DOM de 27/02/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Tornar facultativo os expedientes dos dias 03 e 05 de março do corrente ano, em todas as repartições Públicas Municipais, com exceção de pessoal de Fiscalização e do Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia – SECON; das Unidades Básicas de Saúde, da Estratégia Saúde da Família, das Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, Central de Ambulância 192 dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal – Mário Pinotti, do Pronto Socorro Municipal — Humberto Maradei Pereira; das Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB; dos Cemitérios; do Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento — SESAN; dos Setores Operacionais da SEMOB; do Setor Comercial e de Operações e Manutenção de Redes e Sistemas de Abastecimento de Água de Belém – SAAEB; da Unidade de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares; dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém, os servidores vinculados ao Programa Cuida Belém – Ação Ver — o Peso e Icoaraci, e todo pessoal sob regime de escala de serviços.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém