DOE de 31/03/2014
Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Para o cálculo do imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com ração seca tipo pet para cães e gatos o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), por quilograma, constantes do Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. O valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF), por quilograma.
Art. 2° Considera-se ração seca tipo pet, para efeitos de aplicação do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF):
I – o alimento completo composto por ingredientes ou matérias primas e aditivos destinados exclusivamente à alimentação de animais de estimação, capaz de atender integralmente suas exigências nutricionais, podendo possuir propriedades específicas ou funcionais (alimento completo);
II – o alimento seco nutricionalmente completo destinado a cães e gatos com distúrbios fisiológicos ou metabólicos, cuja formulação seja incondicionalmente privada de qualquer agente farmacológico ativo (alimento coadjuvante).
Parágrafo único. Para efeitos do disposto no art. 1°, as rações devem ser classificadas, conforme especificações constantes do Anexo II desta Portaria, em Básico, Standard, Premium e Super Premium, sendo as classificadas nesta última categoria subdivididas em Super Premium-alimento completo e Super Premium-alimento coadjuvante, observado o disposto nos incisos I e II.
Art. 3° O disposto nesta Portaria não se aplica às operações com as mercadorias relacionadas no Anexo I quando o valor da operação própria for igual ou superior ao valor do PMPF, hipótese em que o imposto devido a título de substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no art. 19, I, “b”, 3, da Parte 1 do Anexo XV do regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Art. 4° Produto não relacionado no Anexo I desta Portaria poderá ter o respectivo preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) divulgado em portaria da Superintendência de Tributação para fins de recolhimento do imposto devido a título de substituição tributária, mediante requerimento do responsável à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa – rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra verde – 7° andar – CEP 31630-901.
Art. 5° Fica revogada a Portaria SUTRI n° 328, de 19 de dezembro de 2013.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor em 1° de abril de 2014, produzindo efeitos até 31 de maio de 2014.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de março de 2014; 226° da Inconfidência Mineira e 193° da Independência do Brasil.
Sara Costa Felix Teixeira
Superintendente de Tributação
ANEXO I
(a que se refere o art. 1° da Portaria SUTRI N° 352, de 28 de março de 2014)
1. RAÇÕES “PET” – ALIMENTO SECO PARA CÃES |
||||
SUBITEM | FABRICANTE | EMBALAGEM/VOLUME | CLASSIFICAÇÃO | PMPF/KG (R$) |
1.1 |
Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81 |
Até 5 kg | Standard | 3,79 |
1.2 |
Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81 |
Até 5 kg | Premium | 6,94 |
1.3 |
Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,61 |
1.4 |
Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,74 |
1.5 |
Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81 |
Acima de 5 kg | Premium | 3,77 |
1.6 |
Agrogado Indústria e Comércio Ltda. – 25.155.037/0001-10 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,91 |
1.7 |
Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52 |
Até 5 kg | Standard | 5,71 |
1.8 |
Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52 |
Até 5 kg | Premium | 9,21 |
1.9 |
Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 11,48 |
1.10 |
Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,80 |
1.11 |
Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,17 |
1.12 |
Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 6,84 |
1.13 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Até 5 kg | Básico | 2,45 |
1.14 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Até 5 kg | Standard | 4,90 |
1.15 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Até 5 kg | Premium | 9,15 |
1.16 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 13,15 |
1.17 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,29 |
1.18 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,90 |
1.19 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,13 |
1.20 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 8,35 |
1.21 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12 |
Até 5 kg | Básico | 2,82 |
1.22 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12 |
Até 5 kg | Standard | 3,19 |
1.23 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12 |
Até 5 kg | Premium | 5,22 |
1.24 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,76 |
1.25 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,74 |
1.26 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,41 |
1.27 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536/0001-76 |
Até 5 kg | Básico | 3,75 |
1.28 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536/0001-76 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,17 |
1.29 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536/0001-76 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,51 |
1.30 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536/0001-76 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,01 |
1.31 |
Colgate-Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468/0001-98 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 31,39 |
1.32 |
Colgate-Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468/0001-98 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 12,44 |
1.33 |
EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378/0001-10 |
Até 5 kg | Básico | 2,38 |
1.34 |
EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378/0001-10 |
Até 5 kg | Standard | 7,06 |
1.35 |
EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378/0001-10 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,93 |
1.36 |
EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378/0001-10 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,24 |
1.37 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10 |
Até 5 kg | Premium | 8,90 |
1.38 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 13,35 |
1.39 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,26 |
1.40 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10 |
Acima de 5 kg | Standard | 1,94 |
1.41 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10 |
Acima de 5 kg | Premium | 3,38 |
1.42 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 6,11 |
1.43 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47 |
Até 5 kg | Premium | 6,68 |
1.44 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 11,59 |
1.45 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,33 |
1.46 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,59 |
1.47 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 8,16 |
1.48 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80 |
Até 5 kg | Premium | 12,42 |
1.49 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 28,15 |
1.50 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,54 |
1.51 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 9,73 |
1.52 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83 |
Até 5 kg | Básico | 3,38 |
1.53 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83 |
Até 5 kg | Standard | 6,76 |
1.54 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83 |
