PORTARIA SAT N° 2.388, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013

(DOE de 21/10/2013)

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

CANOLA
(Portaria SAT nº 2388/13 altera 2358/13, com efeitos a partir de: 23/10/2013).
22634	Canola em grão – a granel	kg	0,80
22646	Canola em grão – ensacada	sc 60 kg	48,00
FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2388/13 altera 2375/13, com efeitos a partir de: 23/10/2013).
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO – COMUM
3187	Farinha de trigo comum	1 kg	1,95
15726	Farinha de trigo comum	5 kg	9,70
3208	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	92,50
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
3190	Farinha de trigo especial	1 kg	2,05
15732	Farinha de trigo especial	5 kg	10,25
58109	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	49,50
3210	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	99,00
21685	Pré mistura para pães	sc 25 kg	52,50
56527	Pré mistura para pães	sc 50 kg	105,00
20310	Farinha de trigo para cola	sc 50 kg	49,00
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO – COMUM
21752	Farinha de trigo comum	1 kg	2,50
21714	Farinha de trigo comum	5 kg	12,50
21727	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	117,50
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
21730	Farinha de trigo especial	1 kg	2,80
21742	Farinha de trigo especial	5 kg	14,00
59347	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	65,00
21690	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	127,50
6227	Pré mistura para pães	sc 25 kg	65,00
5960	Pré mistura para pães	sc 50 kg	127,50
REFRIGERANTE
(Portaria SAT nº 2388/13 altera 2362/13 , com efeitos a partir de: 23/10/2013).
REFRIGERANTE – ATÉ 300 ML
14763	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite/Kuat	250 ml	1,00

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de outubro de 2013.

Campo Grande, 21 de outubro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária