DECRETO N° 50.714, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013

(DOE de 08/10/2013)

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1° – Ficam introduzidas as seguintes alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 37.699, de 26/08/97:

ALTERAÇÃO N° 4062 – No art. 228 do Livro III:

a) é dada nova redação à tabela do inciso II, conforme segue:

“MERCADORIA	ALÍQUOTA INTERNA (%)	MARGEM DE VALOR AGREGADO (%)
		OPERAÇÃO INTERNA	ALÍQUOTA NA OPERAÇÃO INTERESTADUAL
			12%	4%
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras	17	43,03	51,65	65,43
	25		67,82	83,08
Demais bebidas	17	61,05	70,75	86,27
	25		88,97	106,14″

b) fica acrescentado o inciso III, conforme segue:

“III – na hipótese em que o preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ainda que por terceiros, for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do preço final ao consumidor constante no Apêndice II, Seção III-A, a base de cálculo será a prevista no inciso II.”

ALTERAÇÃO N° 4063 – No Apêndice II, a Seção III-A passa a vigorar com a seguinte redação:

“SEÇÃO III-A
BEBIDAS QUENTES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERIDAS NO LIVRO III, ARTS. 225 E 226, E APÊNDICE II, SEÇÃO III, ITEM XXXII I – AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
1.1	Adega Velha	de 671 a 1000 ml	268,13
1.2	Grappa Nardini Bianca	de 671 a 1000 ml	162,65
1.3	Grappa Nardini Riserva	de 671 a 1000 ml	206,00
NACIONAIS
1.4	Grappa Miolo	de 361 a 520 ml	40,63

II – APERITIVO, AMARGO, BÍTER E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)	PREÇO FINAL (R$)
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	(Embalagem Não Retornável)	(Embalagem Retornável)
IMPORTADOS
2.1	Fernet Branca (argentino/todos)	de 671 a 1000 ml	51,00	–
NACIONAIS
2.2	88 Viramel Aperitivo	de 671 a 1000 ml	19,56	18,84
2.3	Aperitivo Busca Vida	de 671 a 1000 ml	44,38	–
2.4	Aperol	de 671 a 1000 ml	26,61	–
2.5	Black Stone	de 671 a 1000 ml	12,55	–
2.6	Calegari Asteca	de 671 a 1000 ml	16,28	–
2.7	Campari	até 200 ml	9,89	–
2.8	Campari	de 671 a 1000 ml	29,22	–
2.9	Cynar	de 671 a 1000 ml	13,70	–
2.10	Fernet Arco-Íris	de 671 a 1000 ml	10,99	–
2.11	Fernet Asteca	de 671 a 1000 ml	8,02	–
2.12	Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 ml	17,58	–
2.13	MezzAmaro	de 671 a 1000 ml	22,79	–
2.14	Old Cesar 88	de 671 a 1000 ml	8,47	7,75
2.15	Old Cesar 88 – Bálsamo	de 671 a 1000 ml	9,56	8,84
2.16	Old Ville	de 671 a 1000 ml	12,44	–
2.17	Paratudo	de 671 a 1000 ml	6,59	–
2.18	Pracura Raízes Amargas	de 671 a 1000 ml	6,33	–
2.19	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 ml	29,47	–
2.20	Outras marcas de aperitivos, amargos, bíter e similares nacionais	preço por litro	11,08	–

III – ARAK

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1	Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 ml	32,04

IV – BATIDA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
4.1	51 Black	de 521 a 670 ml	21,52
4.2	Baianinha	de 671 a 1000 ml	6,89
4.3	Boite Show	de 671 a 1000 ml	5,94
4.4	Comary	de 671 a 1000 ml	7,39
4.5	Wilson	de 671 a 1000 ml	7,92
4.6	Xiboquinha	de 521 a 760 ml	15,61
4.7	Xiboquinha	de 761 a 1000 ml	11,16
4.8	Outras marcas de batidas e similares nacionais	preço por litro	7,21

V – BEBIDA ICE

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
5.1	51 Ice	vidro de 271 a 375 ml	2,89
5.2	Askov Ice	vidro de 271 a 375 ml	2,64
5.3	Balada Ice	vidro de 271 a 375 ml	2,51
5.4	Balalaika Ice	vidro de 271 a 375 ml	2,42
5.5	Blue Spirit Ice	lata de até 270 ml	3,04
5.6	Blue Spirit Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,00
5.7	Cinq Jazz	vidro de 271 a 375 ml	2,29
5.8	Contini Ice	vidro de 271 a 375 ml	2,66
5.9	Kadov Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,16
5.10	Keep Ice	vidro de 271 a 375 ml	3,49
5.11	Leonoff Ice	vidro de 271 a 375 ml	2,41
5.12	Smirnoff Ice Green Apple	lata de 271 a 375 ml	3,34
5.13	Smirnoff Ice Green Apple	vidro de 271 a 375 ml	3,27
5.14	Smirnoff Ice Red	lata de 271 a 375 ml	3,33
5.15	Smirnoff Ice Red	vidro de 271 a 375 ml	3,32
5.16	Smirnoff Mix Sabores	lata de até 270 ml	3,40
5.17	Syn Ice	de 271 a 375 ml	1,81
5.18	Outras marcas de bebidas ice nacionais	preço por litro	7,76

VI – CACHAÇA/AGUARDENTE DE CANA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)	PREÇO FINAL (R$)
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	(Embalagem Não Retornável)	(Embalagem Retornável)
6.1	29 Pirassununga	de 521 a 670 ml	3,92	3,33
6.2	3 Fazendas	de 521 a 670 ml	3,69	3,10
6.3	3 Fazendas	de 671 a 1000 ml	5,62	4,90
6.4	51 Ouro	de 671 a 1000 ml	8,38	7,66
6.5	51 Reserva	de 671 a 1000 ml	139,94	–
6.6	Angelina Cambuci	de 671 a 1000 ml	45,77	–
6.7	Angelina Ouro	de 671 a 1000 ml	44,00	–
6.8	Angelina Prata	de 671 a 1000 ml	34,28	–
6.9	Angelina Série A	de 361 a 520 ml	48,40	–
6.10	Anísio Santiago	de 521 a 670 ml	282,04	–
6.11	Arara de Ouro	de 521 a 670 ml	3,68	3,09
6.12	Arara Diplomata	de 361 a 520 ml	2,86	–
6.13	Arara Diplomata	de 671 a 1000 ml	5,95	5,23
6.14	Arara Diplomata Ouro	de 671 a 1000 ml	7,55	6,83
6.15	Boazinha Salinas	de 521 a 670 ml	24,95	–
6.16	Cachaça 41 Luxo	de 671 a 1000 ml	5,87	5,15
6.17	Cachaça 61	de 671 a 1000 ml	5,06	4,34
6.18	Cachaça Brasil Tropical	de 671 a 1000 ml	3,77	3,05
6.19	Cambraia	de 671 a 1000 ml	26,22	–
6.20	Canamar Cristal	de 671 a 1000 ml	15,15	–
6.21	Canamar Ouro	de 671 a 1000 ml	33,02	–
6.22	Canamar Prata	de 671 a 1000 ml	33,55	–
6.23	Caninha 29	de 361 a 520 ml	2,20	–
6.24	Caninha 41 Luxo	de 361 a 520 ml	2,66	–
6.25	Caninha da Roça	de 671 a 1000 ml	5,37	4,65
6.26	Caninha da Roça	lata de 271 a 375 ml	2,69	–
6.27	Caninha da Roça Carvalho	de 671 a 1000 ml	8,53	7,81
6.28	Chapéu de Palha	de 671 a 1000 ml	10,27	9,55
6.29	Chico Mineiro Envelhecida	de 671 a 1000 ml	25,52	–
6.30	Chico Mineiro Prata	de 671 a 1000 ml	20,31	–
6.31	Claudionor	de 521 a 670 ml	27,12	–
6.32	Corote	de 361 a 520 ml	2,31	–
6.33	Da Roça	de 361 a 520 ml	2,48	–
6.34	Da Tulha Carvalho	de 671 a 1000 ml	48,40	–
6.35	Da Tulha Jequitibá / Prata	de 671 a 1000 ml	29,04	–
6.36	Do Barril	de 361 a 520 ml	2,01	–
6.37	Espírito de Minas	de 671 a 1000 ml	52,99	–
6.38	Germana	de 671 a 1000 ml	62,44	–
6.39	Jacuba Ouro	de 671 a 1000 ml	38,97	–
6.40	Jacuba Prata	de 671 a 1000 ml	30,71	–
6.41	Jamel	de 671 a 1000 ml	5,87	5,15
6.42	Jamel Ouro	de 671 a 1000 ml	7,56	6,84
6.43	Janaína	de 671 a 1000 ml	7,58	6,86
6.44	Leblon	de 671 a 1000 ml	57,07	–
6.45	Lua Nova	de 521 a 670 ml	23,18	–
6.46	Lua Nova	de 671 a 1000 ml	25,95	–
6.47	Maria da Cruz	de 671 a 1000 ml	31,08	–
6.48	Marota	de 361 a 520 ml	2,66	–
6.49	Marota	de 671 a 1000 ml	5,20	4,48
6.50	Meia Lua	de 521 a 670 ml	26,46	–
6.51	Nega Fulô	de 671 a 1000 ml	36,31	–
6.52	Nega Fulô	terracota de 671 a 1000 ml	53,17	–
6.53	Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê	de 671 a 1000 ml	40,78	–
6.54	Oncinha	de 521 a 670 ml	3,61	3,02
6.55	Oncinha	de 671 a 1000 ml	6,05	5,33
6.56	Pedra 90	de 361 a 520 ml	1,91	–
6.57	Pedra 90	de 521 a 670 ml	2,96	2,37
6.58	Pedra 90	de 671 a 1000 ml	4,92	4,20
6.59	Pirassununga 1921	de 521 a 670 ml	2,46	1,87
6.60	Pirassununga 21	de 671 a 1000 ml	4,54	3,82
6.61	Pirassununga 51	de 181 a 360 ml	3,91	–
6.62	Pirassununga 51	de 361 a 520 ml	5,51	–
6.63	Pirassununga 51	de 671 a 1000 ml	5,79	5,07
6.64	Pirassununga 51	lata de 271 a 375 ml	3,33	–
6.65	Pitu	de 521 a 670 ml	3,83	3,24
6.66	Pitu	de 671 a 1000 ml	5,24	4,52
6.67	Pitu	lata de 271 a 375 ml	4,68	–
6.68	Randon	de 361 a 520 ml	2,43	–
6.69	Sagatiba Preciosa	de 671 a 1000 ml	488,67	–
6.70	Sagatiba Pura	de 671 a 1000 ml	19,33	–
6.71	Sagatiba Velha	de 671 a 1000 ml	36,15	–
6.72	Salinas	de 521 a 670 ml	20,78	–
6.73	Salinas Tradicional	de 671 a 1000 ml	27,91	–
6.74	Santa Dose	de 671 a 1000 ml	38,72	–
6.75	Santo Grau	de 671 a 1000 ml	33,38	–
6.76	São Francisco	de 671 a 1000 ml	15,00	14,28
6.77	Sapupara Ouro	de 361 a 520 ml	5,36	–
6.78	Sapupara Ouro	de 671 a 1000 ml	9,02	8,30
6.79	Sapupara Prata	de 361 a 520 ml	5,27	–
6.80	Sapupara Prata	de 671 a 1000 ml	8,59	7,87
6.81	Seleta de Salinas	de 521 a 670 ml	24,56	–
6.82	Seleta de Salinas	porcelana de 521 a 670 ml	32,43	–
6.83	Tatuzinho	de 671 a 1000 ml	5,78	5,06
6.84	Tatuzinho Premium	de 671 a 1000 ml	18,34	17,62
6.85	Terra Brazilis	de 671 a 1000 ml	13,55	12,83
6.86	Velho Barreiro	de 671 a 1000 ml	5,86	5,14
6.87	Velho Barreiro Diamond	de 671 a 1000 ml	163,17	–
6.88	Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 ml	7,87	7,15
6.89	Velho Barreiro Gold Série 130 anos	de 671 a 1000 ml	42,21	–
6.90	Velho Barreiro Limão	de 671 a 1000 ml	9,68	8,96
6.91	Villa Velha	de 521 a 670 ml	2,85	2,26
6.92	Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 ml	5,86	5,14
6.93	Ypióca 150	de 671 a 1000 ml	34,92	–
6.94	Ypióca 160	de 671 a 1000 ml	73,25	–
6.95	Ypióca Acayu	de 671 a 1000 ml	11,46	–
6.96	Ypióca Crystal / Prata (sem palha)	de 671 a 1000 ml	10,27	–
6.97	Ypióca Empalhada Ouro	de 671 a 1000 ml	15,79	–
6.98	Ypióca Empalhada Prata	de 671 a 1000 ml	15,78	–
6.99	Ypióca Gold / Ouro (sem palha)	de 671 a 1000 ml	10,37	–
6.100	Ypióca Guaraná	de 671 a 1000 ml	12,30	–
6.101	Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 ml	12,97	–
6.102	Ypióca Red Fruits / Lemon	de 671 a 1000 ml	14,15	–
6.103	Ypióca Rio	de 671 a 1000 ml	82,70	–
6.104	Outras marcas de cachaças amarelas	preço por litro	8,15	7,43
6.105	Outras marcas de cachaças populares	preço por litro	4,74	4,02
6.106	Outras marcas de cachaças premium	preço por litro	33,60	–

VII – CATUABA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
7.1	Cativa	de 671 a 1000 ml	2,96
7.2	Poderoso	de 671 a 1000 ml	5,72
7.3	Randon	de 361 a 520 ml	2,50
7.4	Randon	de 671 a 1000 ml	4,36
7.5	Selvagem	de 671 a 1000 ml	7,29
7.6	Taimbé	pet de 671 a 1000 ml	6,31
7.7	Taimbé	vidro de 671 a 1000 ml	14,67
7.8	Virtude	de 671 a 1000 ml	6,23
7.9	Outras marcas de catuaba nacional	preço por litro	6,04

VIII – CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
8.1	Camus VSOP	de 671 a 1000 ml	185,00
8.2	Camus XO	de 671 a 1000 ml	494,18
8.3	Cortel Napoleon VSOP	de 671 a 1000 ml	35,93
8.4	Cortel Napoleon XO	de 671 a 1000 ml	132,88
8.5	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 ml	223,43
8.6	Courvoisier XO	de 671 a 1000 ml	829,61
8.7	Dreher Cremoso	de 671 a 1000 ml	24,54
8.8	Fernando de Castilla Gran Reserva Solera	de 671 a 1000 ml	205,90
8.9	Fernando de Castilla Solera Reserva	de 671 a 1000 ml	64,20
8.10	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 ml	72,51
8.11	Gautier VS	de 671 a 1000 ml	131,05
8.12	Gautier VSOP	de 671 a 1000 ml	161,68
8.13	Gautier XO	de 671 a 1000 ml	563,15
8.14	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 ml	191,32
8.15	Hennessy XO	de 671 a 1000 ml	640,78
8.16	Lepanto	de 671 a 1000 ml	408,02
8.17	Macieira	de 671 a 1000 ml	43,73
8.18	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 ml	570,17
8.19	Martell VSOP	de 671 a 1000 ml	250,62
8.20	Martell XO	de 671 a 1000 ml	768,90
8.21	Rémy Martin Louis XIII	de 671 a 1000 ml	11.391,00
8.22	Rémy Martin VSOP	de 671 a 1000 ml	208,20
8.23	Rémy Martin XO	de 671 a 1000 ml	711,73
NACIONAIS
8.24	Brandy Dubar	de 671 a 1000 ml	16,74
8.25	Chanceler	de 671 a 1000 ml	10,73
8.26	Commel	de 671 a 1000 ml	9,50
8.27	Dimel	de 671 a 1000 ml	11,31
8.28	Dom Bosco	de 671 a 1000 ml	9,99
8.29	Domecq	de 671 a 1000 ml	21,65
8.30	Domus	de 671 a 1000 ml	9,00
8.31	Dreher	de 671 a 1000 ml	9,89
8.32	Dreher Gold	de 671 a 1000 ml	17,06
8.33	Gengibre Arco-Íris	de 671 a 1000 ml	10,47
8.34	Nautilus	de 671 a 1000 ml	8,68
8.35	Osborne	de 671 a 1000 ml	38,81
8.36	Palhinha	de 671 a 1000 ml	8,25
8.37	Presidente	de 671 a 1000 ml	8,28
8.38	São João da Barra	de 671 a 1000 ml	10,47
8.39	Outras marcas de conhaque, brandy e similares nacionais	preço por litro	8,72

IX – COOLER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
9.1	Canção	de 671 a 1000 ml	7,91
9.2	Draft Wine (chope de vinho)	lata de 271 a 375 ml	3,62
9.3	Góes	de 671 a 1000 ml	9,46
9.4	Grape Cool	lata de 271 a 375 ml	3,62
9.5	Grape Cool	vidro de 271 a 375 ml	3,84
9.6	Keep Cooler	vidro de 271 a 375 ml	3,33
9.7	Outras marcas de cooler nacional	preço por litro	10,92

X – DERIVADOS DE VODCA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
10.1	Askov Re\|Mix	de 671 a 1000 ml	9,10
10.2	Orloff Bold (todas)	de 671 a 1000 ml	24,92
10.3	Orloff Mix (todas)	de 671 a 1000 ml	25,96
10.4	Skyy Infusions (todas)	de 671 a 1000 ml	27,00
10.5	Smirnoff Caipiroska (todas)	de 671 a 1000 ml	26,94
10.6	Smirnoff Flavors (todas)	de 521 a 670 ml	20,09
10.7	Smirnoff Twist (todas)	de 671 a 1000 ml	26,20
10.8	Outras marcas de derivados de vodca nacional	preço por litro	27,01

XI – GIM

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
11.1	Beefeater	de 671 a 1000 ml	124,37
11.2	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 ml	102,39
11.3	Bulldog Gin	de 671 a 1000 ml	101,68
11.4	Gordon’s London Dry	de 671 a 1000 ml	92,48
11.5	Hendrick’s	de 671 a 1000 ml	185,11
11.6	Saffron (Gabriel Boudier)	de 671 a 1000 ml	154,31
11.7	Tanqueray	de 671 a 1000 ml	91,61
11.8	Tanqueray Ten	de 671 a 1000 ml	153,36
NACIONAIS
11.9	Genebra Zora Dubar	de 671 a 1000 ml	13,84
11.10	G V Asteca	de 671 a 1000 ml	14,33
11.11	Rock’s	de 671 a 1000 ml	15,93
11.12	Seagers	de 671 a 1000 ml	24,73
11.13	Valverde	de 671 a 1000 ml	17,90
11.14	Outras marcas de gim nacional	preço por litro	12,75

XII – JURUBEBA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)	PREÇO FINAL (R$)
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	(Embalagem Não Retornável)	(Embalagem Retornável)
NACIONAIS
12.1	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 ml	6,50	5,80
12.2	Chapéu de Couro	de 521 a 670 ml	4,55	3,85
12.3	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 ml	7,25	6,55
12.4	Outras marcas de jurubeba e similares nacionais	preço por litro	7,03	6,33

XIII – LICORES E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
13.1	Absinthe Père Kermann’s	de 671 a 1000 ml	60,76
13.2	Amarula	vidro de 271 a 375 ml	36,22
13.3	Amarula	de 671 a 1000 ml	62,47
13.4	Baileys	vidro de 271 a 375 ml	31,97
13.5	Baileys	de 671 a 1000 ml	66,10
13.6	Benedictine	de 671 a 1000 ml	136,39
13.7	Bols	de 671 a 1000 ml	24,89
13.8	Carolans	de 671 a 1000 ml	65,17
13.9	Chambord	de 671 a 1000 ml	109,89
13.10	Cuarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 ml	83,25
13.11	Disaronno	de 671 a 1000 ml	89,79
13.12	Drambuie	de 671 a 1000 ml	95,24
13.13	Fragoli	de 671 a 1000 ml	105,46
13.14	Frangélico	vidro de 271 a 375 ml	40,01
13.15	Frangélico	de 671 a 1000 ml	77,87
13.16	Gabriel Boudier – licor de cassis	de 671 a 1000 ml	100,81
13.17	Grand Marnier	de 671 a 1000 ml	119,24
13.18	Hpnotiq	de 671 a 1000 ml	120,08
13.19	Illyquore – licor de café	de 671 a 1000 ml	81,95
13.20	Jean de Dijon – licor de cassis	de 521 a 670 ml	56,81
13.21	Kahlúa	de 671 a 1000 ml	90,06
13.22	Limoncello Villa Massa	de 671 a 1000 ml	100,70
13.23	Marie Brizard	de 671 a 1000 ml	66,26
13.24	Midori – licor de melão	de 671 a 1000 ml	65,09
13.25	Molinari (todos)	de 671 a 1000 ml	89,62
13.26	Mozart – licor de chocolate	de 361 a 520 ml	101,35
13.27	Nocello	de 671 a 1000 ml	95,33
13.28	Opal Nera	de 671 a 1000 ml	78,58
13.29	Peach de Kuyper	de 671 a 1000 ml	74,17
13.30	Pernod	de 671 a 1000 ml	145,00
13.31	Ricard	de 671 a 1000 ml	145,15
13.32	Soho	de 671 a 1000 ml	109,26
13.33	Strega com lata	de 671 a 1000 ml	77,63
13.34	Strega Cream	de 671 a 1000 ml	79,55
13.35	Strega Ervas	de 361 a 520 ml	78,39
13.36	Strega Limoncello	de 671 a 1000 ml	69,90
13.37	Strega Sambuca	de 671 a 1000 ml	65,50
13.38	Tia Maria	de 671 a 1000 ml	83,69
NACIONAIS
13.39	Amaretto dell’Orso	de 671 a 1000 ml	44,67
13.40	Cacau Arco-Íris	de 671 a 1000 ml	14,79
13.41	Cacau Dubar	de 671 a 1000 ml	18,34
13.42	Cocoblanc	de 671 a 1000 ml	16,32
13.43	Cointreau	de 671 a 1000 ml	55,85
13.44	Comary	de 671 a 1000 ml	7,56
13.45	Cordon d’Or	de 671 a 1000 ml	19,90
13.46	Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 ml	18,20
13.47	Fogo Paulista Signature	de 671 a 1000 ml	34,96
13.48	Gengibre Poty	de 671 a 1000 ml	9,90
13.49	Golf	de 671 a 1000 ml	9,97
13.50	Lautrec Absinto Dubar	de 521 a 670 ml	39,54
13.51	Malibu	de 671 a 1000 ml	27,57
13.52	Palhinha Menta	de 671 a 1000 ml	8,38
13.53	Stock	de 671 a 1000 ml	27,88
13.54	Totus	de 671 a 1000 ml	7,32
13.55	Outras marcas de licores e similares nacionais	preço por litro	22,04

XIV – PISCO

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
14.1	Capel	de 671 a 1000 ml	46,61
14.2	Capel Mango Coctel	de 671 a 1000 ml	38,68
14.3	Capel Sour (limão)	de 671 a 1000 ml	38,09
14.4	Control	de 671 a 1000 ml	51,94
14.5	Moai	de 671 a 1000 ml	81,58

XV – RUM

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
15.1	Bacardi – Reserva 8 anos	de 671 a 1000 ml	93,03
15.2	Havana Club Cubano 3 anos	de 671 a 1000 ml	49,25
15.3	Havana Club Cubano Añejo 7 anos	de 671 a 1000 ml	105,45
15.4	Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro	de 671 a 1000 ml	93,36
15.5	Zacapa Centenario 23	de 671 a 1000 ml	192,28
15.6	Zacapa Centenario XO	de 671 a 1000 ml	414,97
NACIONAIS
15.7	Bacardi – Black	de 671 a 1000 ml	27,36
15.8	Bacardi – Limón, Big Apple, Arctic Grape, Mojito	de 671 a 1000 ml	25,94
15.9	Bacardi – Superior, Gold	de 671 a 1000 ml	24,86
15.10	Capitán Cortez Carta Cristal	de 671 a 1000 ml	11,95
15.11	Capitán Cortez Carta Ouro	de 671 a 1000 ml	12,24
15.12	Montilla (todos)	de 671 a 1000 ml	17,62
15.13	Montilla – Sabores	de 671 a 1000 ml	17,80
15.14	Mourisca	de 671 a 1000 ml	12,97
15.15	Outras marcas de rum nacional	preço por litro	11,56

XVI – SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
16.1	Cantina da Serra	de 671 a 1000 ml	2,85
16.2	Cantina da Serra	de 2501 a 5000 ml	15,62
16.3	Cantina do Vale	de 671 a 1000 ml	3,05
16.4	Cantina do Vale	de 1001 a 2500 ml	6,09
16.5	Cantina do Vale	de 2501 a 5000 ml	14,91
16.6	Cantina Rio Bonito	de 671 a 1000 ml	2,61
16.7	Cantina Rio Bonito	de 1001 a 2500 ml	4,91
16.8	Pinheirense	de 671 a 1000 ml	2,67
16.9	Randon	de 671 a 1000 ml	4,74
16.10	Outras marcas de sangrias e coquetéis nacionais	preço por litro	3,57

XVII – SAQUÊ

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
17.1	Gekkeikan Black & Gold	de 671 a 1000 ml	80,17
17.2	Gekkeikan Haiku	de 671 a 1000 ml	64,27
17.3	Gekkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 ml	66,25
17.4	Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 ml	61,62
17.5	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 ml	53,89
17.6	Hakushika for Cocktails	pack de 1001 a 2500 ml	91,63
17.7	Hakushika Gold	de 671 a 1000 ml	136,30
17.8	Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 ml	65,94
17.9	Outras marcas de saquê importado	preço por litro	73,71
NACIONAIS
17.10	Azuma Karakuti	de 671 a 1000 ml	19,90
17.11	Azuma Kirin Comum	de 2501 a 5000 ml	94,18
17.12	Azuma Kirin Dourado	até 180 ml	10,21
17.13	Azuma Kirin Dourado	vidro de 271 a 375 ml	15,64
17.14	Azuma Kirin Dourado	de 671 a 1000 ml	23,28
17.15	Azuma Kirin Hiroshigue	cerâmica de 181 a 375 ml	33,80
17.16	Azuma Kirin Junmai	de 671 a 1000 ml	51,06
17.17	Azuma Kirin Soft	de 671 a 1000 ml	19,74
17.18	Azuma Kirin Tozan	de 521 a 670 ml	17,01
17.19	Azuma Mirim	de 361 a 520 ml	8,12
17.20	Azuma Mirim	de 2501 a 5000 ml	61,79
17.21	Daiti Prata	de 521 a 670 ml	16,53
17.22	Daiti Prata Seco	de 2501 a 5000 ml	78,13
17.23	Fuji	de 671 a 1000 ml	14,18
17.24	Jun Daiti	de 521 a 670 ml	19,86
17.25	Kenko Mirim	de 361 a 520 ml	6,87
17.26	Kenko Mirim	de 2501 a 5000 ml	55,35
17.27	Tozan Chef	de 361 a 520 ml	7,60
17.28	Tozan Chef	de 2501 a 5000 ml	70,54
17.29	Syoucyu Azuma Kirin	de 671 a 1000 ml	52,35
17.30	Thikará	de 671 a 1000 ml	21,32
17.31	Outras marcas de saquê nacional	preço por litro	27,45

XVIII – SIDRA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAIS
18.1	Brindespuma Piagentini	de 521 a 670 ml	5,41
18.2	Brindespuma Piagentini	de 1001 a 2500 ml	20,09
18.3	Celebrate – Maçã	de 521 a 670 ml	4,09
18.4	Chapinha Fest	de 521 a 670 ml	4,25
18.5	Chuva de Prata	de 521 a 670 ml	7,31
18.6	Chuva de Prata	de 1001 a 2500 ml	26,61
18.7	Festa de Prata	de 521 a 670 ml	3,55
18.8	Festval	de 521 a 670 ml	3,72
18.9	Líder	de 521 a 670 ml	3,65
18.10	Pullman	de 521 a 670 ml	3,35
18.11	Quinta das Maçãs	de 521 a 670 ml	3,73
18.12	Sidra Cereser Sabores	de 521 a 670 ml	6,61
18.13	Sidra Cereser Tradicional	de 521 a 670 ml	6,58
18.14	Sidra Cereser (todas)	de 1001 a 2500 ml	25,09
18.15	Sidra Natal	de 521 a 670 ml	5,84
18.16	Valenciana	de 521 a 670 ml	4,98
18.17	Outras marcas de sidra e similares nacionais	preço por litro	9,10

