INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013

(DOE de 12/09/2013)

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços- Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2° da Portaria SEFAZ n° 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 4.1, 4.2, 4.3, 4.5, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 16 de Setembro de 2013

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00028, DE 10 de Setembro de 2013

Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LATICÍNIOS – MANTEIGAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGÊNCIA
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1	4,80	00028/2013	16/09/2013
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	4,18	00028/2013	16/09/2013
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 3	4,14	00028/2013	16/09/2013
4.1.6	PT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 4	3,72	00028/2013	16/09/2013
4.1.7	LAT	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	4,68	00028/2013	16/09/2013
4.1.8	TAB	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 1	4,36	00028/2013	16/09/2013
4.1.8	TAB	MANTEIGA COM SAL 200G Classe 2	3,81	00028/2013	16/09/2013
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	9,19	00028/2013	16/09/2013
4.1.9	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 2	9,15	00028/2013	16/09/2013
4.1.10	PT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 3	7,89	00028/2013	16/09/2013
4.1.10	PT	MANTEIGA COM SAL 5D0G Classe 4	7,74	00028/2013	16/09/2013
4.1.10	LAT	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	11,90	00028/2013	16/09/2013
4.1.11	TAB	MANTEIGA COM SAL 500G Classe 1	12,97	00028/2013	16/09/2013
4.1.12	PT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1	4,10	00028/2013	16/09/2013
4.1.13	LAT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 1	2,92	00028/2013	16/09/2013
4.1.13	LAT	MANTEIGA SEM SAL 200G Classe 3	3,59	00028/2013	16/09/2013
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LATICÍNIOS – QUEIJOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGÊNCIA
4.2.3	KG	QUEIJO MINEIRO	17,51	00028/2013	16/09/2013
4.2.4	KG	QUEIJO MUSSARELA – FORMA MAIOR QUE 2 KG	22,43	00028/2013	16/09/2013
4.2.5	KG	QUEIJO MUSSARELA – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	18,88	00028/2013	16/09/2013
4.2.6	KG	QUEIJO PARMESÃO	45,60	00028/2013	16/09/2013
4.2.8	KG	QUEIJO PROVOLONE – FORMA MAIOR QUE 2 KC	23,18	00028/2013	16/09/2013
4.29	KG	QUEIJO PROVOLONE – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	21,75	00028/2013	16/09/2013
4.2.10	CX	REQUEIJÃO CREMOSO – 220 G	70,38	00028/2013	16/09/2013
4.2.12	KG	QUEIJO PRATO – FORMA MAIOR QUE 2 KG	22,19	00028/2013	16/09/2013
4.2.13	KG	QUEIJO PRATO – FORMA MENOR OU IGUAL A 2 KG	18,00	00028/2013	16/09/2013
4.2.28	UN	REQUEIJÃO CASEIRO	15,00	00028/2013	16/09/2013
4.2.29	KG	REQUEIJÃO CASEIRO KG	15,53	00028/2013	16/09/2013
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: LEITES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGÊNCIA
4.3.3	L	LEITE IN NATURA	1,50	00028/2013	16/09/2013
4.3.4	L	LEITE IN NATURA – RESFRIADO	176	00028/2013	16/09/2013
4.3.10	L	LEITE IN NATURA – NO PRODUTOR	0,99	00028/2013	16/09/2013
Grupo: LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS Subgrupo: OVOS DE AVES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGÊNCIA
4.5.2	CX	OVOS DE GALINHA – BRANCO EXTRA – 30DZ	99,62	00028/2013	16/09/2013
4.5.3	CX	OVOS DE GALINHA – VERMELHOS EXTRA – 30 DZ	108,15	00028/2013	16/09/2013
4.5.4	DZ	OVOS DE GALINHA CAIPIRA – DZ	5,60	00028/2013	16/09/2013

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

LEITE, LATICÍNIOS, MEL NATURAL, OVOS DE AVES, MEL NATURAL E PRODUTOS LATICÍNIOS-MANTEIGAS
Classe 1	AVIAÇÃO, LECO, PIRACANJUBA, VIGOR
Classe 2	CURRAL DE MINAS, ITAMBÉ
Classe 3	CANTO DE MINAS, COMPLEITE, COROADA, BATAVO
Classe 4	MEL, CAT