Até 5 kg | Premium | 10,90 |
1.55 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,99 |
1.56 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,40 |
1.57 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,47 |
1.58 |
Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01 |
Até 5 kg | Premium | 7,40 |
1.59 |
Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 14,01 |
1.60 |
Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,66 |
1.61 |
Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,48 |
1.62 |
Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01 |
Acima de 5 kg | Premium | 3,96 |
1.63 |
Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 5,19 |
1.64 |
Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91 |
Até 5 kg | Standard | 6,10 |
1.65 |
Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91 |
Até 5 kg | Premium | 6,31 |
1.66 |
Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 10,80 |
1.67 |
Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,73 |
1.68 |
Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,26 |
1.69 |
Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91 |
Acima de 5 kg | Premium | 3,79 |
1.70 |
Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 6,29 |
1.71 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90 |
Até 5 kg | Básico | 2,65 |
1.72 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90 |
Até 5 kg | Standard | 3,92 |
1.73 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90 |
Até 5 kg | Premium | 5,07 |
1.74 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,72 |
1.75 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,80 |
1.76 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90 |
Acima de 5 kg | Premium | 3,30 |
1.77 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280/0002-92 |
Até 5 kg | Premium | 6,03 |
1.78 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280/0002-92 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 10,73 |
1.79 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280/0002-92 |
Acima de 5 kg | Premium | 2,93 |
1.80 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280/0002-92 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 6,02 |
1.81 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368/0014-87 |
Até 5 kg | Standard | 7,51 |
1.82 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368/0014-87 |
Até 5 kg | Premium | 11,99 |
1.83 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368/0014-87 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,33 |
1.84 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368/0014-87 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,00 |
1.85 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Até 5 kg | Básico | 2,99 |
1.86 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Até 5 kg | Standard | 5,27 |
1.87 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Até 5 kg | Premium | 8,50 |
1.88 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 21,18 |
1.89 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,86 |
1.90 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,24 |
1.91 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,84 |
1.92 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 8,35 |
1.93 |
Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33 |
Até 5 kg | Básico | 4,14 |
1.94 |
Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33 |
Até 5 kg | Standard | 6,60 |
1.95 |
Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33 |
Até 5 kg | Premium | 9,71 |
1.96 |
Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 27,72 |
1.97 |
Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,29 |
1.98 |
Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,46 |
1.99 |
Mogiana Alimentos S/A. – 45.710.423/0001-33 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,52 |
1.100 |
Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 10,95 |
1.101 |
Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52 |
Até 5 kg | Standard | 7,83 |
1.102 |
Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52 |
Até 5 kg | Premium | 9,75 |
1.103 |
Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 20,05 |
1.104 |
Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,47 |
1.105 |
Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,73 |
1.106 |
Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 9,81 |
1.107 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47 |
Até 5 kg | Standard | 10,05 |
1.108 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47 |
Até 5 kg | Premium | 16,20 |
1.109 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,10 |
1.110 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,56 |
1.111 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,77 |
1.112 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42 |
Até 5 kg | Básico | 2,16 |
1.113 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42 |
Até 5 kg | Standard | 4,32 |
1.114 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42 |
Até 5 kg | Premium | 6,97 |
1.115 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,90 |
1.116 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,14 |
1.117 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,99 |
1.118 |
Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549/0001-26 |
Até 5 kg | Standard | 3,77 |
1.119 |
Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549/0001-26 |
Até 5 kg | Premium | 6,92 |
1.120 |
Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549/0001-26 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,07 |
1.121 |
Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549/0001-26 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,61 |
1.122 |
Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549/0001-26 |
Acima de 5 kg | Premium | 3,75 |
1.123 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29 |
Até 5 kg | Básico | 2,23 |
1.124 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,88 |
1.125 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29 |
Até 5 kg | Standard | 3,96 |
1.126 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,91 |
1.127 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29 |
Até 5 kg | Premium | 5,61 |
1.128 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,42 |
1.129 |
Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78 |
Até 5 kg | Standard | 4,12 |
1.130 |
Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78 |
Até 5 kg | Premium | 8,26 |
1.131 |
Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,00 |
1.132 |
Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,18 |
1.133 |
Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,60 |
1.134 |
Nutron Alimentos Ltda. – 01.961.898/0003-99 |
Até 5 kg | Premium | 14,07 |
1.135 |
Nutron Alimentos Ltda. – 01.961.898/0003-99 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,65 |
1.136 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169/0001-72 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,67 |
1.137 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06 |
Até 5 kg | Premium | 10,81 |
1.138 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 29,21 |
1.139 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento coadjuvante | 29,25 |
1.140 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,06 |
1.141 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 11,04 |
1.142 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento coadjuvante | 15,77 |