XIX – STEINHAEGER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
19.1	Schinken Hager	de 671 a 1000 ml	60,98
19.2	Schlichte	de 671 a 1000 ml	67,35
NACIONAIS
19.3	Kosten	de 671 a 1000 ml	18,22
19.4	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 ml	16,79
19.5	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 ml	14,99
19.6	Outras marcas de steinhaeger nacional	preço por litro	16,81

XX – TEQUILA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
20.1	Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 ml	74,88
20.2	Cazadores Blanco	de 671 a 1000 ml	56,82
20.3	Cazadores Reposado	de 671 a 1000 ml	67,81
20.4	Don Julio Añejo	de 671 a 1000 ml	186,75
20.5	Don Julio Blanco	de 671 a 1000 ml	146,29
20.6	Don Julio Real	de 671 a 1000 ml	1.070,00
20.7	Don Julio Reposado	de 671 a 1000 ml	191,84
20.8	El Charro (todas)	de 671 a 1000 ml	52,20
20.9	El Jimador Blanco	de 671 a 1000 ml	60,98
20.10	El Jimador Reposado	de 671 a 1000 ml	62,56
20.11	Garcia (todas)	de 671 a 1000 ml	39,58
20.12	Herencia de Plata	de 671 a 1000 ml	72,50
20.13	Herradura – Añejo, Blanco, Reposado	de 671 a 1000 ml	114,85
20.14	José Cuervo Black	de 671 a 1000 ml	78,40
20.15	José Cuervo Especial (Dourada)	de 671 a 1000 ml	66,68
20.16	José Cuervo Reserva Família – Extra Añejo (Dourada)	de 671 a 1000 ml	407,02
20.17	José Cuervo Reserva Família – Platino (Branca)	de 671 a 1000 ml	191,02
20.18	José Cuervo Silver (Branca)	de 671 a 1000 ml	65,30
20.19	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 ml	94,62
20.20	Olmeca	de 671 a 1000 ml	89,25
20.21	Reserva 1800 Añejo	de 671 a 1000 ml	153,64
20.22	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 ml	113,42
20.23	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 ml	115,98
20.24	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 ml	56,83
20.25	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 ml	57,29
20.26	Sauza Tequila Reposado	de 671 a 1000 ml	85,50
20.27	Sauza Tres Generaciones Plata	de 671 a 1000 ml	200,35
20.28	Sauza Tres Generaciones Reposado	de 671 a 1000 ml	201,50
20.29	Sombrero Negro (todas)	de 671 a 1000 ml	48,44
20.30	Tezón	de 671 a 1000 ml	161,10
20.31	Outras marcas de tequila premium	preço por litro	77,07
20.32	Outras marcas de tequila super premium	preço por litro	155,49

XXI – UÍSQUE

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
21.1	Ballantine’s 8 Anos	de 671 a 1000 ml	71,84
21.2	Black & White	de 671 a 1000 ml	66,65
21.3	Clan MacGregor	de 671 a 1000 ml	64,70
21.4	Cutty Sark 8 Anos	de 671 a 1000 ml	69,35
21.5	Dewar’s White Label	de 671 a 1000 ml	79,50
21.6	Famous Grouse	de 671 a 1000 ml	80,51
21.7	Famous The Black Grouse 8 Anos	de 671 a 1000 ml	105,70
21.8	Glen Grant	de 671 a 1000 ml	85,83
21.9	Grand Macnish	de 671 a 1000 ml	78,13
21.10	Grant’s 8 Anos	de 671 a 1000 ml	60,00
21.11	Haig Supreme	de 671 a 1000 ml	99,31
21.12	Hankey Bannister Original	de 671 a 1000 ml	62,79
21.13	Jameson	de 671 a 1000 ml	80,20
21.14	JB 8 Anos	de 671 a 1000 ml	71,14
21.15	Jim Bean White	de 671 a 1000 ml	77,12
21.16	John Barr Finest	de 671 a 1000 ml	61,00
21.17	Johnnie Walker Red Label	de 361 a 520 ml	51,30
21.18	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 ml	75,94
21.19	Johnnie Walker Red Label	de 1001 a 1500 ml	105,85
21.20	Johnnie Walker Red Label	de 2501 a 5000 ml	197,00
21.21	Sir Edward’s	de 671 a 1000 ml	61,50
21.22	Something Special DC	de 671 a 1000 ml	93,31
21.23	Vat 69	de 671 a 1000 ml	51,45
21.24	White Horse	de 671 a 1000 ml	62,37
21.25	William Lawson’s	de 671 a 1000 ml	55,80
21.26	Outras marcas de uísque importado até 8 anos	preço por litro	75,17
IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS E ATÉ 12 ANOS
21.27	Ballantine’s 12 Anos	de 671 a 1000 ml	99,07
21.28	Balvenie	de 671 a 1000 ml	230,51
21.29	Buchanan’s 12 Anos	de 671 a 1000 ml	120,97
21.30	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 ml	113,59
21.31	Dewar’s 12 Anos	de 671 a 1000 ml	118,72
21.32	Famous Gold 12 Anos	de 671 a 1000 ml	128,82
21.33	Glenfiddich 12 Anos	de 671 a 1000 ml	172,80
21.34	Glenkinchie 10 Anos	de 671 a 1000 ml	366,78
21.35	Glenmorangie	de 671 a 1000 ml	216,54
21.36	Grant’s 12 Anos	de 671 a 1000 ml	123,49
21.37	Hankey Bannister 12	de 671 a 1000 ml	114,78
21.38	Isla de Jura 10 Anos	de 671 a 1000 ml	136,24
21.39	Jack Daniel’s	de 671 a 1000 ml	93,43
21.40	Jameson 12 Anos	de 671 a 1000 ml	112,46
21.41	Jim Beam Black	de 671 a 1000 ml	94,38
21.42	John Barr Reserve	de 671 a 1000 ml	72,94
21.43	Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 ml	115,49
21.44	Johnnie Walker Black Label	de 2501 a 5000 ml	900,95
21.45	Johnnie Walker Double Black	de 671 a 1000 ml	163,10
21.46	Logan	de 671 a 1000 ml	122,31
21.47	Macallan 12 Anos	de 671 a 1000 ml	320,02
21.48	Old Parr	de 671 a 1000 ml	113,68
21.49	Old Parr Superior	de 671 a 1000 ml	182,07
21.50	Talisker 10 Anos	de 671 a 1000 ml	362,43
21.51	The Dalmore 12 Anos	de 671 a 1000 ml	211,49
21.52	The Glenlivet 12 Anos	de 671 a 1000 ml	215,27
21.53	Whyte and Mackay Special	de 671 a 1000 ml	76,20
21.54	Outras marcas de uísque importado acima de 8 anos e até 12 anos	preço por litro	118,85
IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS E ATÉ 15 ANOS
21.55	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 ml	219,38
21.56	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 1000 ml	288,13
21.57	Jack Daniel’s Gentleman Jack	de 671 a 1000 ml	134,76
21.58	Jack Daniel’s Single Barrel	de 671 a 1000 ml	179,84
21.59	JB 15 Anos	de 671 a 1000 ml	233,52
21.60	Johnnie Walker Gold Reserve	de 671 a 1000 ml	180,84
21.61	Johnnie Walker Green Label	de 671 a 1000 ml	221,02
21.62	Johnnie Walker Swing 15 Anos	de 671 a 1000 ml	254,56
21.63	The Dalmore 15 anos	de 671 a 1000 ml	259,96
21.64	Whyte and Mackay The Thirteen	de 671 a 1000 ml	153,59
21.65	Outras marcas de uísque importado acima de 12 anos e até 15 anos	preço por litro	218,75
IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS E ATÉ 18 ANOS
21.66	Ballantine’s 17 Anos	de 671 a 1000 ml	255,52
21.67	Buchanan’s 18 Anos	de 671 a 1000 ml	343,12
21.68	Chivas Regal 18 Anos	de 671 a 1000 ml	307,35
21.69	Famous Grouse 18 Anos	de 671 a 1000 ml	406,22
21.70	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 1000 ml	459,94
21.71	Isla de Jura 16 Anos	de 671 a 1000 ml	205,05
21.72	Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 ml	326,05
21.73	Johnnie Walker Platinum	de 671 a 1000 ml	349,84
21.74	Macallan 18 Anos	de 671 a 1000 ml	765,31
21.75	The Dalmore 18 Anos	de 671 a 1000 ml	510,58
21.76	The Glenlivet 18 Anos	de 671 a 1000 ml	357,50
21.77	Outras marcas de uísque importado acima de 15 anos e até 18 anos	preço por litro	338,48
IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS E ATÉ 21 ANOS
21.78	Ballantine’s 21 Anos	de 671 a 1000 ml	565,57
21.79	Johnnie Walker Blue Label	de 521 a 760 ml	586,24
21.80	Johnnie Walker Blue Label	de 761 a 1000 ml	605,20
21.81	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 ml	552,34
21.82	Outras marcas de uísque importado acima de 18 anos e até 21 anos	preço por litro	652,91
IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
21.83	Ballantine’s 30 Anos	de 671 a 1000 ml	1.460,33
21.84	Chivas Regal 25 Anos	de 671 a 1000 ml	1.321,35
21.85	Famous Grouse 30 anos	de 671 a 1000 ml	854,08
21.86	Royal Salute 100 Cask	de 671 a 1000 ml	862,73
21.87	Royal Salute 38 Years	de 671 a 1000 ml	3.705,46
21.88	Whyte and Mackay 30 Anos	de 671 a 1000 ml	1.178,03
IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
21.89	Bell’s	de 671 a 1000 ml	38,58
21.90	Passport	de 671 a 1000 ml	42,08
21.91	Teacher’s	de 671 a 1000 ml	45,16
21.92	Outras marcas de uísque importado e engarrafado no Brasil	preço por litro	42,47

NACIONAIS
21.93	Cockland Gold	de 671 a 1000 ml	18,91
21.94	Drury’s	de 671 a 1000 ml	24,31
21.95	Gran Par Blend	de 671 a 1000 ml	27,41
21.96	Lord’s Land	de 671 a 1000 ml	25,90
21.97	Mark One	de 671 a 1000 ml	19,26
21.98	Natu Nobilis	de 671 a 1000 ml	27,88
21.99	Old Eight	de 671 a 1000 ml	28,84
21.100	Wall Street	de 671 a 1000 ml	24,15
21.101	Outras marcas de uísque nacional	preço por litro	13,95

XXIII – VERMUTE E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)	PREÇO FINAL (R$)
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	(Embalagem Não Retornável)	(Embalagem Retornável)
IMPORTADOS
22.1	Carpano Punt et Mes (argentino)	de 671 a 1000 ml	33,92	–
NACIONAIS
22.2	Astini	de 671 a 1000 ml	7,21	6,49
22.3	Cinzano	de 671 a 1000 ml	15,33	–
22.4	Contini	de 671 a 1000 ml	11,32	10,60
22.5	Cortezano	de 671 a 1000 ml	8,46	7,74
22.6	Fiorini	de 671 a 1000 ml	6,64	5,92
22.7	Martini (todos)	de 671 a 1000 ml	15,54	–
22.8	Paizano	de 671 a 1000 ml	7,57	6,85
22.9	Paratini	de 671 a 1000 ml	5,46	4,74
22.10	San Remy	de 671 a 1000 ml	22,90	–
22.11	Vinho Quinado Dubar	de 671 a 1000 ml	16,45	–
22.12	Outras marcas de vermute e similares nacionais	preço por litro	8,55	7,83

XXIII – VODCA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADOS
23.1	Absolut	de 671 a 1000 ml	78,66
23.2	Absolut – Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	88,85
23.3	Absolut 100	de 671 a 1000 ml	104,79
23.4	Absolut Elyx	de 671 a 1000 ml	165,37
23.5	Arsenitch – Cassis, Cranberry, Sadthon	de 361 a 520 ml	36,80
23.6	Arsenitch Premium Quality	de 671 a 1000 ml	44,62
23.7	Belvedere – Raspeberry, Cytrus, Pomarancza	de 671 a 1000 ml	152,18
23.8	Belvedere Intense	de 671 a 1000 ml	155,49
23.9	Belvedere IX	de 671 a 1000 ml	167,02
23.10	Belvedere Pure	de 671 a 1000 ml	121,03
23.11	Blavod Black	de 671 a 1000 ml	76,85
23.12	Ciroc	de 671 a 1000 ml	112,21
23.13	Ciroc Sabores	de 671 a 1000 ml	118,79
23.14	Danzka	de 671 a 1000 ml	66,88
23.15	Finlandia	de 671 a 1000 ml	64,23
23.16	Finlandia – Sabores	de 671 a 1000 ml	70,57
23.17	Grey Goose	de 671 a 1000 ml	115,47
23.18	Grey Goose – Sabores	de 671 a 1000 ml	119,67
23.19	Ketel One	de 671 a 1000 ml	73,33
23.20	Level	de 671 a 1000 ml	143,72
23.21	Pravda	de 671 a 1000 ml	140,84
23.22	Russian Imperia	de 671 a 1000 ml	155,00
23.23	Russian Standard	de 671 a 1000 ml	67,52
23.24	Smirnoff Black	de 671 a 1000 ml	57,65
23.25	Sobieski	de 671 a 1000 ml	31,93
23.26	Sobieski Estate	de 671 a 1000 ml	128,10
23.27	Stolichnaya	de 361 a 520 ml	39,14
23.28	Stolichnaya	de 671 a 1000 ml	66,35
23.29	Stolichnaya Elit	de 671 a 1000 ml	199,06
23.30	Stolichnaya Gold	de 671 a 1000 ml	102,90
23.31	Wyborowa	de 361 a 520 ml	35,85
23.32	Wyborowa	de 521 a 760 ml	51,52
23.33	Wyborowa	de 761 a 1000 ml	52,05
23.34	Wyborowa – Sabores (todos)	de 671 a 1000 ml	62,36
23.35	Wyborowa – Exquisite, Single Estate	de 671 a 1000 ml	124,80
23.36	Xellent	de 671 a 1000 ml	177,69
23.37	Outras marcas de vodca premium importada	preço por litro	70,05
23.38	Outras marcas de vodca super premium importada	preço por litro	147,57
NACIONAIS
23.39	Askov	de 671 a 1000 ml	8,17
23.40	Balalaika	de 671 a 1000 ml	7,10
23.41	Balalaika Apple	de 671 a 1000 ml	12,41
23.42	Balalaika Black	de 671 a 1000 ml	12,53
23.43	Blue Spirit	de 671 a 1000 ml	59,16
23.44	Bowoyka	de 671 a 1000 ml	7,65
23.45	Eristoff	de 671 a 1000 ml	21,64
23.46	Ezzotik	de 671 a 1000 ml	15,09
23.47	First K	de 671 a 1000 ml	8,70
23.48	Kadov	de 671 a 1000 ml	12,66
23.49	Komaroff	de 671 a 1000 ml	7,08
23.50	Kriskof	de 671 a 1000 ml	8,17
23.51	Leonoff	de 671 a 1000 ml	5,88
23.52	Liquid Classic	de 671 a 1000 ml	18,83
23.53	Liquid First	de 671 a 1000 ml	23,50
23.54	Moskowita	de 671 a 1000 ml	6,52
23.55	Natasha	de 671 a 1000 ml	11,80
23.56	Orloff	de 671 a 1000 ml	21,07
23.57	Polovtz	de 671 a 1000 ml	10,02
23.58	Pushka	de 671 a 1000 ml	6,06
23.59	Romanoff	de 671 a 1000 ml	12,79
23.60	Roskof	de 671 a 1000 ml	10,20
23.61	Skyy	de 671 a 1000 ml	25,66
23.62	Smirnoff Red	vidro de 271 a 375 ml	11,26
23.63	Smirnoff Red	de 671 a 1000 ml	24,98
23.64	Starka	de 671 a 1000 ml	9,15
23.65	Stoliskoff Black	de 671 a 1000 ml	45,93
23.66	Stoliskoff Red	de 671 a 1000 ml	24,33
23.67	Zvonka Black	de 671 a 1000 ml	20,31
23.68	Zvonka Red	de 671 a 1000 ml	11,89
23.69	Outras marcas de vodca popular nacional	preço por litro	9,18
23.70	Outras marcas de vodca premium nacional	preço por litro	24,63

XXIV – VINHO

24.1	Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos	Conforme Livro III, art. 228, II

Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de novembro de 2013.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,