INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 330, DE 14 DE MAIO DE 2013

(DOE de 16/05/2013)

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

OSUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE -, resolve baixar a seguinte.

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1°O grupo “MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2° Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 14 dias do mês de maio de 2013.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Administração Tributária

Portaria n° 112/2011-GSF
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS


CÓDIGO ‘	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	(em R$) PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
	AREIA
35469	Areia Natural Lavada – Na Fonte	M3	15,18	23,56
35471	Areia Natural Lavada – Entregue	M3	42,79	57,34
35484	Areia Natural Lavada – Na Fonte	T	20,34	31,58
35497	Areia Natural Lavada – Entregue	T	57,34	76,83
35505	Areia Natural Saibrosa – Na Fonte	M3	11,49	12,87
35511	Areia Natural Saibrosa – Entregue	M3	33,81	37,87
35524	Areia Natural Saibrosa – Na Fonte	T	15,40	17,25
35537	Areia Natural Saibrosa – Entregue	T	45,31	50,75
35544	Areia Artificial/Moida – Na Fonte	M3	26,55	29,74
35552	Areia Artificial/Moida – Entregue	M3	64,99	72,79
35565	Areia Artificial/Moida – Na Fonte	T	35,58	39,85
35578	Areia Artificial/Moida – Entregue	T	87,09	97,54
20568	Areia de reboco – varejo	M³	76,38	76,38
20556	Areia lavada – varejo	M³	77,47	77,47
24259	Areia para assentamento – varejo	M³	70,07	70,07
22424	Saibro – varejo	M³	50,68	50,68

	BRITA
35066	Brita 0 (zero)	M³	45,13	45,13
35079	Brita 1 (um)	M³	41,94	41,94
35081	Brita 2 (dois)	M³	42,03	42,03
23069	Pó de brita	M³	45,44	45,44
35268	Brita 0 (zero) – varejo	M³	78,03	78,03
35274	Brita 1 (um) – varejo	M³	74,84	74,84
35287	Brita 2 (Dois) – varejo	M³	84,76	84,76
23071	Pó de brita – varejo	M³	72,80	72,80

	CASCALHO
18923	Cascalho	M³	37,75	37,75
20581	Cascalho – varejo	M³	40,70	40,70

	CAL
21531	Cal – caixotes / saco 20 kg	CX	6,30	5,30
21549	Cal – M³ (40 caixotes / sacos)	M³	66,00	66,00
27155	Caulim ou Filito (Filical Hidratada) – varejo	KG	0,32	0,32

	PEDRA DE PIRENÓPOLIS
18935	Pedra marroada	M³	43,0	43,90
27549	M³	M²	9,05	9,05
18971	Pedra pirenópolis laje cortada a mão – branca	M²	16,19	16,19
18983	Pedra pirenópolis laje cortada a mão – verde	M²	18,51	18,51
22632	Pedra pirenópolis laje cortada a mão – outra cor	M²	16,19	16,19
19031	Pedra pirenópolis serrada – branca	M²	22,59	22,59
19043	Pedra pirenópolis serrada – verde	M²	30,65	30,65
30578	Pedra pirenópolis serrada – verde A	M²	36,57	36,57
30580	Pedra pirenópolis serrada – esmeralda	M²	31,47	31,47
22669	Pedra pirenópolis serrada – outra cor	M²	20,01	20,01
19006	Pedra pirenópolis retalho – branca	M²	3,82	3,82
19012	Pedra pirenópolis retalho – verde	M²	5,27	5,27
22641	Pedra pirenópolis retalho – outra cor	M²	4,15	4,15
22654	Pedra pirenópolis retalho – de piso	M²	3,68	3,68
30593	Pedra pirenópolis retalho – em filhete	M²	5,49	5,49

	LAJOTA
19062	Lajota 05 x 20 x 40 – na cerâmica	MIL	595,00	595,00
19074	Lajota 08 x 20 x 30 – na cerâmica	MIL	620,42	620,42
19086	Lajota 08 x 25 x 30 – na cerâmica	MIL	559,97	559,97
19098	Lajota 10 x 20 x 30 – na cerâmica	MIL	936,00	936,00
19100	Lajota 10 x 20 x 35 – na cerâmica	MIL	1.040,00	1.040,00
19117	Lajota 10 x 25 x 30 – na cerâmica	MIL	1040,00	1.040,00
35090	Lajota 12 x 20 x 30 – na cerâmica	MIL	847,93	847,93
25798	Lajota 05 x 20 x 40 – varejo	MIL	850,00	850,00
25805	Lajota 08 x 20 x 30 – varejo	MIL	885,86	885,86
25817	Lajota 08 x 25 x 30 – varejo	MIL	801,24	801,24
25829	Lajota 10x20x30-varejo	MIL	1.200,00	1.200,00
25830	Lajota 10 x 20 x 35 – varejo	MIL	1.334,43	1.334,43
25842	Lajota 10 x 25 x 30 – varejo	MIL	1.334,43	1.334,43
35294	Lajota 12x20x30-varejo	MIL	1.400,00	1.400,00

	TELHA
35108	Telha americana – na cerâmica	MIL	921,82	921,82
19178	Telha colonial – na cerâmica	MIL	673,90	673.90
19180	Telha francesa – na cerâmica	MIL	728,00	728,00
19191	Telha plan – na cerâmica	MIL	440,12	440,12
35110	Telha portuguesa – na cerâmica	MIL	764,69	764,69
19209	Telha romana – na cerâmica	MIL	730,17	730,17
35306	Telha americana – varejo	MIL	1.428,11	1.428,11
25860	Telha colonial – varejo	MIL	1.069,26	1.069,26
25872	Telha francesa – varejo	MIL	1.560,00	1.560,00
25889	Telha plan – varejo	MIL	735,07	735,07
35319	Telha portuguesa – varejo	MIL	870,00	870,00
25896	Telha romana – varejo	MIL	1.320,07	1.320,07

	TIJOLO
19224	Tijolo comum – na cerâmica	MIL	218,00	218,00
19230	Tijolo prensado – na cerâmica	MIL	179,84	179,84
19340	Tijolo marombado/vista – na cerâmica	MIL	616,73	616,73
35128	Tijolo furado 09 x 09 x 19 – na cerâmica	MIL	407,00	407,00
35130	Tijolo furado 09 x 09 x 24 – na cerâmica	MIL	560,00	560,00
35143	Tijolo furado 09 x 14 x 19 – na cerâmica	MIL	270,00	270,00
35150	Tijolo furado 09 x 14 x 24 – na cerâmica	MIL	338,92	338,92
20532	Tijolo furado 09 x 14 x 29 – na cerâmica	MIL	386,79	386,79
19285	Tijolo furado 09 x 19 x 19 – na cerâmica	MIL	335,71	335,71
35169	Tijolo furado 09 x 19 x 24 – na cerâmica	MIL	364,33	364,33
20544	Tijolo furado 09 x 19 x 29 – na cerâmica	MIL	534,31	534,31
35171	Tijolo furado 11,5 x 11,5 x 24 – na cerâmica	MIL	400,00	400,00
35184	Tijolo furado 11,5 x 14 x 24 – na cerâmica	MIL	461,80	461,80
35197	Tijolo furado 11,5 x 19 x 19 – na cerâmica	MIL	426.06	426,06
35205	Tijolo furado 11,5 x 19 x 24 – na cerâmica	MIL	691,07	691,07
35218	Tijolo furado 11.5 x 19 x 29 – na cerâmica	MIL	647,63	647,63
35224	Tijolo furado 14 x 19 x 19 – na cerâmica	MIL	503,81	503,81
35237	Tijolo furado 14 x 19 x 24 – na cerâmica	MIL	801,36	801,36
35240	Tijolo furado 14 x 19 x 29 – na cerâmica	MIL	863,19	863,19
35252	Tijolo furado 19 X 19 X 29 – na cerâmica	MIL	1.339,67	1.339,67
25917	Tijolo comum – varejo	MIL	275,76	275,76
25929	Tijolo prensado – varejo	MIL	227,75	227,75
25980	Tijolo marombado/vista – varejo	MIL	717,84	717,84
35326	Tijolo furado 09 x 09 x 19 – varejo	MIL	529,10	529,10
35333	Tijolo furado 09 x 09 x 24 – varejo	MIL	728,00	728,00
35341	Tijolo furado 09 x 14 x 19 – varejo	MIL	351,00	351,00
35354	Tijolo furado 09 x 14 x 24 – varejo	MIL	380,21	380,21
25966	Tijolo furado 09 x 14 x 29 – varejo	MIL	451,17	451,17
25930	Tijolo furado 09 x 19 x 19 – varejo	MIL	432,50	432,50
35367	Tijolo furado 09 x 19 x 24 – varejo	MIL	473,63	473,63
25942	Tijolo furado 09 x 19 x 29 – varejo	MIL	818,73	818,73
35370	Tijolo furado 11,5 x 11,5 x 24 – varejo	MIL	540,00	540,00
35382	Tijolo furado 11,5 x 14 x 24 – vareio	MIL	624,56	624,56
35395	Tijolo furado 11,5 x 19 x 19-varejo	MIL	627,80	627,80
35403	Tijolo furado 11,5 x 19 x 24 – varejo	MIL	898,39	898,39
35416	Tijolo furado 11,5x19x29- varejo	MIL	841,92	841,92
35422	Tijolo furado 14 x 19 x 19 – varejo	MIL	654,95	654,95
35435	Tijolo furado 14 x 19 x 24 – varejo	MIL	1.041,77	1.041,77
35448	Tijolo furado 14 x 19 x 29 – varejo	MIL	1.048,80	1.048,80
35450	Tijolo furado 19 X 19 X 29 – varejo	MIL	1.339,67	1.339,67

	BLOCO
19130	Bloco de concreto 10 x 20 x 40 – na indústria	MIL	1.658,20	1.658,20
19147	Bloco de concreto 15 x 20 x 40 – na indústria	MIL	1.950,75	1.950,75
19159	Bloco de concreto 20 x 20 x 40 – na indústria	MIL	2.716,34	2.716,34