Ouvidoria do TST ultrapassa 100 mil atendimentos
Com quase nove anos de existência, a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho chega à marca histórica de 100 mil atendimentos. Instalada em dezembro de 2003, foi a primeira a funcionar em um tribunal superior, antes mesmo da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de instalação de ouvidorias no Poder Judiciário.
Do atendimento a algumas centenas de correspondências, telefonemas e emails no início, a Ouvidoria conta hoje com uma média de 2,3 mil atendimentos por mês. Número dobrado após a criação da Central de Atendimento Telefônico ao Cidadão, em abril deste ano, responsável pelo atendimento telefônico geral do TST, pelo serviço de andamento processual (antigo Disque -Justiça) e pelo Disque-Ouvidoria.
Com a vigência da Lei 12.527/2011, que regulamentou o direito de acesso às informações públicas, coube à Ouvidoria a responsabilidade pelo gerenciamento e operacionalização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado de forma pioneira pelo TST. O Serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica apresente seu pedido de informações, seja via formulário no site do TST, por correspondência ou pessoalmente.
É também de responsabilidade da Ouvidoria o gerenciamento do Portal Acesso à Informação do TST. Nele são encontradas a Carta de Serviço ao Cidadão, dentre outros dados, como telefones e emails dos setores do TST e dos gabinetes de ministros, além de documentos de interesse público, tais como o Relatório de Gestão Fiscal e Licitações e Contratos.
Regulamentação
Recentemente, foi publicada nova regulamentação da Ouvidoria (Resolução Administrativa n. 1490/2011), que prevê sua estruturação em quatro setores: Central de Gestão de Informação (administra o fluxo de informação interno e externo), Central de Atendimento Especializado (analisa e gerencia todo o atendimento prestado pela Ouvidoria) e Central de Atendimento Telefônico ao Cidadão. Pela regulamentação, o ouvidor é o presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Existem três formas de contato com a Ouvidoria: pelo 0800-644-3444 (ligação gratuita, de segunda a sexta das 9h às 18h), por correspondência (Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 8 – Lote 1 – Bloco “B” – 5º andar – Trecho II – CEP: 70070-600), e pelo formulário eletrônico disponível no site do TST.
A Ouvidoria recebe e cadastra, em sistema informatizado, as demandas, como solicitações, críticas, sugestões, que são respondidas ou encaminhadas para o setor competente. Todas as manifestações recebem um número de registro, possibilitando o acompanhamento pelo usuário.
(Augusto Fontenele/RA)
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