DOU de 06/09/13)
Nos Convênios ICMS 103/13, 104/13 e 105/13, de 30 de agosto de 2013, publicados no DOU de 02 de setembro, Seção 1, página 27, onde se lê: “…Rondônia – Benedito Antônio Alves…’’, leia-se: “…Rondônia – Gilvan Ramos Almeida…’’.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA