INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 033, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013

DOE de 23.10.2013

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 961, de 29 de junho de 2007.

RESOLVE:

Art. 1° – Ficam alterados os subgrupos 9.1, 9.2, 10.1, 10.2, 11.1, 11.3, 11.4, 11.5, 11.6, 18.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° – Esta Instrução Normativa entra em vigor em 23 de Outubro de 2013

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO
À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00033, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013

Grupo: CEREAIS Subgrupo: ARROZ
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
9.1.1	SC	ARROZ AGULHINHA DO SUL – COM CASCA – 60 KG	65,25	00033/2013	23/10/2013
9.1.17	FD	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – TIPO 1 – 30 KG – SUL/C.OESTE	64,38	00033/2013	23/10/2013
9.1.41	T	ARROZ A GRANEL – T	1295,00	00033/2013	23/10/2013
9.1.43	SC	ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Fardo com 30kg	74,42	00033/2013	23/10/2013
9.1.43	SC	ARROZ BENEFICIADO PARBOLIZADO Saco de 60 KG	107,97	00033/2013	23/10/2013
9.1.44	SC	ARROZ BENEFICIADO – ABAIXO DO PADRÃO Fardo com 30kg	39,60	00033/2013	23/10/2013
9.1.44	SC	ARROZ BENEFICIADO – ABAIXO DO PADRÃO Saco de 60 KG	63,33	00033/2013	23/10/2013
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 1	62,94	00033/2013	23/10/2013
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 2	56,09	00033/2013	23/10/2013
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 3	51,73	00033/2013	23/10/2013
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 4	40,00	00033/2013	23/10/2013
9.1.45	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – FD 30 KG TIPO 5	29,25	00033/2013	23/10/2013
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 1	133,00	00033/2013	23/10/2013
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 2	108,42	00033/2013	23/10/2013
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 3	89,00	00033/2013	23/10/2013
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 4	60,00	00033/2013	23/10/2013
9.1.46	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO – SC – 60 KG TIPO 5	58,50	00033/2013	23/10/2013
9.1.47	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 1	67,36	00033/2013	23/10/2013
9.1.47	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 2	59,35	00033/2013	23/10/2013
9.1.47	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – FD – 30 KG TIPO 3	59,13	00033/2013	23/10/2013
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 1	109,33	00033/2013	23/10/2013
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 2	83,75	00033/2013	23/10/2013
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 3	81,85	00033/2013	23/10/2013
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 4	80,00	00033/2013	23/10/2013
9.1.48	SC	ARROZ BENEFICIADO LONGO FINO – SC – 60 KG TIPO 5	51,75	00033/2013	23/10/2013
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG TIPO 1 – (acima de 55% de inteiro)	44,06	00033/2013	23/10/2013
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG TIPO 2 – (acima de 50% de inteiro)	36,50	00033/2013	23/10/2013
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG Tipo 3 – (acima de 40% de inteiro)	28,50	00033/2013	23/10/2013
9.1.49	SC	ARROZ EM CASCA – SC – 60 KG AP – (abaixo de 40% de inteiro)	21,75	00033/2013	23/10/2013
Grupo: CEREAIS Subgrupo: MILHO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
9.2.1	SC	MILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA 50 kg	28,74	00033/2013	23/10/2013
9.2.1	SC	MILHO – DEBULHADO – COM IMPUREZA Saco de 60 KG	30,00	00033/2013	23/10/2013
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO – SELECIONADO 50 kg	29,23	00033/2013	23/10/2013
