ESTATUTOS DE SOCIEDADE COOPERATIVA

ESTATUTOS DE SOCIEDADE COOPERATIVA

CAPÍTULO I

DENOMINAÇÃO, SEDE E PRAZO

 

Art. 1º – Sob a denominação de ……………., fica constituída, por tempo indeterminado, uma  sociedade cooperativa, sediada à Rua ……………………., nº ……., Bairro …………, Cidade …………….., Estado de ……..
Art. 2º – A Sociedade Cooperativa reger-se-á por estes estatutos e legislação aplicável.

CAPÍTULO II

DO CAPITAL SOCIAL

Art. 3º – O capital social é variável, dependendo do número de sócios e das quotas-partes subscritas, não podendo, porém, cada quota-parte ser inferior a …………
Art. 4º – O capital será integralizado da seguinte forma: …………………………………………
Art. 5º – As quotas poderão ser cedidas a outro associado da cooperativa, mediante prévia autorização do(a) (Conselho …../ Assembléia Geral/ ou Diretoria) …………., pagando o sócio cedente e o cessionário uma taxa de transferência.

CAPÍTULO III

DOS ASSOCIADOS

Art. 6º – Serão associados, além dos fundadores relacionados nos documentos de constituição:
a) ……………………………
b) ……………………………
c) ……………………………
Parágrafo único. A admissão proceder-se-á mediante a assinatura de proposta de admissão pelo interessado, que deverá ainda ser subscrita por mais ….. associados, proposta esta que será submetida à aprovação pelo(a) …………………. (Conselho ……./ Assembléia ………..).

Art. 7º – São direitos dos associados:
a) participar das Assembléias Gerais, podendo propor, discutir e votar propostas ………;
b) votar e ser votado para cargos de administração e fiscalização;
c) ……………………………………………………………………………………………………………………..;
d) ……………………………………………………………………………………………………………………..;
e) ……………………………………………………………………………………………………………………..;
Art. 8º – São deveres dos associados:
a) efetuar, pontualmente, o pagamento das prestações e contribuições devidas;
b) colaborar para a perfeita consecução dos objetivos sociais;
c) …………………………………………………………………………………………………………;
d) …………………………………………………………………………………………………………;
e) …………………………………………………………………………………………………………;
Art. 9º – O associado poderá ser excluído do quadro associativo nos seguintes casos:
a) ………………………………..;
b) ………………………………..;
c) …………………………………
Parágrafo único. A exclusão será submetida à apreciação …………. (descrever o processo de exclusão do sócio, a quem compete “denunciar” a ocorrência de uma das causas de exclusão, o modo como deverá ser feita, julgamento por algum Conselho ou pela Assembléia Geral, possível recurso ……….).

Art. 10 – O associado que pretender retirar-se da Sociedade Cooperativa deverá apresentar comunicação escrita à (Secretaria/Conselho …..), com antecedência de …………………… (especificar outras exigências) ……………..

CAPÍTULO IV

DOS OBJETIVOS E OPERAÇÕES

Art. 11 – O objetivo da Cooperativa é …………………………….
Art. 12 – A Sociedade Cooperativa poderá realizar, para consecução de seus objetivos, as seguintes operações:
a) ………………………………………………;
b) ………………………………………………;
c) ………………………………………………;
d) ………………………………………………;
e) ………………………………………………;

CAPÍTULO V

DA ASSEMBLÉIA GERAL

Art. 13 – A Assembléia Geral dos Associados, órgão soberano da Cooperativa, tem as seguintes atribuições:
a) deliberar sobre as contas apresentadas pelo Conselho Fiscal …………;
b) eleger e destituir os membros da Diretoria e dos Conselhos ………….;
c) ………………………………………………………………………………………………;
d) ………………………………………………………………………………………………;
e) ………………………………………………………………………………………………;
Art. 14 – As Assembléias Gerais poderão ser ordinárias ou extraordinárias.

Parágrafo primeiro – As Assembléias Gerais Ordinárias reunir-se-ão anualmente (ou, a cada bimestre/semestre……, conforme a necessidade da cooperativa), mediante convocação efetuada pelo Diretor-Presidente, através de ………….(edital/carta/publicação na imprensa, etc …….) para tratar sobre os seguintes assuntos:
a) ………………………………………………;
b) ………………………………………………;
c) ………………………………………………;
d) ………………………………………………;
e) ……………………………………………….
Parágrafo segundo – As Assembléias Gerais Extraordinárias reunir-se-ão sempre que os interesses sociais exigirem, mediante convocação especial …………………………………………….

Art. 15 – As deliberações serão tomadas por quorum de ….. de associados presentes à reunião, da seguinte forma: (especificar se a votação será em escrutínio aberto ou secreto, e como serão feitas, se o voto será pessoal ou se será admitida representação ………….)……………….
Art. 16 – As eleições dos membros da Diretoria, Conselho Administrativo e Conselho Fiscal será feita da seguinte forma: ……………………………………………………………………………..

CAPÍTULO VI

DA DIRETORIA

Art. 17 – A Diretoria é composta por:
a) Diretor-Presidente;
b) Diretor Comercial;
c) Secretário.
Art. 18 – O mandato da Diretoria será de ……. ano(s).
Art. 19 – São atribuições do Diretor-Presidente:
a) representar a Cooperativa judicial e extrajudicialmente;
b) convocar e presidir as Assembléias Gerais;
c) ……………………………………………………………………………;
d) ……………………………………………………………………………;
e) ……………………………………………………………………………;
Art. 20 – Compete ao Diretor Comercial:
a) substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos;
b) dirigir as operações de caráter comercial;
c) ………………………………………………………………………….;
d) ………………………………………………………………………….;
e) ………………………………………………………………………….;
Art. 21 – Ao Diretor Secretário incumbe:
a) lavrar as atas das assembléias Gerais, reuniões de Diretoria e Conselho Administrativo;
b) receber propostas para admissão de associados;
c) ………………………………………………………………………….;
d) ………………………………………………………………………….;
e) …………………………………………………………………………..

CAPÍTULO VII

DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

Art. 22 – O Conselho Administrativo, composto por …… membros, terá mandato de ….. ano(s) e as seguintes atribuições:
a) decidir acerca das despesas de administração da Cooperativa;
b) tomar conhecimento dos balanços mensais;
c) resolver todos os atos de gestão;
d) …………………………………………………………………………………….;
e) ……………………………………………………………………………………..
Art. 23 – O Conselho reunir-se-á, ordinariamente, todo dia ….. de cada mês e, extraordinariamente, quando necessário.

CAPÍTULO VIII

DO CONSELHO FISCAL

Art. 24 – O Conselho Fiscal é constituído por ….. membros, com mandato de …..ano(s), cujas atribuições são as seguintes:
a) examinar todos os livros, documentos e correspondências de natureza fiscal da Cooperativa;
b) verificar a exatidão dos balancetes mensais;
c) …………………………………………………………………………………….;
d) …………………………………………………………………………………….;
e) ……………………………………………………………………………………..

CAPÍTULO IX

DO FUNDO DE RESERVA E DAS SOBRAS

Art. 25 – Aos …. dias do mês de dezembro de cada ano será procedido um balanço geral, referente a todo o exercício, coincidente com o ano civil.
Parágrafo primeiro – Das sobras líquidas apuradas serão descontadas as seguintes percentagens:
a) ….% para o Fundo de Reserva;
b) ….% para ………………………..;
c) ….% para …………………………
O que sobejar será rateado entre os associados, da seguinte forma: ………………..
Parágrafo segundo – Os juros e dividendos das sobras destinadas aos associados, se não reclamadas no prazo de ……. anos, prescreverão em favor do Fundo de Reserva.

Art. 26 – O Fundo de Reserva é destinado à cobertura de eventuais prejuízos da Cooperativa. É indivisível, mesmo se dissolvida a sociedade, hipótese em que reverterá em benefício da Fundação ………………………

CAPÍTULO X

DA DISSOLUÇÃO

Art. 27 – A sociedade será dissolvida nos seguintes casos:
a) por deliberação dos associados em Assembléia Geral Especial;
b) por redução do número de associados a menos de ………..;
c) ………………………………………………………………………………………;
d) ……………………………………………………………………………………….
Art. 28 – A liquidação da Cooperativa será feita da seguinte forma: ………………………………

CAPÍTULO XI

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29 – Se, eventualmente, um dos associados vier a falecer, seu herdeiro sub-rogar-se-á nos seus direitos e obrigações. Art. 30 – A área de ação da Cooperativa será ………………………
Art. 31 – O presente estatuto só poderá ser reformado com obediência aos seguintes requisitos: …………………………..
Art. 32 – Os presentes Estatutos, aprovados em sessão de ….. de ………………… de ………, entrarão em vigor nesta data.

Local e data.

Assinaturas