DOM de 23/12/2013
Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2014.
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 113 da Lei Orgânica do Município de Vitória, e em cumprimento ao que dispõe nas Leis n° 1.732, de 31 de março de 1967, e 4.749, de 31 de agosto de 1998,
DECRETA:
Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2014, na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2°. O Calendário referido no Art. 1° poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 04 de dezembro de 2013.
Luciano Santos Rezende
Prefeito Municipal
Sueli Mattos de Souza
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE FERIADOS – ANO 2014
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Data |
Feriado |
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Denominação |
Natureza |
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01 de janeiro (quarta-feira) |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
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03 e 04 de março (segunda e terça-feira) |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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05 de março (quarta-feira) |
Cinzas |
Ponto Facultativo |
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18 de abril (sexta-feira) |
Paixão de Cristo |
Feriado Municipal – Lei nº 1.732, de 1967 |
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21 de abril |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
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28 de abril (segunda-feira) |
Nossa Senhora da Penha |
Feriado Municipal – Lei n° 1.732, de 1967 |
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01 de maio (quinta-feira) |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
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23 de maio (sexta-feira) |
Colonização do Solo Espiritossantense |
Ponto Facultativo |
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19 de junho (quinta-feira) |
Corpus Christi |
Feriado Municipal – Lei nº 1.732, de 1967 |
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07 de setembro (domingo) |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
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08 de setembro (segunda-feira) |
Nossa Senhora da Vitória |
Feriado Municipal – Lei n° 1.732, de 1967 |
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12 de outubro (domingo) |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
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28 de outubro (terça-feira) |
Dia do Servidor Público Municipal |
Ponto Facultativo |
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02 de novembro (domingo) |
Finados |
Feriado Nacional |
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15 de novembro (sábado) |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
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25 de dezembro (quinta-feira) |
Natal |
Feriado Nacional |