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO – SELECIONADO Saco de 60 KG	30,51	00033/2013	23/10/2013
9.2.9	T	MILHO DEBULHADO A GRANEL – T	545,23	00033/2013	23/10/2013
9.2.14	KG	SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA	9,36	00033/2013	23/10/2013
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: AMIDOS E FECULAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
10.1.1	KG	FÉCULA DE MANDIOCA	3,69	00033/2013	23/10/2013
10.1.2	KG	POLVILHO AZÊDO	4,91	00033/2013	23/10/2013
10.1.3	KG	POLVILHO	4,22	00033/2013	23/10/2013
Grupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS Subgrupo: PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
10.2.2	SC	FARINHA DE MANDIOCA – 60 KG	168,00	00033/2013	23/10/2013
10.2.3	SC	FARINHA DE PUBA – SC	254,00	00033/2013	23/10/2013
10.2.14	SC	QUIRELA DE ARROZ – 60 KG	42,50	00033/2013	23/10/2013
10.2.34	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM-DOMÉSTICO COM FERMENTO INTEGRAL	3,52	00033/2013	23/10/2013
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 1	3,59	00033/2013	23/10/2013
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO TIPO 2	2,93	00033/2013	23/10/2013
10.2.35	KG	FARINHA DE TRIGO – COMUM- DOMÉSTICO SEM FERMENTO INTEGRAL	3,31	00033/2013	23/10/2013
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 1	62,37	00033/2013	23/10/2013
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG TIPO 2	67,21	00033/2013	23/10/2013
10.2.36	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 25 KG INTEGRAL	105,33	00033/2013	23/10/2013
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	143,28	00033/2013	23/10/2013
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	107,75	00033/2013	23/10/2013
10.2.37	SC	FARINHA DE TRIGO – COMUM-INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL	107,08	00033/2013	23/10/2013
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 1	4,71	00033/2013	23/10/2013
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO TIPO 2	3,39	00033/2013	23/10/2013
10.2.38	KG	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – DOMÉSTICO INTEGRAL	3,19	00033/2013	23/10/2013
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 1	117,33	00033/2013	23/10/2013
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG TIPO 2	90,00	00033/2013	23/10/2013
10.2.39	SC	FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL – INDUSTRIAL – 50 KG INTEGRAL	107,81	00033/2013	23/10/2013
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: GRÃOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.1.1	KG	SOJA COMERCIAL KG	2,08	00033/2013	23/10/2013
11.1.2	SC	SOJA COMERCIAL Saco de 60 KG	55,30	00033/2013	23/10/2013
11.1.3	KG	SOJA Em GRÃO PARA SEMENTE – KG	2,25	00033/2013	23/10/2013
11.1.4	SC	SOJA Em GRÃO PARA SEMENTE – 60 KG	120,00	00033/2013	23/10/2013
11.1.10	T	SOJA A GRANEL – T	997,67	00033/2013	23/10/2013
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.3.5	T	CANA PARA RAÇÃO	160,00	00033/2013	23/10/2013
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.4.1	UN	AMÊNDOA DE BABAÇÚ	1,10	00033/2013	23/10/2013
11.4.2	KG	ANDROPOGON	5,54	00033/2013	23/10/2013
11.4.3	KG	ANDROPOGON – COM IMPUREZA	2,52	00033/2013	23/10/2013
11.4.4	KG	ANDROPOGON – COM TERRA	2,30	00033/2013	23/10/2013
11.4.5	KG	BRACHIARIA BRIZANTA	10,57	00033/2013	23/10/2013
11.4.6	KG	BRACHIARIA BRIZANTA – COM IMPUREZA	7,93	00033/2013	23/10/2013
11.4.7	KG	BRACHIARIA BRIZANTA – COM TERRA	5,50	00033/2013	23/10/2013
11.4.8	KG	BRACHIARIA HUMIDÍCULA – (QUICÚIO)	26,06	00033/2013	23/10/2013
11.4.9	KG	BRACHIARIA HUMIDÍCULA – COM IMPUREZA	19,06	00033/2013	23/10/2013
11.4.10	KG	BRACHIARIA HUMIDÍCULA – COM TERRA	16,50	00033/2013	23/10/2013
11.4.13	KG	SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA	4,50	00033/2013	23/10/2013
