRANDY L.A. CAVE BRANDY 15 ANOS COLECIONADOR GARRAFA 750ML	UND	429,69
8507	VINHO TINTO L.A. COLECIONADOR CUVÈE 2017 GARRAFA 750ML	UND	422,50
8508	VINHO TINTO BUENO ANIMA GRAN RESERVA MERLOT SAFRA 2018 GARRAFA 750ML	UND	787,97
8509	VINHO TINTO BUENO PINOT NOIR RESERVA SAFRA 2020 GARRAFA 750ML	UND	194,76
8510	VINHO TINTO BUENO PARALELO 31 GRAN RESERVA SAFRA 2020 GARRAFA 750ML	UND	259,79
8511	VINHO BRANCO BUENO MOMENTS CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	85,22

“

ANEXO II (ATNOR 42/23)

“

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 3 – VODKA
	(…)
77	VODKA POLAK GARRAFA 950ML	UND	17,00
138	VODKA VALOFF GARRAFA 980ML	UND	7,70

“

ATO NORMATIVO UNATRI N° 042 / 2023 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com aguardente de cana de açúcar, aperitivo e rum, vodka, espumante e vinho.