PORTARIA SAT N° 2.383, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013

(DOE de 20/09/2013)

Dispõe sobre alteração de valores, de denominação e exclusão de código do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: absorvente higiênico, algodão farmacêutico, atadura/gaze, esparadrapo, fralda descartável e mamadeira.

Art. 2° Fica alterada a denominação do código 57870 – Sempre Livre tri protect, do grupo ABSORVENTE HIGIÊNICO; e do código 59215 – Fralda outras marcas Pacote econômico acima de 20 unidades, do grupo FRALDA DESCARTÁVEL.

Art. 3° Excluir códigos dos seguintes grupos ABSORVENTES HIGIÊNICOS: (57944 e 57957); ATADURA/GAZE: (58019, 58026, 58034, 58047, 17561, 17574, 17587, 17594 e 17608); ESPARADRAPO: (59222, 59230, 59248, 59250, 8247, 8250, 8262, 8275, 59263, 59270, 59282, 59295, 59303, 59316, 59329, 59331; e FRALDA DESCARTÁVEL:(59202).

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de setembro de 2013.

Campo Grande, 20 de setembro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA N° 2383/2013

ABSORVENTE HIGIÊNICO
(Portaria SAT nº 2383/13 altera 2288/12, com efeitos a partir de: 24/09/2013).
57807	Always básico	un	0,32
57810	Always proteção total	un	0,42
57822	Always ultrafino	un	0,55
57835	Always noturno	un	0,60
57944	Ella Clássico	un	excluir
57957	Ella Maxi	un	excluir
57848	Intimus básico	un	0,26
57850	Intimus ultra proteção	un	0,35
57863	Intimus noturno	un	0,41
57870	Sempre Livre – tri protect	un	0,38
57882	Sempre Livre dray max slinea e ultrafino	un	0,53
57895	Sempre Livre mini – especial adapt.ou normal	un	0,34
57908	Sempre Livre teen	un	0,44
57916	Sempre Livre noturno	un	0,56
57929	Sym	un	0,26
57931	Sym noturno	un	0,35
57960	Outras marcas	un	0,19
57972	Noturno – Outras marcas	un	0,34
58003	Interno – Todas as marcas	un	0,83
57989	Protetor diário – always, carefree e intimus	un	0,20
57991	Protetor diário – Outras marcas	un	0,14
54521	Kisses Flowers	un	0,17
ALGODÃO FARMACÊUTICO
(Portaria SAT nº 2383/13 altera 2288/12, com efeitos a partir de: 24/09/2013).
14320	Algodão farmacêutico em bola	25 gr	1,70
14332	Algodão farmacêutico em bola	50 gr	3,10
14345	Algodão farmacêutico em bola	95 gr	3,50
14358	Algodão farmacêutico em bola	100 gr	4,40
8100	Algodão farmacêutico comum	25 gr	1,60
8119	Algodão farmacêutico comum	50 gr	2,30
8156	Algodão farmacêutico comum	100 gr	2,80
8169	Algodão farmacêutico comum	250 gr	5,00
12365	Algodão farmacêutico comum	500 gr	10,00
15255	Algodão farmacêutico multiuso	50 gr	3,00
15068	Algodão farmacêutico multiuso	100 gr	5,50
57771	Algodão farmacêutico retangular ou quadrado	50 gr	4,10
57784	Algodão farmacêutico retangular ou quadrado	95 gr	6,00
57797	Algodão farmacêutico disco	ate 50 gr	6,15
ATADURA/GAZE
(Portaria SAT nº 2383/13 altera 2288/12, com efeitos a partir de: 24/09/2013).
15325	Atadura crepe 8cm x 1,80m	rolo	1,85
15333	Atadura crepe 10cm x 1,80m	rolo	2,00
15346	Atadura crepe 12cm x 1,80m	rolo	2,65
15374	Atadura crepe 15cm x 1,80m	rolo	3,00
17457	Atadura crepe 20cm x 1,80m	rolo	3,55
15387	Atadura crepe 25cm x 1,80m	rolo	4,30
15390	Atadura crepe 30cm x 1,80m	rolo	5,90
58019	Atadura crepe 10cm x 1,20m	rolo	excluir
58026	Atadura crepe 15cm x 1,20m	rolo	excluir
58034	Atadura crepe 20cm x 1,20m	rolo	excluir
58047	Atadura crepe 30cm x 1,20m	rolo	excluir
15408	Atadura elástica 6cm	rolo	5,00
17493	Atadura elástica 8cm	rolo	9,10
17501	Atadura elástica 10cm	rolo	12,00
15410	Atadura elástica 15cm	rolo	12,30
15427	Atadura elástica 20cm	rolo	13,90
17518	Atadura gessada 6cm	rolo	1,45
17520	Atadura gessada 8cm	rolo	1,95
17533	Atadura gessada 10cm	rolo	2,60
17546	Atadura gessada 12cm	rolo	3,20
15456	Atadura gessada 15cm	rolo	3,35
17559	Atadura gessada 20cm	rolo	4,60
17561	Atadura ortopédica algodão 8cm	rolo	excluir
17574	Atadura ortopédica algodão 10cm	rolo	excluir
17587	Atadura ortopédica algodão 12cm	rolo	excluir
17594	Atadura ortopédica algodão 15cm	rolo	excluir
17608	Atadura ortopédica algodão 20cm	rolo	excluir
15434	Compressas 7,5cm x 7,5cm – com 5	un	1,13
15447	Compressas 7,5cm x 7,5cm – com 10	un	1,65
58050	Compressas 7,5cm x 7,5cm – com 500	un	26,27
ESPARADRAPO
(Portaria SAT nº 2383/13 altera 2288/12, com efeitos a partir de: 24/09/2013).
ESPARADRAPO – CREMER
59222	Esparadrapo Cremer 2,5 cm x 90 cm	un	excluir
59230	Esparadrapo Cremer 2,5 cm x 4,5 m	un	excluir
59248	Esparadrapo Cremer 5,0 cm x 4,5 m	un	excluir
59250	Esparadrapo Cremer 10 cm x 4,5 m	un	excluir
ESPARADRAPO – JOHNSON & JOHNSON
8247	Esparadrapo J&J 2,5 cm x 90 cm	un	excluir
8250	Esparadrapo J&J 1,2 cm x 4,5 m	un	excluir
8262	Esparadrapo J&J 2,5 cm x 4,5 m	un	excluir
8275	Esparadrapo J&J 10 cm x 4,5 m	un	excluir
ESPARADRAPO – SALVELOX
59263	Esparadrapo Salvelox 1,2 cm x 4,5 m	un	excluir
59270	Esparadrapo Salvelox 2,5 cm x 4,5 m	un	excluir
59282	Esparadrapo Salvelox 10 cm x 4,5 m	un	excluir
ESPARADRAPO – YORK
59295	Esparadrapo York 2,5 cm x 90 cm	un	excluir
59303	Esparadrapo York 1,2 cm x 4,5 m	un	excluir
59316	Esparadrapo York 2,5 cm x 4,5 m	un	excluir
59329	Esparadrapo York 5,0 cm x 4,5 m	un	excluir
59331	Esparadrapo York 10 cm x 4,5 m	un	excluir

