PORTARIA GABIN N° 415 / 2024 – MA

PORTARIA GABIN N° 415, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 10.10.2024)

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8° do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

	GRUPO ‑ 03 ‑ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Grupo 03	Subgrupo 01‑ Lajota
CÓDIGO	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
49838	m²	laje teto ( lajota )	36,58
49910	mil	lajota para teto	815,16
21001	mil	Lajota para teto-20x30x8 cm	1.039,86
45630	mil	Outras Lajotas	1.254,10
45631	m²	Outras Lajotas	60,61
Grupo 03	Subgrupo 02‑Telha
CÓDIGO	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
53717	mil	Telha Romana Resinada	1.453,20
45203	mil	Telha tipo Canal	570,29
45204	mil	Telha tipo colonial	622,54
53718	und	Telha Colonial Vermelha Resinada	2,58
53719	und	Telha PVC Colonial 2,42 x 0,88m	75,80
53720	und	Telha Ecológica Térmica 2,20 x 0,95m	43,50
53719	und	Telha Brasilit Residencial 1,22 x 1,10m	45,20
45205	mil	Telha tipo Paulista	1.654,10
45206	mil	Telha tipo Plan	783,81
45629	mil	Outras Telhas	1.567,63
Grupo 03	Subgrupo 03 ‑ Tijolo
CÓDIGO	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
37001	mil	tijolo 4 furos – aparente	465,78
37003	mil	tijolo 6 furos	597,14
37004	mil	tijolo 8 furos	638,94
47997	mil	tijolo 9 furos ( bloco quadrado )	543,44
37005	mil	tijolo para Churrasqueira	1.454,10
48193	mil	tijolo maciço – artesanal	209,01
45641	mil	Outros Tijolos	1.567,63
Grupo 03	Subgrupo 04‑ Blocos
CÓDIGO	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
49460	mil	Bloco de cimento	650,20
53721	mil	Bloco de Concreto Estrutural	2.560,50
53722	mil	Bloco de Concreto	1.460,20
45619	mil	Outros Blocos Cimento	539,34
Grupo 03	Subgrupo 05‑ Cimento
CÓDIGO	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
36008	sc	Cimento Nassau – 50 kg	42,94
50995	sc	Cimento Poty – 50 kg	41,90
53306	sc	Cimento Bravo – 50 kg	41,90
53307	sc	Cimento Nacional – 50 kg	42,94
53457	sc	Cimento Elo – 50 kg	42,94
53295	sc	Cimento Açaí – 50 kg	37,65
53296	sc	Cimento Itaqui – 50 kg	36,61
53273	sc	Cimento Apodi – 50 kg	42,94
36009	sc	Cimento Todos – 25 kg	23,54
53275	sc	Cimento Outros Cimentos – 50kg	49,16
53274	kg	Cimentos – 1kg	0,95
53297	ton	Cimento Comum A granel	607,37
Grupo 03	Subgrupo 06 Areia
CÓDIGO	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
09001	m³	areia bruta para asfalto	62,70
09002	m³	areia fina	67,93
09003	m³	areia grossa	73,15
09033	m³	areia média	60,61
45621	m³	Outras Areias	88,83
Grupo 03	Subgrupo 07 Barro
CÓDIGO	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
09005	m³	argila	9,36
09006	m³	barro	33,69
09004	m³	piçarra	31,82
Grupo 03	Subgrupo 08 Pedra
CÓDIGO	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
09012	Ton	Pedra Brita – 0 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	57,64
47877	m³	Pedra Brita – 0 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	83,56
47878	Ton	Pedra Brita – o – Varejo	115,28
47879	m³	Pedra Brita – o – Varejo	167,15
09011	Ton	Pedra Brita – 1 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	43,22
47880	m³	Pedra Brita – 1 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	63,39
47881	Ton	Pedra Brita – 1 – Varejo	86,45
47882	m³	Pedra Brita – 1 – Varejo	126,79
47883	Ton	Pedra Brita – 2 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	43,22
47884	m³	Pedra Brita – 2 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	63,39
47885	Ton	Pedra Brita – 2 – Varejo	86,45
47886	m³	Pedra Brita – 2 – Varejo	126,79
47887	Ton	Pedra Brita – 3 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	43,22
47888	M3	Pedra Brita – 3 – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	63,39
47889	Ton	Pedra Brita – 3 – Varejo	86,45
47890	m³	Pedra Brita – 3 – Varejo	126,79
47895	Ton	Pó de Brita – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	10,08
