(DOE de 27/02/2013)
O SECRETARIO DA FAZENDA,
Considerando a conveniência de promover ajustes na Portaria SF n° 095. de 18.06.2009 que trata da distribuição, localização e classificação das AREs.
RESOLVE:
Art 1° O Anexo 2 da Porta na SF n° 095. de 18.6.2009. que trata da distribuição. localização e classificação das AREs, passa a vigorar corn modificações, conforme Anexo Úrico da presente Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1°.3.2013.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO
“ANEXO 2 DA PORTARIA SF N° 095/20O9 DEMAIS AREs
|
CIRCUNSCRIÇÃO |
LOCALIZAÇÃO |
MUNICÍPIO |
|
(…) |
(…) |
(…) |
|
X |
Caruaru |
Agrestina |
|
(…) |
(…) |
(…) |
|
XII |
Belo Jardim |
Belo Jardim |
|
XIII |
Garanhuns |
Aguas Belas |