Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Fica retirado o produto abaixo indicado no Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
“Anexo III
| 2.1 | Água mineral garrafão 20,0 litros | unidade | Preço a consumidor final |
| (…..) | |||
| 2.1.4 | Mar doce | Und | 4,30 |
| (…..) |
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de setembro de 2013.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 16 de setembro de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)