DOE de 26/03/2014
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.
O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 28 de Março de 2014
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária
BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA |
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ITEM | UN | DISCRIMINAÇÃO | VALOR | ÚLT. ALTERAÇÃO | |
I.N. | VIGÊNCIA | ||||
11.7.1 | SC |
SOJA COMERCIAL – SACO DE 60 KG |
57,59 | 00011/2014 | 28/03/2014 |
11.7.3 | KG |
SOJA COMERCIAL KG |
1,00 | 00011/2014 | 28/03/2014 |
11.7.5 | KG |
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – KG |
2,50 | 00011/2014 | 28/03/2014 |
11.7.6 | SC |
SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE – 60 KG |
130,00 | 00011/2014 | 28/03/2014 |
11.7.7 | T |
SOJA A GRANEL – T |
960,66 | 00011/2014 | 28/03/2014 |