47896	m³	Pó de Brita – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	15,85
47897	Ton	Pó de Brita – Varejo	20,17
47898	m³	Pó de Brita – Varejo	31,70
47891	Ton	Pedra Brita de Lastro – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	43,22
47892	m³	Pedra Brita de Lastro – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	63,39
47893	Ton	Pedra Brita de Lastro – Varejo	86,45
47894	m³	Pedra Brita de Lastro – Varejo	126,79
09016	m³	pedra bruta granitica	121,72
09050	m³	pedra bruta preta	74,90
09018	m³	pedra gipsada	56,15
47899	Ton	Pedra Pulmão – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	43,22
47900	m³	Pedra Pulmão – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/ Concretagem	63,39
47901	Ton	Pedra Pulmão – Varejo	86,45
47902	m³	Pedra Pulmão – Varejo	126,79
47904	Ton	Pedra Rachão – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	34,57
47905	m³	Pedra Rachão – Consumidor Final Inscrito/Construção civil/Concretagem	50,43
47906	Ton	Pedra Rachão – Varejo	69,16
47907	m³	Pedra Rachão – Varejo	100,85
09053	M²	Pedra cariri 50×50	26,20
09054	m³	Pedra cariri 40×40	27,20
09055	M²	Pedra cariri 30×30	26,34
09056	M²	Pedra Cariri 20×20	25,34
09057	M²	Pedra cariri 20×40	24,47
09058	M²	Pedra cariri Filet 5×40	24,34
09059	M²	Pedra cariri Filet 3×30	31,82
09060	M²	Pedra cariri Lisa 10×20	26,25
09061	M²	Pedra cariri Almofada 10×20	35,68
09062	M²	Pedra cariri Irregular	13,15
09063	M²	Pedra cariri lisa 15×15	24,35
09064	M²	Pedra São Tomé Grande	86,15
09065	M²	Pedra São Tomé Pequena	82,40
09066	M²	Pedra São Paraíba Grande	54,40
09067	M²	Pedra São Paraíba Pequena	46,80
09068	m³	Pedra Cajazinha Vermelha	453,12
09070	m³	Pedra Portuguesa	838,87
09069	M²	Pedra Quixadá 15×30	37,45
09071	Und	Pedra Quixadá 40×60	16,85
09072	M²	Pedra Ardósia 40×40	20,58
09073	M²	Pedra Ardósia 30×30	19,65
09074	M²	Pedra Macapá Almofada	67,40
09078	m³	Pedra Seixo Rio	355,77
09080	Kg	Pedra Seixo Colorido	1,88
09081	sc	Pedra Seixo Rio	5,65
09082	lta	Pedra Seixo Rio	7,46
09083	sc	Pedra Seixo Rio Marmóreo 40kg	52,45
09084	sc	Pedra Seixo Rio Marmóreo 15kg	28,10
Grupo 03	Subgrupo 09 Gesso
CÓDIGO	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
49444	Ton	Gipsita “in-natura”	35,15
49445	Ton	Gipsita “in-natura” para calcinação	27,73
49500	Ton	Gipsita “in-natura” para cimento	27,75
48740	Ton	Gesso agrícola com autorizaçao mist. Agricultura	64,75
48741	Ton	Gesso agrícola sem autorização mist. Agricultura	369,93
48745	Ton	Gesso calcinado fundião rapido	203,46
48742	Ton	Gesso calcinado fundião rapido agranel	166,46
48743	Ton	Gesso para revestimento	221,97
48744	Ton	Gesso cerâmico	369,93
48738	M²	Gesso de placa	5,53
50030	M²	Gesso de bloco para divisória	15,71
48739	M²	Gesso de bloco maciço 70 mm	18,49
50032	M²	Gesso de bloco maciço 100 mm	22,20
50033	kg	Gesso cola	0,95
Grupo 03	Subgrupo 10 Mármore
CÓDIGO	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
09085	m²	Branco Carrara	975,54
09086	m²	Crema Marfil	977,42
53713	m²	Travertino	987,65
53714	m²	Calacatta Oro	1.350,50
53715	m²	Piguês	1.10,56
53716	m²	Nero	985,85
09087	m²	Marmogilas	1.555,98
53073	m²	Outros Mármores	1.567,63
Grupo 03	Subgrupo 11 Granitos
CÓDIGO	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
09088	m²	Andorinha	292,62
09089	m²	Corumbá	269,64
09090	m²	Ocre	287,40
09091	m²	Verde Ubatuba	314,56
09094	m²	Ouro Branco	311,44
09095	m²	Amarelo Arabesco	318,75
09096	m²	Branco Algodão	397,14
09097	m²	Branco Cristal	303,08
09098	m²	Preto São Gabriel	470,29
09099	m²	Branco Marfim	365,78
09100	m²	Rosa Iracema	418,04
45123	m²	Outros Granitos	679,30

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS, 03 DE OUTUBRO DE 2024.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

PORTARIA GABIN N° 415 / 2024 – MA

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com materiais de construção: lajota, telha, tijolo, blocos, cimento, areia, barro, pedra, gesso, mármore e granitos.