PORTARIA N° 241, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

DOE de 29/11/2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS Substituição Tributária devido nas operações com CERVEJA, CHOPP, REFRIGERANTE, ENERGÉTICO e ISOTÔNICO à realidade atual do mercado;

CONSIDERANDO os preços usualmente praticados no mercado paraibano, obtidos por levantamento efetuado por meio de institutos de pesquisas, contratados pelos sindicatos e associações das indústrias de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos;

CONSIDERANDO, finalmente, que o resultado da pesquisa representa a média dos preços praticados nos diversos segmentos do mercado (autosserviço, mercado frio e mercadotradicional) de cervejas, chopes e refrigerantes, energéticos e isotônicos, para definição da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

Art. 2° Estabelecer que, entre o valor da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária constante na Nota Fiscal e aquele relacionado no Anexo Único desta Portaria, prevalecerá o que for maior.

Art. 3° A base de cálculo da Substituição Tributária para os produtos relacionados no Anexo Único desta Portaria será calculada na forma do inciso II do art. 395, do RICMS/PB, aprovado pelo Decreto n° 18.930/97, nas seguintes hipóteses:

I – em virtude de decisão judicial, que determine a não aplicação da base fixada no Anexo Único desta Portaria;

II – quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único desta Portaria.

III – quando se tratar de contribuinte não inscrito no CCICMS da Paraíba;

Art. 4° Nas notas fiscais que acobertarem as operações praticadas com base nesta Portaria deverá constar a expressão: “PREÇOS SUGERIDOS, CONFORME PORTARIA N° 241/GSER, de 26/11/2013”.

Art. 5° Revogar a Portaria N° 115/GSER, de 29 de maio de 2013.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de dezembro de 2013.

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 241/GSER, de 26/11/2013
TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJA
EMBALAGEM: GARRAFAS DE VIDRO RETORNÁVEIS E DESCARTÁVEIS

Tipo	Fabricante/ Distribuidor	Marca	Tipo Embalagem	Capacidade (ml)	EAN / GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL PILSEN	Gar Vid Descart.	250	7897395050252	1,02
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA LIGHT PILSEN	Gar Vid Descart.	250	7897395040543	1,32
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PILSEN	Gar Vid Descart.	250	7897395040246	1,20
Cerveja	Coca-Cola	KAISER PILSEN	Gar Vid Descart.	250	7892933300004	1,29
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILSEN	Gar Vid Descart.	250	7896052604548	1,29
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Gar Vid Descart.	250	7891149103645	1,59
Cerveja	Brasil Kirin	DEVASSA BY PLAYBOY	Gar Vid Descart.	275	7898904771460	2,07
Cerveja	AMBEV	STELLA ARTOIS	Gar Vid Descart.	275	7891149101900	2,77
Cerveja	AMBEV	ANTARCTICA PILSEN	Gar Vid Retorn.	300	7891991000178	1,58
Cerveja	AMBEV	BRAHMA CHOPP	Gar Vid Retorn.	300	7891149010103	1,58
Cerveja	Brasil Kirin	DEVASSA BEM LOURA	Gar Vid Retorn.	300	7898904771507	1,44
Cerveja	Brasil Kirin	DEVASSA BEM LOURA	Gar Vid Descart.	300	7898904771507	1,59
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILSEN	Gar Vid Retorn.	300	7896052600281	1,31
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILSEN	Gar Vid Descart.	300	7896052600281	1,61
Cerveja		PROIBIDA	Gar Vid Retorn.	300		0,94
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN PILSEN	Gar Vid Retorn.	300	7896052605330	1,31
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN PILSEN	Gar Vid Descart.	300	7896052605330	1,61
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Gar Vid Retorn.	300	7891149103300	1,58
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Gar Vid Descart.	300	7891149104468	1,75
Cerveja	AMBEV	SKOL BEATS EXTREME	Gar Vid Descart.	313	7891149104758	2,65
Cerveja	AMBEV	BOHEMIA CONFRARIA	Gar Vid Descart.	315	7891991009843	5,16
Cerveja	Coca-Cola	AMSTEL	Gar Vid Descart.	330	8712000026523	5,70
Cerveja	AMBEV	BIRRA MORETTI	Gar Vid Descart.	330		5,53
Cerveja	AMBEV	HOEGAARDEN	Gar Vid Descart.	330	5410228141785	9,10
Cerveja	AMBEV	LEFFE	Gar Vid Descart.	330	5410228142089	9,10
Cerveja		MURPHY’S IRISH RED	Gar Vid Descart.	330		6,79
Cerveja	AMBEV	QUILMES	Gar Vid Descart.	330	7792798001538	5,30
Cerveja	AMBEV	SKOL BEATS	Gar Vid Descart.	330	78916265	5,16
Cerveja	AMBEV	BUDWEISER	Gar Vid Descart.	343	7891991010832	2,71
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA FEST	Gar Vid Descart.	350	78921531	2,33
Cerveja	AMBEV	ANTARCTICA MALZEBIER	Gar Vid Descart.	355	78909212	2,84
Cerveja	AMBEV	ANTARCTICA PILSEN	Gar Vid Descart.	355	78909182	2,30
Cerveja	AMBEV	ANTARCTICA PS EXTRA CRISTAL	Gar Vid Descart.	355	78909229	2,84
Cerveja	AMBEV	ANTARCTICA SUBZERO	Gar Vid Descart.	355	7891991010382	2,30
Cerveja	Coca-Cola	BAVÁRIA PREMIUM	Gar Vid Descart.	355	7896045501328	2,16
Cerveja	Coca-Cola	BAVÁRIA SEM ÁLCOOL	Gar Vid Descart.	355		2,57
Cerveja	Petrópolis	BLACK PRINCESS ESCURA	Gar Vid Descart.	355	7898377660933	3,99
Cerveja	Petrópolis	BLACK PRINCESS GOLD	Gar Vid Descart.	355	7898377660957	3,99
Cerveja	AMBEV	BOHEMIA ESCURA	Gar Vid Descart.	355	7891991008464	2,86
Cerveja	AMBEV	BOHEMIA PILSEN	Gar Vid Descart.	355	78911314	2,85
Cerveja	AMBEV	BRAHMA CHOPP	Gar Vid Descart.	355	7891149010301	2,23
Cerveja	AMBEV	BRAHMA CHOPP ZERO	Gar Vid Descart.	355		2,34
Cerveja	AMBEV	BRAHMA EXTRA	Gar Vid Descart.	355	7891149030309	2,57
Cerveja	AMBEV	BRAHMA FRESH	Gar Vid Descart.	355		2,26
Cerveja	AMBEV	BRAHMA MALZBIER	Gar Vid Descart.	355	7891149040308	2,79
Cerveja	AMBEV	BUDWEISER	Gar Vid Descart.	355		3,26
Cerveja	AMBEV	CARACU	Gar Vid Descart.	355	7891149210305	2,55
Cerveja		CERPA	Gar Vid Descart.	355		3,95
Cerveja		CERPA DRAFT	Gar Vid Descart.	355		2,80
Cerveja		CERPA EXPORT	Gar Vid Descart.	355		3,95
Cerveja		CERPA GOLD	Gar Vid Descart.	355		2,80
Cerveja	Brasil Kirin	CINTRA CLARA	Gar Vid Descart.	355		1,94
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL MALZBIER	Gar Vid Descart.	355	7897395050160	1,87
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL PILSEN	Gar Vid Descart.	355	7897395050122	1,80
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL ZERO ALCOOL	Gar Vid Descart.	355	7897395060398	1,60
Cerveja	Brasil Kirin	DEVASSA LOURA	Gar Vid Descart.	355	7898904771019	3,54
Cerveja	Brasil Kirin	DEVASSA NEGRA	Gar Vid Descart.	355	7898904771033	3,54
Cerveja	Brasil Kirin	DEVASSA RUIVA	Gar Vid Descart.	355	7898904771026	3,54
Cerveja	Brasil Kirin	EISENBAHN 5 ANOS	Gar Vid Descart.	355	7898367980744	3,89
Cerveja	Brasil Kirin	EISENBAHN DUNKEL	Gar Vid Descart.	355	7898367980027	3,89
Cerveja	Brasil Kirin	EISENBAHN KOLSCH	Gar Vid Descart.	355	7898367980409	3,89
Cerveja	Brasil Kirin	EISENBAHN OKTOBERFEST	Gar Vid Descart.	355	7898367982069	3,89
Cerveja	Brasil Kirin	EISENBAHN ORGÂNICA	Gar Vid Descart.	355	7898367980201	3,89
Cerveja	Brasil Kirin	EISENBAHN PALE ALE	Gar Vid Descart.	355	7898367980034	3,89
Cerveja	Brasil Kirin	EISENBAHN PILSEN	Gar Vid Descart.	355	7898367980010	3,89
Cerveja	Brasil Kirin	EISENBAHN RAUCHBIER	Gar Vid Descart.	355	7898367980706	3,89
Cerveja	Brasil Kirin	EISENBAHN STRONG GOLDEN ALE	Gar Vid Descart.	355	7898367980898	3,89
Cerveja	Brasil Kirin	EISENBAHN WEIHNACHTS ALE	Gar Vid Descart.	355	7898367980171	3,89
Cerveja	Brasil Kirin	EISENBAHN WEIZENBIER	Gar Vid Descart.	355	7898367980041	3,89
Cerveja	Brasil Kirin	EISENBAHN WEIZENBOCK	Gar Vid Descart.	355	7898367980324	3,89
Cerveja	Coca-Cola	HEINEKEN	Gar Vid Descart.	355	7896045501298	3,36
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA MALZBIER	Gar Vid Descart.	355	7897395010164	2,20
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PILSEN	Gar Vid Descart.	355	7897395010126	2,12
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN	Gar Vid Descart.	355	7897395010119	2,33
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA ZERO ALCOOL	Gar Vid Descart.	355	7897395040468	1,88
Cerveja	Coca-Cola	KAISER BOCK	Gar Vid Descart.	355		3,16
Cerveja	Coca-Cola	KAISER GOLD	Gar Vid Descart.	355		3,16
Cerveja	Coca-Cola	KAISER PILSEN	Gar Vid Descart.	355		2,10
Cerveja	Coca-Cola	KAISER SUMMER DRAFT	Gar Vid Descart.	355		2,92
Cerveja	AMBEV	KRONENBIER	Gar Vid Descart.	355	78909205	2,75
Cerveja	AMBEV	LIBER	Gar Vid Descart.	355	7891149101566	2,85
Cerveja	AMBEV	LIBER SEM ALCOOL	Gar Vid Descart.	355		2,82
Cerveja		MILLER	Gar Vid Descart.	355		3,78
Cerveja	Brasil Kirin	NOBEL	Gar Vid Descart.	355		2,41
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN MALZBIER	Gar Vid Descart.	355	7896052601257	2,52
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN MUNICH	Gar Vid Descart.	355	7896052601219	2,98
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILS ZERO ALCOOL	Gar Vid Descart.	355	7896052601448	2,50
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILSEN	Gar Vid Descart.	355	7896052601233	2,29
Cerveja	Petrópolis	PETRA PREMIUM ESCURA	Gar Vid Descart.	355	7897395020170	2,33
Cerveja	Brasil Kirin	PRIMUS	Gar Vid Descart.	355	7896052601554	2,34
Cerveja	Brasil Kirin	PRIMUS	Gar Vid Descart.	355		2,34
Cerveja		PROIBIDA	Gar Vid Descart.	355		1,90
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN MALZBIER	Gar Vid Descart.	355	7896052605521	2,52
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN MUNICH	Gar Vid Descart.	355	7896052605484	2,98
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN PILSEN	Gar Vid Descart.	355	7896052605392	2,29
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN PILSEN ZERO ALCOOL	Gar Vid Descart.	355	7896052605439	2,50
Cerveja	AMBEV	SKOL BEATS	Gar Vid Descart.	355		2,81
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Gar Vid Descart.	355	7891149200306	2,64
Cerveja	Brasil Kirin	SOL PILSEN	Gar Vid Descart.	355		2,21
Cerveja	Brasil Kirin	SOL PREMIUM	Gar Vid Descart.	355	7896045500017	2,70
Cerveja	AMBEV	STELLA ARTOIS	Gar Vid Descart.	355		3,93
Cerveja		XINGU	Gar Vid Descart.	355		2,74
Cerveja		OUTRAS MARCAS	Gar Vid Descart.	355		3,41 ou MVA
Cerveja	AMBEV	FRANZISKANER	Gar Vid Descart.	500	4072700003649	11,30
Cerveja	Petrópolis	PETRA PREMIUM AURUM	Gar Vid Descart.	500	7897395020378	6,99
Cerveja	Petrópolis	PETRA PREMIUM BOCK	Gar Vid Descart.	500	7897395020316	6,99
Cerveja	Petrópolis	PETRA PREMIUM SCHWARZBIER	Gar Vid Descart.	500	7897395020286	6,99
Cerveja	Petrópolis	PETRA PREMIUM STARK BIER	Gar Vid Descart.	500	7897395020507	6,99
Cerveja	Petrópolis	PETRA PREMIUM WEISS	Gar Vid Descart.	500	7897395020347	6,99
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Gar Vid Descart.	500	7891149101474	3,36
Cerveja	Petrópolis	WELTENBURGER ANNO 1050	Gar Vid Descart.	500	7897395080020	6,99
Cerveja	Petrópolis	WELTENBURGER BAROCK DUNKEL	Gar Vid Descart.	500	7897395080105	6,99
Cerveja	Petrópolis	WELTENBURGER URTYP HELL	Gar Vid Descart.	500	7897395080068	6,99
Cerveja	Petrópolis	WELTENBURGER WEISS	Gar Vid Descart.	500	7897395080143	6,99
Cerveja	AMBEV	BOHEMIA CONFRARIA	Gar Vid Descart.	550	7891991008662	7,69
Cerveja	AMBEV	BOHEMIA ESCURA	Gar Vid Descart.	550		6,27
Cerveja	AMBEV	BOHEMIA WEISS	Gar Vid Descart.	550	7891991008297	7,69
Cerveja	AMBEV	ANTARCTICA MALZEBIER	Gar Vid Retorn.	600	7891991000062	4,88
Cerveja	AMBEV	ANTARCTICA PILSEN	Gar Vid Retorn.	600	78905276	3,76
Cerveja	AMBEV	ANTARCTICA SUBZERO	Gar Vid Retorn.	600	7891991010016	3,76
Cerveja	Brasil Kirin	BADEN BADEN 20 ANOS	Gar Vid Retorn.	600	7898230711901	8,87
Cerveja	Brasil Kirin	BADEN BADEN ALE GOLDEN	Gar Vid Descart.	600	7898230710201	9,85
Cerveja	Brasil Kirin	BADEN BADEN Barley Wine Red Ale	Gar Vid Descart.	600	7898230710409	9,85
Cerveja	Brasil Kirin	BADEN BADEN BITTER 1999	Gar Vid Descart.	600	7898230711512	9,85
Cerveja	Brasil Kirin	BADEN BADEN Celebration Inverno	Gar Vid Descart.	600	7898230711130	9,85
Cerveja	Brasil Kirin	BADEN BADEN Celebration Verão	Gar Vid Descart.	600	7898230711703	9,85
Cerveja	Brasil Kirin	BADEN BADEN CHOCOLATE BEER	Gar Vid Descart.	600	7898230715466	9,85
Cerveja	Brasil Kirin	BADEN BADEN CHRISTMAS BIER	Gar Vid Descart.	600	7898230711802	9,85
Cerveja	Brasil Kirin	BADEN BADEN DARK ALE STOUT	Gar Vid Descart.	600	7898230710508	9,85
Cerveja	Brasil Kirin	BADEN BADEN LAGER BOCK	Gar Vid Descart.	600	7898230710300	9,85
Cerveja	Brasil Kirin	BADEN BADEN PILSEN CRISTAL	Gar Vid Descart.	600	7898230710102	9,85
Cerveja	Brasil Kirin	BADEN BADEN WEISS	Gar Vid Descart.	600	7898230715107	9,85
Cerveja	Coca-Cola	BAVARIA PILSEN	Gar Vid Retorn.	600	7896045503216	2,99
Cerveja	Coca-Cola	BAVARIA PREMIUM	Gar Vid Retorn.	600	7896045503247	3,86
Cerveja	Petrópolis	BLACK PRINCESS ESCURA	Gar Vid Descart.	600	7898377660377	5,99
Cerveja	Petrópolis	BLACK PRINCESS GOLD	Gar Vid Descart.	600	7898377660575	5,99
Cerveja	AMBEV	BOHEMIA PILSEN	Gar Vid Retorn.	600	78905344	4,97
Cerveja	AMBEV	BRAHMA CHOPP	Gar Vid Retorn.	600	7891149010400	3,87
Cerveja	AMBEV	BRAHMA FRESH	Gar Vid Retorn.	600	7891149102372	3,77
Cerveja	AMBEV	BRAHMA MALZBIER	Gar Vid Retorn.	600	7891149040407	4,69
Cerveja	AMBEV	BUDWEISER	Gar Vid Retorn.	600	7891991010870	5,09
Cerveja		CERPA DRAFT	Gar Vid Retorn.	600		3,90
Cerveja		CERPA GOLD	Gar Vid Retorn.	600		3,90
Cerveja	Brasil Kirin	CINTRA	Gar Vid Retorn.	600	7898086200017	3,20
Cerveja		COLÔNIA PILSEN	Gar Vid Retorn.	600		3,20
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL MALZBIER	Gar Vid Retorn.	600	7897395060145	3,06
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL PILSEN	Gar Vid Retorn.	600	7897395050108	2,78
Cerveja	Brasil Kirin	DEVASSA BEM LOURA	Gar Vid Retorn.	600	7898904771156	3,89
Cerveja	Brasil Kirin	DEVASSA BEM LOURA PILSEN	Gar Vid Descart.	600	7898904771156	4,27
Cerveja	Brasil Kirin	GLACIAL	Gar Vid Retorn.	600	7896052601660	2,83
Cerveja	Coca-Cola	HEINEKEN	Gar Vid Retorn.	600	7896045503087	4,12
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA MALZBIER	Gar Vid Retorn.	600	7897395010188	3,71
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PILSEN	Gar Vid Retorn.	600	78906709	3,37
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN	Gar Vid Retorn.	600	7897395020231	3,71
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN	Gar Vid Descart.	600	7897395020231	4,45
Cerveja	Coca-Cola	KAISER BOCK	Gar Vid Retorn.	600		3,69
Cerveja	Coca-Cola	KAISER PILSEN	Gar Vid Retorn.	600	7896045503087	3,22
Cerveja	Brasil Kirin	NOBEL	Gar Vid Retorn.	600		3,77
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN MALZBIER	Gar Vid Retorn.	600	7896052600311	4,14
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILSEN	Gar Vid Retorn.	600	7896052600274	3,77
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN ZERO ALCOOL	Gar Vid Retorn.	600	7896052603695	4,14
Cerveja	AMBEV	ORIGINAL	Gar Vid Retorn.	600	78905351	6,38
Cerveja	AMBEV	ORIGINAL	Gar Vid Descart.	600	78905351	6,70
Cerveja	Brasil Kirin	PRIMUS	Gar Vid Retorn.	600	7896052601578	3,77
Cerveja		PROIBIDA	Gar Vid Retorn.	600		2,55
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN MALZBIER	Gar Vid Retorn.	600	7896052605545	4,14
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN NO GRAU	Gar Vid Retorn.	600	7896052604685	2,92
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN PILSEN	Gar Vid Retorn.	600	7896052605361	3,77
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN PILSEN ZERO ALCOOL	Gar Vid Retorn.	600	7896052605453	4,14
Cerveja	AMBEV	SERRAMALTE	Gar Vid Retorn.	600	78905320	5,55
Cerveja	AMBEV	SKOL 360	Gar Vid Retorn.	600	7891149103560	4,19
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Gar Vid Retorn.	600	7891149200405	4,27
Cerveja	Brasil Kirin	SOL PILSEN	Gar Vid Retorn.	600		3,48
Cerveja	AMBEV	THEREZOPOLIS	Gar Vid Retorn.	600		9,90
Cerveja	AMBEV	THEREZOPOLIS GOLD	Gar Vid Retorn.	600		9,90
Cerveja		OUTRAS MARCAS	Gar Vid Retorn.	600		4,06 ou MVA
Cerveja	AMBEV	NORTEÑA	Gar Vid Descart.	960	7730335000330	11,75
Cerveja		PATRICIA	Gar Vid Descart.	960		11,75
Cerveja	AMBEV	QUILMES	Gar Vid Descart.	970	7792798172269	11,75
Cerveja	AMBEV	STELLA ARTOIS	Gar Vid Descart.	975	7792798006199	10,43
Cerveja	AMBEV	STELLA ARTOIS	Gar Vid Descart.	975		10,43
Cerveja	AMBEV	BRAHMA CHOPP	Gar Vid Retorn.	1000	7891149103041	3,96
Cerveja	AMBEV	BRAHMA CHOPP	Gar Vid Descart.	1000	7891149103041	4,42
Cerveja	AMBEV	BRAHMA FRESH	Gar Vid Retorn.	1000	7891149103331	3,84
Cerveja	AMBEV	BRAHMA FRESH	Gar Vid Descart.	1000	7891149103331	4,42
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL PILSEN	Gar Vid Retorn.	1000	7897395050238	2,93
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL PILSEN	Gar Vid Descart.	1000	7897395050238	3,37
Cerveja	Brasil Kirin	GLACIAL	Gar Vid Retorn.	1000	7896052604418	2,75
Cerveja	Brasil Kirin	GLACIAL	Gar Vid Descart.	1000		3,24
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PILSEN	Gar Vid Retorn.	1000	7897395040222	3,55
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PILSEN	Gar Vid Descart.	1000	7897395040222	4,28
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILSEN	Gar Vid Retorn.	1000	7896052604401	3,69
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILSEN	Gar Vid Descart.	1000	7896052604401	4,36
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN NO GRAU	Gar Vid Descart.	1000		3,43
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN NO GRAU	Gar Vid Retorn.	1000	7896052604821	3,03
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN PILSEN	Gar Vid Retorn.	1000	7896052605378	3,69
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN PILSEN	Gar Vid Descart.	1000	7896052605378	4,36
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Gar Vid Retorn.	1000	7891149102853	4,27
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Gar Vid Descart.	1000	7891149102853	4,61

A base de cálculo para o ICMS-ST de marcas não relacionadas será o maior valor entre o estabelecido e o MVA.

Tipo	Fabricante/ Distrib.	Marca	Tipo Embalagem	Capacidade (ml)	EAN / GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Cerveja	AMBEV	BRAHMA CHOPP	Lata	269	7891149103270	1,54
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL PILSEN	Lata	269	7897395060299	1,07
Cerveja	Brasil Kirin	DEVASSA BEM LOURA	Lata	269	7898904771293	1,41
Cerveja	Brasil Kirin	DEVASSA BY PLAYBOY	Lata	269	7898904771446	1,53
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA FEST	Lata	269	7897395040345	1,39
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PILSEN	Lata	269	7897395040307	1,26
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN	Lata	269	7897395040321	1,39
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILSEN	Lata	269	7896052604623	1,31
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN PILSEN	Lata	269	7896052605255	1,31
Cerveja	AMBEV	SKOL 360	Lata	269		1,54
Cerveja	AMBEV	SKOL BEATS	Lata	269	7891149103089	1,83
Cerveja	AMBEV	SKOL BEATS EXTREME	Lata	269	7891149104796	1,83
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Lata	269	7891149103102	1,54
Cerveja	AMBEV	STELLA ARTOIS	Lata	269	7891149103065	2,19
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN	Lata	310		1,48
Cerveja	AMBEV	ANTARCTICA PILSEN	Lata	350	7891991000796	1,79
Cerveja	AMBEV	ANTARCTICA SUBZERO	Lata	350	7891991010023	1,79
Cerveja	Coca-Cola	BAVARIA PILSEN	Lata	350	7891991006200	1,52
Cerveja	Coca-Cola	BAVARIA PREMIUM	Lata	350	7896045501519	1,88
Cerveja	Coca-Cola	BAVARIA SEM ALCOOL	Lata	350		2,32
Cerveja	AMBEV	BOHEMIA PILSEN	Lata	350	7891991006088	2,18
Cerveja	AMBEV	BRAHMA CHOPP	Lata	350	7891149010509	1,77
Cerveja	AMBEV	BRAHMA CHOPP ZERO	Lata	350		1,86
Cerveja	AMBEV	BRAHMA EXTRA	Lata	350	7891149030507	2,18
Cerveja	AMBEV	BRAHMA FRESH	Lata	350	7891149102389	1,75
Cerveja	AMBEV	BRAHMA MALZBIER	Lata	350	7891149101528	2,28
Cerveja	AMBEV	BUDWEISER	Lata	350	7891991010481	2,55
Cerveja	AMBEV	CARACU	Lata	350	7891149210503	2,56
Cerveja		CERPA DRAFT	Lata	350		2,06
Cerveja		CERPA GOLD	Lata	350		2,06
Cerveja	Brasil Kirin	CINTRA	Lata	350	7898086200024	1,44
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL MALZBIER	Lata	350	7897395050191	1,58
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL PILSEN	Lata	350	7897395060107	1,40
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL ZERO ALCOOL	Lata	350	7897395060350	1,60
Cerveja	Brasil Kirin	DEVASSA BEM LOURA	Lata	350	7898904771163	1,88
Cerveja	Brasil Kirin	GLACIAL	Lata	350	7896052601882	1,44
Cerveja	Coca-Cola	HEINEKEN	Lata	350	7896045501038	2,61
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA LIGHT PILSEN	Lata	350	7897395040529	1,82
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA MALZBIER	Lata	350	7897395020194	1,86
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PILSEN	Lata	350	7897395020101	1,65
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN	Lata	350	7897395020255	1,82
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA ZERO ALCOOL	Lata	350	7897395040390	1,88
Cerveja	Coca-Cola	KAISER BOCK	Lata	350		2,72
Cerveja	Coca-Cola	KAISER PILSEN	Lata	350	7896045500116	1,54
Cerveja	AMBEV	KRONEMBIER	Lata	350		2,45
Cerveja	AMBEV	KRONENBIER	Lata	350	7891991000789	2,45
Cerveja	AMBEV	LIBER	Lata	350	7891149101542	2,41
Cerveja		MILLER	Lata	350		3,78
Cerveja	Brasil Kirin	NOBEL	Lata	350		1,62
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN MALZBIER	Lata	350	7896052601837	1,93
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN MUNICH	Lata	350	7896052600328	1,86
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILS ZERO ALCOOL	Lata	350	7896052601424	2,08
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILSEN	Lata	350	7896052600014	1,71
Cerveja	Petrópolis	PETRA PREMIUM ESCURA	Lata	350	7897395020644	1,82
Cerveja	Brasil Kirin	PRIMUS	Lata	350	7896052601585	1,41
Cerveja	Brasil Kirin	PRIMUS	Lata	350		1,41
Cerveja		PROIBIDA	Lata	350		1,47
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN MALZBIER	Lata	350	7896052605507	1,93
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN MUNICH	Lata	350	7896052605460	1,86
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN NO GRAU	Lata	350	7896052604739	1,52
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN PILSEN	Lata	350	7896052605279	1,71
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN PILSEN ZERO ALCOOL	Lata	350	7896052605415	2,08
Cerveja	AMBEV	SKOL 360	Lata	350	7891149103591	2,07
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Lata	350	7891149200504	2,07
Cerveja	Brasil Kirin	SOL PILSEN	Lata	350		1,63
Cerveja		XINGU	Lata	350		2,48
Cerveja		OUTRAS MARCAS	Lata	350		3,09 ou MVA
Cerveja	AMBEV	ANTARCTICA PILSEN	Lata	473	7891991009164	2,28
Cerveja	Coca-Cola	BAVARIA PILSEN	Lata	473		1,83
Cerveja	AMBEV	BRAHMA CHOPP	Lata	473	7891149011001	2,28
Cerveja	AMBEV	BRAHMA FRESH	Lata	473	7891149102839	2,22
Cerveja	Brasil Kirin	CINTRA	Lata	473	7898086205005	1,80
Cerveja	Petrópolis	CRYSTAL PILSEN	Lata	473	7897395060237	1,77
Cerveja	Brasil Kirin	DEVASSA BEM LOURA	Lata	473	7898904771323	2,18
Cerveja	Brasil Kirin	GLACIAL	Lata	473	7896052603589	1,65
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PILSEN	Lata	473	7897395020217	2,08
Cerveja	Coca-Cola	KAISER PILSEN	Lata	473	7896045503414	1,88
Cerveja	Brasil Kirin	NOBEL	Lata	473		2,01
Cerveja	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILSEN	Lata	473	7896052602391	2,12
Cerveja	Brasil Kirin	PRIMUS	Lata	473		1,76
Cerveja		PROIBIDA	Lata	473		1,64
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN NO GRAU	Lata	473	7896052605156	1,76
Cerveja	Brasil Kirin	SCHIN PILSEN	Lata	473	7896052605316	2,12
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Lata	473	7891149201006	2,40
Cerveja	Brasil Kirin	SOL PILSEN	Lata	473		2,03
Cerveja		OUTRAS MARCAS	Lata	473		2,44 ou MVA
Cerveja	AMBEV	BRAHMA CHOPP	Lata	550	7891149104109	2,28
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Lata	550	7891149104123	2,40