11.4.14	SC	SEMENTE DE SOJA CERTIFICADA – 60 KG	270,00	00033/2013	23/10/2013
11.4.15	KG	SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA	3,00	00033/2013	23/10/2013
11.4.16	SC	SEMENTE DE SOJA FISCALIZADA – 60 KG	180,00	00033/2013	23/10/2013
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: ALGODÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.5.1	@	ALGODÃO – Em CAROÇO – TIPO 5	21,60	00033/2013	23/10/2013
11.5.2	@	ALGODÃO – Em CAROÇO – TIPO 6	18,00	00033/2013	23/10/2013
11.5.3	@	ALGODÃO – Em Pluma – ABAIXO DO Padrão	30,00	00033/2013	23/10/2013
11.5.4	@	ALGODÃO – Em Pluma – TIPO 4	62,68	00033/2013	23/10/2013
11.5.5	@	ALGODÃO – Em Pluma – TIPO 5	63,00	00033/2013	23/10/2013
11.5.6	@	ALGODÃO – Em Pluma – TIPO 6	61,00	00033/2013	23/10/2013
11.5.7	@	ALGODÃO – EM PLUMA – TIPO 7	56,00	00033/2013	23/10/2013
11.5.8	@	ALGODÃO – Em Pluma – TIPO 8	35,00	00033/2013	23/10/2013
11.5.9	@	ALGODÃO – Em Pluma – TIPO 9	30,00	00033/2013	23/10/2013
11.5.10	KG	CAROÇO DE ALGODÃO	0,92	00033/2013	23/10/2013
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA Subgrupo: FEIJÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.6.19	KG	FEIJÃO Classe 2	3,88	00033/2013	23/10/2013
11.6.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 1	198,54	00033/2013	23/10/2013
11.6.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 2	141,50	00033/2013	23/10/2013
11.6.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 3	153,00	00033/2013	23/10/2013
11.6.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 4	127,00	00033/2013	23/10/2013
11.6.20	SC	FEIJÃO SACO-60 KG Classe 5	105,00	00033/2013	23/10/2013
Grupo: AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA Subgrupo: ACUCARES
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL – KG pacote com 1kg	1,89	00033/2013	23/10/2013
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL – KG pacote com 2 kg	3,33	00033/2013	23/10/2013
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL – KG pacote com 5kg	8,49	00033/2013	23/10/2013
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL – KG Fardo com 30kg	48,43	00033/2013	23/10/2013
18.1.1	KG	AÇÚCAR CRISTAL – KG Saco 60 Kg para Reembalar em pacotes de 2 Kg	85,95	00033/2013	23/10/2013
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO pacote com 500 g	3,03	00033/2013	23/10/2013
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO pacote com 1 kg	3,02	00033/2013	23/10/2013
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO pacote com 5 kg	11,30	00033/2013	23/10/2013
18.1.2	KG	AÇÚCAR REFINADO Fardo com 10 kg	26,90	00033/2013	23/10/2013
18.1.3	KG	AÇÚCAR MASCAVO pacote com 500g	6,86	00033/2013	23/10/2013
18.1.3	KG	AÇÚCAR MASCAVO pacote com 1 kg	8,34	00033/2013	23/10/2013
18.1.9	SC	AÇUCAR CRISTAL ESPECIAL – SACO 50 KG	52,00	00033/2013	23/10/2013

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CEREAIS ARROZ
Tipo 1 – (acima de 55% de inteiro)
Tipo 2 – (acima de 50% de inteiro)
Tipo 3 – (acima de 40% de inteiro)
AP – (abaixo de 40% de inteiro)
Fardo com 30kg
Saco de 60 KG
TIPO 1
TIPO 2
TIPO 3
TIPO 4
TIPO 5
CEREAIS MILHO
50 kg
Saco de 60 KG
PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; AMIDOS E FÉCULAS PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM
TIPO 1
TIPO 2
INTEGRAL
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA GRÃOS
Saco de 60 KG
SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA FEIJÃO
Classe 1	ROXO, OUTRAS MARCAS, CARIOQUINHA
Classe 2	CAUPI, AMARELO
Classe 2	CAUPI SEMPRE VERDE
Classe 4	CAUPI BRANCO FRADINHO
Classe 5	PRETO
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA ACUCARES
Pacote com 1kg
Pacote com 2 kg
Pacote com 5kg
Fardo com 30kg
Pacote com 500g
Pacote com 500 g
Pacote com 1 kg
Pacote com 5 kg
Fardo com 10 kg
Pacote com 1 kg
Saco 60 Kg para Reembalar em pacotes de 2 Kg