FRALDA DESCARTÁVEL
BABY LOONEY TUNES/BABY PANTS/CREMER /HUGGIES/JONHSON’S/
PAMPERS/ POMPOM/ PUPPET/ SENINHA /TURMA DA MÔNICA
(Portaria SAT nº 2383/13 altera 2288/12, com efeitos a partir de: 24/09/2013).
20084	Fralda pequena	un	0,60
20069	Fralda média	un	0,67
18257	Fralda grande	un	0,80
18260	Fralda extra grande	un	0,95
20076	Fralda noturno	un	0,98
FRALDA DESCARTÁVEL – OUTRAS MARCAS
52797	Fralda pequena	un	0,42
52803	Fralda media	un	0,48
52811	Fralda grande	un	0,54
52824	Fralda extra grande	un	0,60
59202	Fralda – Pacote pequeno – até 12 unidades	pct	excluir
59215	Fralda – Outras marcas – Pacote econômico –
	acima de 20 unidades	un	0,48
FRALDA DESCARTÁVEL – GERIÁTRICA
56735	Fralda – Média, Grande e Único	un	1,66
56748	Fralda – Extra grande e Noturno (qualquer tamanho)	un	2,39
FRALDA DESCARTÁVEL – KISSES
18231	Fraldas infantil	un	0,37
20099	Fraldas adulto	un	1,20
MAMADEIRA
(Portaria SAT nº 2383/13 altera 2288/12, com efeitos a partir de: 24/09/2013).
16222	Mamadeira Fiona – até 60cc	un	4,70
15781	Mamadeira Fiona – 150cc/160cc	un	6,60
15779	Mamadeira Fiona – 240cc/260cc	un	7,40
1064	Mamadeira Lillo – 20cc	un	5,50
1018	Mamadeira Lillo – 50cc/60cc	un	6,50
1071	Mamadeira Lillo – 150cc/160cc	un	10,85
1088	Mamadeira Lillo – 240cc/250cc	un	11,40
1090	Mamadeira Lillo – 260cc	un	12,55
15815	Mamadeira Neopan – até 60cc	un	5,05
15802	Mamadeira Neopan – 150cc/160cc	un	8,00
15794	Mamadeira Neopan – 240cc/250cc	un	8,70
17686	Mamadeira Neopan – 260cc	un	9,50
15850	Mamadeira Puppy – 150cc/160cc	un	6,00
15847	Mamadeira Puppy – 240cc/250cc	un	7,45