A base de cálculo para o ICMS-ST de marcas não relacionadas será o maior valor entre o estabelecido e o MVA

EMBALAGEM: OUTRAS

EMBALAGENS

Tipo	Fabricante/ Distrib.	Marca	Tipo Embalagem	Capacidade (ml)	EAN / GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Cerveja	AMBEV	BRAHMA CHOPP	Gar Aluminio	473	7891149104987	4,99
Cerveja	AMBEV	BUDWEISER	Gar Aluminio	473	7891991010801	5,99
Cerveja	AMBEV	SKOL PILSEN	Gar Aluminio	473	7891149104864	4,99
Cerveja	Coca-Cola	HEINEKEN	Barril	5000	8712000025649	70,00
Cerveja	Petrópolis	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN	KEG Descartável	5000	7897395020095	45,90

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CHOPP

Tipo	Fabricante/ Distrib.	Marca	Tipo Embalagem	Capacidade (ml)	EAN / GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Chopp	Coca-Cola	KAISER CHOPP	Tulipa	330		4,22
Chopp	Brasil Kirim	NOVA SCHIN CHOPP ESCURO	Tulipa	330		4,49
Chopp	Brasil Kirim	NOVA SCHIN CHOPP ESCURO	Tulipa	330		4,70
Chopp	AMBEV	CHOPP BRAHMA	Barril	preço/litro	7891149101603	11,79
Chopp	Brasil Kirin	DEVASSA BEM LOURA	Barril 50 Lt	preço/litro	7898904771354	11,79
Chopp	Brasil Kirin	DEVASSA BEM LOURA	Barril 30 Lt	preço/litro	7898904771347	11,79
Chopp	Brasil Kirin	DEVASSA INDIA	Barril 50 Lt	preço/litro	7898904771439	11,79
Chopp	Brasil Kirin	DEVASSA INDIA	Barril 30 Lt	preço/litro	7898904771422	11,79
Chopp	Brasil Kirin	DEVASSA LOURA	Barril 50 Lt	preço/litro	7898904771378	11,79
Chopp	Brasil Kirin	DEVASSA LOURA	Barril 30 Lt	preço/litro	7898904771361	11,79
Chopp	Brasil Kirin	DEVASSA NEGRA	Barril 50 Lt	preço/litro	7898904771415	11,79
Chopp	Brasil Kirin	DEVASSA NEGRA	Barril 30 Lt	preço/litro	7898904771408	11,79
Chopp	Brasil Kirin	DEVASSA RUIVA	Barril 50 Lt	preço/litro	7898904771392	11,79
Chopp	Brasil Kirin	DEVASSA RUIVA	Barril 30 Lt	preço/litro	7898904771385	11,79
Chopp	Brasil Kirin	DEVASSA WEISS	Barril 50 Lt	preço/litro	7898904771538	11,79
Chopp	Brasil Kirin	DEVASSA WEISS	Barril 30 Lt	preço/litro	7898904771521	11,79
Chopp	Brasil Kirin	NOVA SCHIN MUNICH	Barril 30 Lt	preço/litro	7896052604951	11,79
Chopp	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILSEN	Barril 50 Lt	preço/litro	7896052604678	11,79
Chopp	Brasil Kirin	NOVA SCHIN PILSEN	Barril 30 Lt	preço/litro	7896052604661	11,79

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTES

EMBALAGEM: GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL

Tipo	Fabricante/ Distrib.	Marca	Tipo Embalagem	Capacidade (ml)	EAN / GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	Gar Vid Retorn.	200	7894900019827	1,10
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA	Gar Vid Retorn.	200		1,10
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT	Gar Vid Retorn.	200	7894900919820	1,10
Refrigerante	Coca-Cola	SPRITE	Gar Vid Retorn.	200		1,10
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA	Gar Vid Retorn.	284	7892840800123	1,78
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	Gar Vid Retorn.	290	7894900015041	1,62
Refrigerante	Coca-Cola	COCO-COLA ZERO	Gar Vid Retorn.	290	7894900705034	1,62
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA	Gar Vid Retorn.	290	7894900035049	1,57
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA UVA	Gar Vid Retorn.	290		1,57
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA	Gar Vid Retorn.	290	7891991000277	1,53
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA DIET	Gar Vid Retorn.	290	7891991000352	1,53
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT	Gar Vid Retorn.	290	7894900913163	1,52
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT ZERO	Gar Vid Retorn.	290		1,52
Refrigerante	AMBEV	SODA LIMONADA	Gar Vid Retorn.	290	7891991000284	1,51
Refrigerante	Coca-Cola	SPRITE	Gar Vid Retorn.	290	7894900065046	1,59
Refrigerante	AMBEV	SUKITA LARANJA	Gar Vid Retorn.	290	7891149440207	1,58
Refrigerante	AMBEV	TÔNICA ANTARCTICA	Gar Vid Retorn.	290	7891991000314	1,67
Refrigerante	DORE	COLA	Gar Vid Retorn.	600		1,22
Refrigerante	BIG	COLA / SABORES	Gar Vid Retorn.	600		1,17
Refrigerante	IMPERIAL	COLA / SABORES	Gar Vid Retorn.	600		1,17
Refrigerante	TOP	COLA / SABORES	Gar Vid Retorn.	600		1,17
Refrigerante	São Geraldo	COLA / SABORES	Gar Vid Retorn.	600		1,19
Refrigerante	DORE	SABORES	Gar Vid Retorn.	600		1,22
Refrigerante	Coca-Cola	SIMBA SABORES	Gar Vid Retorn.	600		1,17
Refrigerante	XUCA	XUCA SABORES	Gar Vid Retorn.	600		1,17
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	Gar Vid Retorn.	1000	7894900015201	2,81
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA	Gar Vid Retorn.	1000	7894900035209	2,70
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA	Gar Vid Retorn.	1000	7891991010559	2,61
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT	Gar Vid Retorn.	1000	7894900915204	2,69

EMBALAGEM: LATA

Tipo	Fabricante/ Distrib.	Marca	Tipo Embalagem	Capacidade (ml)	EAN / GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	Lata	250	7894900011203	1,21
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA ZERO	Lata	250	7894900708790	1,20
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA	Lata	250	7894900039863	1,20
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT	Lata	250	7894900919868	1,20
Refrigerante	Coca-Cola	SPRITE LIMÃO	Lata	250	7894900069860	1,20
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN VIVA SABORES	Lata	300		1,32
Refrigerante	AMBEV	CITRUS ANTARCTICA	Lata	350	7891991010498	1,82
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	Lata	350	7894900010244	1,89
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA ZERO	Lata	350	7894900709841	2,01
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA	Lata	350	7894900039849	1,83
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA DIET ZERO	Lata	350	7894900169843	1,94
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA MANGA	Lata	350		1,83
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA UVA	Lata	350	7894900059847	1,93
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA UVA LIGHT ZERO	Lata	350	7894900169843	1,90
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCT. ZERO / DIET	Lata	350	7891991000727	1,98
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA	Lata	350	7891991000826	1,86
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARTICA AÇAI	Lata	350		1,85
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARTICA ICE	Lata	350		1,94
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT	Lata	350	7894900919844	1,79
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT DIET ZERO	Lata	350	7894900929843	1,92
Refrigerante	Petrópolis	IT! COLA	Lata	350	7897395030506	1,31
Refrigerante	Petrópolis	IT! GUARANÁ	Lata	350	7897395031404	1,31
Refrigerante	Petrópolis	IT! GUARANÁ ZERO	Lata	350	7897395031428	1,31
Refrigerante	Petrópolis	IT! LARANJA	Lata	350	7897395030209	1,31
Refrigerante	Petrópolis	IT! LEMON	Lata	350	7897395031442	1,31
Refrigerante	Petrópolis	IT! LEMON ZERO	Lata	350	7897395031466	1,31
Refrigerante	Petrópolis	IT! LIMÃO	Lata	350	7897395030100	1,31
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA	Lata	350	7892840800079	1,87
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA LIGHT / ZERO	Lata	350	7892840807542	1,87
Refrigerante	AMBEV	PEPSI TWIST	Lata	350	7892840802745	1,98
Refrigerante	AMBEV	PEPSI TWIST ZERO	Lata	350	7892840804947	1,98
Refrigerante	São Geraldo	SÃO GERALDO CAJU	Lata	350		1,48
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN CITRUS	Lata	350	7896052601646	1,40
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN COLA	Lata	350	7896052600045	1,42
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN GUARANÁ	Lata	350	7896052600038	1,40
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN GUARANÁ ZERO	Lata	350	7896052602223	1,40
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN LARANJA	Lata	350	7896052600052	1,40
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN LIMÃO	Lata	350	7896052600021	1,40
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN TÔNICA	Lata	350	7896052601622	1,92
Refrigerante	Coca-Cola	SCHWEPPES CITRUS	Lata	350	9999999999994	2,09
Refrigerante	Coca-Cola	SCHWEPPES CLUB SODA	Lata	350		2,10
Refrigerante	Coca-Cola	SCHWEPPES TÔNICA	Lata	350	9999999999994	2,08
Refrigerante	AMBEV	SODA LIMONADA	Lata	350	7891991000833	1,83
Refrigerante	AMBEV	SODA LIMONADA DIET / ZERO	Lata	350	7891991000819	1,85
Refrigerante	Coca-Cola	SPRITE LIMÃO	Lata	350	7894900069846	1,83
Refrigerante	Coca-Cola	SPRITE LIMÃO DIET ZERO	Lata	350	7894900079845	1,94
Refrigerante	AMBEV	SUKITA LARANJA	Lata	350	7891149440603	1,82
Refrigerante	AMBEV	SUKITA LARANJA ZERO	Lata	350	7891149103676	1,82
Refrigerante	AMBEV	SUKITA UVA	Lata	350	7891149102785	1,94
Refrigerante	AMBEV	TÔNICA ANTARCTICA	Lata	350	7891991000840	2,04
Refrigerante	AMBEV	TÔNICA ANTARCTICA DIET	Lata	350	7891991000888	2,04

EMBALAGEM: PET

Tipo	Fabricante/ Distrib.	Marca	Tipo Embalagem	Capacidade (ml)	EAN / GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA	PET	237	78910942	1,06
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA	PET	237	7892840812973	1,11
Refrigerante	AMBEV	SODA LIMONADA	PET	237	7891991010115	1,06
Refrigerante	AMBEV	SUKITA LARANJA	PET	237	7891149103409	1,05
Refrigerante	AMBEV	SUKITA UVA	PET	237	7891149103423	1,05
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	PET	250	7891293900008	1,11
Refrigerante	INDAIA	INDAIA COLA	PET	250		0,89
Refrigerante	INDAIA	INDAIA SABORES	PET	250		0,89
Refrigerante	São Geraldo	SÃO GERALDO COLA/SABORES	PET	250		0,90
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN COLA	PET	250	7896052601103	0,92
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN GUARANÁ	PET	250	7896052601097	0,91
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN LARANJA	PET	250	7896052601127	0,91
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN LIMÃO	PET	250	7896052601110	0,91
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN UVA	PET	250	7896052602377	0,91
Refrigerante	Coca-Cola	AQUARIUS FRESH LIMÃO	PET	300		0,97
Refrigerante	DORE	DORE COLA E SABORES	PET	330		0,89
Refrigerante	GRAPETTE	GRAPETINHO SABORES	PET	330		0,73
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA/SABORES	PET	330		1,11
Refrigerante		PITCHULA	PET	330		0,88
Refrigerante	São Geraldo	SÃO GERALDO COLA/SABORES	PET	350		1,11
Refrigerante	AMBEV	SUKITA	PET	350		1,05
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	PET	500		2,31
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA ZERO	PET	500		2,33
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA	PET	500		2,27
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA UVA	PET	500		2,27
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT	PET	500		2,20
Refrigerante	AMBEV	H2OH! LARANJA	PET	500	7892840812775	2,48
Refrigerante	AMBEV	H2OH! LIMÃO	PET	500	7892840812423	2,48
Refrigerante	AMBEV	H2OH! LIMÃO / MAÇÃ	PET	500	7892840812591	2,48
Refrigerante	AMBEV	H2OH! UVA	PET	500	7892840812812	2,48
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN COLA	PET	500	7896052600700	1,66
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN GUARANÁ	PET	500	7896052600687	1,71
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN LARANJA	PET	500	7896052600717	1,71
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN LIMÃO	PET	500	7896052600694	1,71
Refrigerante	Coca-Cola	SPRITE LIMÃO	PET	500		2,28
Refrigerante	Coca-Cola	AQUARIUS FRESH LIMÃO	PET	510		2,12
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	PET	600		2,31
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA ZERO	PET	600		2,33
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA	PET	600		2,27
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA UVA	PET	600		2,27
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCT. DIET / ZERO	PET	600	7891991002684	2,37
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA	PET	600	7891991002646	2,34
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT	PET	600		2,20
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA	PET	600	7892840800239	1,87
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA LIGHT / ZERO	PET	600	7892840807535	1,87
Refrigerante	AMBEV	PEPSI TWIST	PET	600	7892840802752	1,87
Refrigerante	AMBEV	SODA LIMONADA	PET	600	7891991002653	2,34
Refrigerante	Coca-Cola	SPRITE LIMÃO	PET	600		2,28
Refrigerante	AMBEV	SUKITA LARANJA	PET	600	7891149441501	2,20
Refrigerante	AMBEV	SUKITA UVA	PET	600	7891149103225	2,20
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	PET	1000	7894900011739	3,28
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA ZERO	PET	1000	7894900701739	3,34
Refrigerante	DORE	DORE COLA E SABORES	PET	1000		2,03
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA	PET	1000	7894900031713	2,96
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA DIET ZERO	PET	1000		2,96
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCT. ZERO / DIET	PET	1000	7891991002608	2,97
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA	PET	1000	7891991002561	2,97
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT	PET	1000	7894900911732	2,81
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT ZERO	PET	1000		2,61
Refrigerante	INDAIA	INDAIA COLA E SABORES	PET	1000		1,90
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA	PET	1000	7892840800406	2,95
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA LIGHT / ZERO	PET	1000	7892840807528	2,95
Refrigerante	AMBEV	PEPSI TWIST	PET	1000	7892840802813	2,79
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN COLA	PET	1000	7896052600373	2,11
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN GUARANÁ	PET	1000	7896052600342	2,19
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN ITUBAÍNA	PET	1000	7896052600380	2,49
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN ITUBAÍNA MAÇÃ	PET	1000	7896052600397	2,49
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN LARANJA	PET	1000	7896052600366	2,51
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN LIMÃO	PET	1000	7896052600359	2,51
Refrigerante	AMBEV	SODA LIMONADA	PET	1000	7891991002578	2,97
Refrigerante	Coca-Cola	SPRITE LIMÃO	PET	1000	7894900061710	2,96
Refrigerante	Coca-Cola	SPRITE LIMÃO DIET ZERO	PET	1000		2,96
Refrigerante	AMBEV	SUKITA LARANJA	PET	1000	7891149441204	2,95
Refrigerante	AMBEV	SUKITA UVA	PET	1000	7891149102884	2,95
Refrigerante	Coca-Cola	AQUARIUS FRESH LIMÃO	PET	1500		2,88
Refrigerante	AMBEV	CITRUS ANTARCTICA	PET	1500	7891991010511	2,97
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	PET	1500	7894900011753	3,43
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA ZERO	PET	1500	7894900701807	3,42
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA	PET	1500	7894900031805	2,80
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA UVA	PET	1500		2,96
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA	PET	1500	7891991008761	2,97
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT	PET	1500	7894900911800	2,78
Refrigerante	AMBEV	H2OH! LARANJA	PET	1500	7892840812799	2,90
Refrigerante	AMBEV	H2OH! LIMÃO	PET	1500	7892840812416	2,90
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA	PET	1500	7892840812386	2,95
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA TWIST	PET	1500		2,95
Refrigerante	Coca-Cola	SCHWEPPES TÔNICA	PET	1500		2,88
Refrigerante	Coca-Cola	SPRITE LIMÃO	PET	1500		3,07
Refrigerante	AMBEV	TÔNICA ANTARCTICA	PET	1500	7891991009287	2,97
Refrigerante	BIG	BIG COLA / SABORES	PET	2000		2,12
Refrigerante	São Geraldo	CAJUINA	PET	2000		4,18
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	PET	2000	7894900019926	4,89
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA ZERO	PET	2000	7894900709926	4,97
Refrigerante	DORE	DORE COLA	PET	2000		2,71
Refrigerante	DORE	DORE SABORES	PET	2000		2,58
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA	PET	2000	7894900039924	4,24
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA ZERO	PET	2000	7894900151510	4,24
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA UVA	PET	2000	7894900059922	4,06
Refrigerante	FOLIA	FOLIA COLA	PET	2000		1,99
Refrigerante	FOLIA	FOLIA SABORES	PET	2000		1,99
Refrigerante	FORRÓ	FORRÓ SABORES	PET	2000		1,99
Refrigerante	GRAPETTE	GRAPETINHO SABORES	PET	2000		1,99
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA. DIET/ZERO	PET	2000	7891991001373	4,19
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA	PET	2000	7891991001342	4,37
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT	PET	2000	7894900919929	3,93
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT ZERO	PET	2000	7894900929928	3,83
Refrigerante	AMBEV	H2OH	PET	2000		3,79
Refrigerante		ICE COLA	PET	2000		3,00
Refrigerante	IMPERIAL	IMPERIAL SABORES	PET	2000		1,99
Refrigerante	INDAIA	INDAIA COLA	PET	2000		2,72
Refrigerante	INDAIA	INDAIA SABORES	PET	2000		2,77
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA	PET	2000	7892840800000	4,29
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA LIGHT / ZERO	PET	2000	7892840807511	4,09
Refrigerante	AMBEV	PEPSI TWIST	PET	2000	7892840802714	4,17
Refrigerante	AMBEV	PEPSI TWIST LIGHT / ZERO	PET	2000	7892840804916	4,17
Refrigerante	São Geraldo	SÃO GERALDO COLA/SABORES	PET	2000		3,76
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN CITRUS	PET	2000	7896052603176	2,93
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN COLA	PET	2000	7896052600083	3,09
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN GUARANÁ	PET	2000	7896052600076	2,88
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN GUARANÁ ZERO	PET	2000	7896052602308	2,97
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN ITUBAÍNA	PET	2000	7896052600236	2,74
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN ITUBAÍNA MAÇÃ	PET	2000	7896052600243	2,74
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN LARANJA	PET	2000	7896052600090	2,97
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN LIMÃO	PET	2000	7896052600069	2,97
Refrigerante	Brasil Kirin	SCHIN UVA	PET	2000	7896052603435	2,97
Refrigerante	Coca-Cola	SIMBA GUARANÁ	PET	2000	7894900719925	2,32
Refrigerante	AMBEV	SODA LIMONADA	PET	2000	7891991001359	4,28
Refrigerante	AMBEV	SODA LIMONADA DIET / ZERO	PET	2000	7891991001380	4,28
Refrigerante	Coca-Cola	SPRITE LIMÃO	PET	2000	7894900069921	4,12
Refrigerante	Coca-Cola	SPRITE LIMÃO ZERO	PET	2000	7894900071511	3,94
Refrigerante	AMBEV	SUKITA LARANJA	PET	2000	7891149440801	4,12
Refrigerante	AMBEV	SUKITA LARANJA ZERO	PET	2000	7891149103690	4,12
Refrigerante	AMBEV	SUKITA UVA	PET	2000	7891149102808	3,96
Refrigerante		TUCA	PET	2000		1,99
Refrigerante		TUCA	PET	2000		1,99
Refrigerante		XUCA	PET	2000		1,99
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	PET	2500	7894900011586	4,86
Refrigerante	AMBEV	COCA-COLA ZERO	PET	2500	7894900701586	4,86
Refrigerante	Coca-Cola	FANTA LARANJA	PET	2500	7894900031591	4,00
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA	PET	2500	7891991008655	4,88
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA	PET	2500	7891991008655	4,17
Refrigerante	Coca-Cola	GUARANÁ KUAT	PET	2500	7894900911879	3,74
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA	PET	2500	7892840802707	4,48
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA	PET	2500	7892840802707	4,29
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	PET	3000	7894900018622	5,65

OUTRAS EMBALAGENS

Tipo	Fabricante/ Distrib.	Marca	Tipo Embalagem	Capacidade (ml)	EAN / GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA	Gar Vid Descart.	1000	7891991010542	2,97
Refrigerante	Coca-Cola	COCA-COLA	PET Retorn	2000		3,27
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCT. DIET / ZERO	Post Mix	1000	7891991008921	33,20
Refrigerante	AMBEV	GUARANÁ ANTARCTICA	Post Mix	1000	7891991008914	33,20
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA	Post Mix	1000	7892840812409	33,20
Refrigerante	AMBEV	PEPSI COLA LIGHT / ZERO	Post Mix	1000	7892840813338	33,20
Refrigerante	AMBEV	SODA LIMONADA	Post Mix	1000	7891991008938	33,20
Refrigerante	AMBEV	SUKITA LARANJA	Post Mix	1000	7891149102044	33,20
Refrigerante	TODOS	TODOS	PRÉ-MIX	1000		6,60

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS

EMBALAGEM: LATA

Tipo	Fabricante/ Distrib.	Marca	Tipo Embalagem	Capacidade (ml)	EAN / GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Energético	AMBEV	FUSION	Lata	250	7891991010580	5,93
Energético	Coca-Cola	BURN	Lata	260	9999999999994	6,04
Energético	Petrópolis	TNT	Lata	269	7897395031602	4,59
Energético	Petrópolis	TNT ZERO AÇÚCAR	Lata	269	7897395031657	4,59
Energético	Petrópolis	TNT	Lata	350	7897395031794	4,99
Energético	Coca-Cola	BURN	Lata	473	7894900401042	8,46
Energético	Coca-Cola	GLADIATOR	Lata	473	7894900510027	6,73
Energético	Petrópolis	TNT	Lata	473	7897395031626	6,22
Energético	AMBEV	MONSTER ENERGY	Lata	500	7898938890014	7,10
Energético	AMBEV	MONSTER ENERGY	Lata	500	7898938890014	7,10
Energético	AMBEV	MONSTER KHAOS	Lata	500	7898938890038	7,10
Energético	AMBEV	MONSTER KHAOS	Lata	500	7898938890038	7,10
Energético	AMBEV	MONSTER LO CARB	Lata	500	7898938890021	7,10
Energético	AMBEV	MONSTER LO CARB	Lata	500	7898938890021	7,10
Energético	NewAge	220V	Lata	250 a 270		4,60
Energético	NewAge	220V	Lata	473		5,75
Energético		BAD BOY POWER DRINK	Lata	250 a 270		5,00
Energético	Globalbev	EXTRA POWER	Lata	270		4,69
Energético	Globalbev	EXTRA POWER	Lata	310		5,10
Energético	Globalbev	EXTRA POWER	Lata	473		6,35
Energético	Globalbev	EXTRA POWER	Lata	710		7,76
Energético	Globalbev	FLYING HORSE	Lata	250 a 270		6,44
Energético	Globalbev	FLYING HORSE	Lata	310		6,04
Energético	Globalbev	FLYING HORSE	Lata	473		7,16
Energético	Globalbev	FLYING HORSE	Lata	710		8,67
Energético		FUSION	Lata	250		5,93
Energético	Coca-Cola	GLADIATOR	Lata	270		4,37
Energético	Ultrapan	HP	Lata	250 a 270		4,80
Energético	Ultrapan	HP	Lata	310 A 360		5,75
Energético		NIGTH POWER	Lata	250 a 270		4,67
Energético	Globalbev	ON LINE	Lata	270		4,11
Energético	Ultrapan	POWER BULL	Lata	250 a 270		6,50
Energético	RED BULL	RED BULL	Lata	250 a 270		7,42
Energético	RED BULL	RED BULL	Lata	310 a 360		9,19
Energético	RED BULL	RED BULL	Lata	473 a 500		9,71
Energético		RED HOT	Lata	250 a 270		6,44
Energético		RE HOT	Lata	473 a 500		7,30
Energético	SPEED UP	SPEED UP ENERGY DRINK	Lata	250 a 270		4,59

EMBALAGEM: PET

Tipo	Fabricante/ Distrib.	Marca	Tipo Embalagem	Capacidade (ml)	EAN / GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Energético	Coca-Cola	BURN	PET	1000	7894900401714	10,59
Energético	NewAge	220V	PET	1000		7,59
Energético	NewAge	220V	PET	2000		8,53
Energético	NewAge	220V	PET	3000		12,66
Energético		BAD BOY POWER DRINK	PET	1000		10,87
Energético	Globalbev	EXTRA POWER	PET	1000		11,44
Energético	Globalbev	EXTRA POWER	PET	2000		14,70
Energético	Globalbev	FLYING HORSE	PET	1000		11,44
Energético	Globalbev	FLYING HORSE	PET	2000		14,70
Energético		NIGTH POWER	PET	250		4,79
Energético		NIGTH POWER	PET	1500		10,79
Energético	Globalbev	ON LINE	PET	1000		7,23
Energético	Globalbev	ON LINE	PET	2000		9,30
Energético	Ultrapan	POWER BULL	PET	500		6,04
Energético	Ultrapan	POWER BULL	PET	1000		11,68

EMBALAGEM: DESCARTÁVEIS

Tipo	Fabricante/ Distrib.	Marca	Tipo Embalagem	Capacidade (ml)	EAN / GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Isotônico		CITRUS COOL	PET	300 a 350		1,32
Isotônico	Ultrapan	ENERGIL SPORT	PET	500		2,71
Isotônico		GATORADE	PET	300 a 350		2,42
Isotônico	AMBEV	GATORADE FRUTAS CÍTRICAS	PET	500	7892840808013	3,70
Isotônico	AMBEV	GATORADE LARANJA	PET	500	7892840808020	3,70
Isotônico	AMBEV	GATORADE LIMÃO	PET	500	7892840808037	3,70
Isotônico	AMBEV	GATORADE LIMÃO	PET	1000	7892840809263	5,45
Isotônico	AMBEV	GATORADE MARACUJÁ	PET	500	7892840808068	3,70
Isotônico	AMBEV	GATORADE Morango-Maracujá	PET	500	7892840808174	3,70
Isotônico	AMBEV	GATORADE TANGERINA	PET	500	7892840808044	3,70
Isotônico	AMBEV	GATORADE TANGERINA	PET	1000	7892840809249	5,45
Isotônico	AMBEV	GATORADE UVA	PET	500	7892840808051	3,70
Hidrotônico	Coca-Cola	I9 LIMÃO	PET	500	7894900119893	2,75
Hidrotônico	Coca-Cola	I9 MARACUJÁ	PET	500	7894900111026	2,75
Hidrotônico	Coca-Cola	I9 TANGERINA	PET	500	7894900129892	2,75
Hidrotônico	Coca-Cola	I9 UVA VERDE	PET	500	7894900110029	2,75
Isotônico	Petrópolis	IRONAGE LARANJA	PET	500	7897395032012	2,74
Isotônico	Petrópolis	IRONAGE LIMÃO	PET	500	7897395031954	2,74
Isotônico	Petrópolis	IRONAGE TANGERINA	PET	500	7897395031923	2,74
Isotônico	Petrópolis	IRONAGE UVA	PET	500	7897395031985	2,74
Isotônico		ISIS	PET	1000		2,92
Isotônico		ISIS	PET	300 a 350		1,32
Isotônico	Globalbev	MARATHON	PET	500 a 520		3,38
Isotônico	Coca-Cola	POWERADE UVA	Plást. Descart	500	7894900501001	3,25
Isotônico	Coca-Cola	POWERADE LARANJA	Plást. Descart	500	7894900503005	3,25
Isotônico	Coca-Cola	POWERADE MOUNTAIN BLAST	Plást. Descart	500	7894900504002	3,25
Isotônico	Coca-Cola	POWERADE LIMÃO	Plást. Descart	500	7894900500004	3,25
Isotônico		TAEQ	PET	600		3,14
Isotônico	Ultrapan	TAMPICO	PET	1000		3,53
Isotônico	Ultrapan	TAMPICO	PET	2000		560,00
Isotônico	Ultrapan	TAMPICO	PET	250 a 299		1,46
Isotônico	Ultrapan	TAMPICO	PET	300 a 350		1,46
Isotônico		TAMPICO	Tetrapack	200		1,17
Isotônico		TAMPICO	Tetrapack	1000		3,50