1.143 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423/0001-00 |
Até 5 kg | Básico | 2,93 |
1.144 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423/0001-00 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,70 |
1.145 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423/0001-00 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,94 |
1.146 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423/0001-00 |
Acima de 5 kg | Premium | 3,66 |
1.147 |
Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67 |
Até 5 kg | Standard | 4,64 |
1.148 |
Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67 |
Até 5 kg | Premium | 9,48 |
1.149 |
Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 20,37 |
1.150 |
Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,03 |
1.151 |
Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,84 |
1.152 |
Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 9,15 |
1.153 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Básico | 4,14 |
1.154 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Standard | 10,05 |
1.155 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Premium | 16,20 |
1.156 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 31,39 |
1.157 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Super Premium- alimento coadjuvante | 31,44 |
1.158 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Básico | 3,10 |
1.159 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Standard | 4,47 |
1.160 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Premium | 7,65 |
1.161 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 12,44 |
1.162 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento coadjuvante | 17,77 |
ANEXO II
(a que se refere o art. 2° da Portaria SUTRI N° 352, de 28 de março de 2014)
2 – RAÇÕES “PET” – ALIMENTO SECO PARA GATOS |
||||
SUBITEM | FABRICANTE | EMBALAGEM/ VOLUME | CLASSIFICAÇÃO | PMPF/ KG (R$) |
2.1 |
Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81 |
Até 5 kg | Standard | 4,99 |
2.2 |
Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81 |
Até 5 kg | Premium | 7,58 |
2.3 |
Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,71 |
2.4 |
Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,23 |
2.5 |
Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52 |
Até 5 kg | Standard | 1,92 |
2.6 |
Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 11,19 |
2.7 |
Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,83 |
2.8 |
Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 7,70 |
2.9 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Até 5 kg | Básico | 5,25 |
2.10 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Até 5 kg | Standard | 5,43 |
2.11 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Até 5 kg | Premium | 8,60 |
2.12 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 23,60 |
2.13 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,87 |
2.14 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,24 |
2.15 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Acima de 5 kg | Premium | 7,47 |
2.16 |
Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 15,73 |
2.17 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12 |
Até 5 kg | Básico | 4,00 |
2.18 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12 |
Até 5 kg | Premium | 5,60 |
2.19 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,09 |
2.20 |
Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,55 |
2.21 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536/0001-76 |
Acima de 5 kg | Básico | 2,89 |
2.22 |
Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536/0001-76 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,24 |
2.23 |
Colgate-Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468/0001-98 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 40,78 |
2.24 |
Colgate-Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468/0001-98 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,36 |
2.25 |
EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378/0001-10 |
Até 5 kg | Standard | 5,05 |
2.26 |
EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378/0001-10 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,57 |
2.27 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10 |
Até 5 kg | Premium | 2,37 |
2.28 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 4,54 |
2.29 |
Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 10,02 |
2.30 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,60 |
2.31 |
Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,88 |
2.32 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80 |
Até 5 kg | Premium | 13,90 |
2.33 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 35,01 |
2.34 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80 |
Acima de 5 kg | Premium | 8,75 |
2.35 |
Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 16,60 |
2.36 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83 |
Até 5 kg | Básico | 6,06 |
2.37 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83 |
Até 5 kg | Standard | 6,26 |
2.38 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83 |
Até 5 kg | Premium | 13,32 |
2.39 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,06 |
2.40 |
Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,46 |
2.41 |
Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01 |
Até 5 kg | Premium | 6,77 |
2.42 |
Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 18,58 |
2.43 |
Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01 |
Acima de 5 kg | Básico | 1,53 |
2.44 |
Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01 |
Acima de 5 kg | Premium | 3,99 |
2.45 |
Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91 |
Até 5 kg | Standard | 3,57 |
2.46 |
Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91 |
Até 5 kg | Premium | 7,60 |
2.47 |
Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,03 |
2.48 |
Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,67 |
2.49 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90 |
Até 5 kg | Standard | 2,64 |
2.50 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90 |
Até 5 kg | Premium | 5,61 |
2.51 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,79 |
2.52 |
Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90 |
Acima de 5 kg | Premium | 4,13 |
2.53 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280/0002-92 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,05 |
2.54 |
Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280/0002-92 |
Até 5 kg | Premium | 8,33 |
2.55 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368/0014-87 |
Até 5 kg | Premium | 13,43 |
2.56 |
Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368/0014-87 |
Acima de 5 kg | Premium | 9,37 |
2.57 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Até 5 kg | Standard | 4,19 |
2.58 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Até 5 kg | Premium | 7,06 |
2.59 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Acima de 5 kg | Standard | 2,24 |
2.60 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,15 |
2.61 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 19,38 |
2.62 |
Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 10,85 |
2.63 |
Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33 |
Até 5 kg | Premium | 9,47 |
2.64 |
Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 37,01 |
2.65 |
Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,80 |
2.66 |
Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33 |
Acima de 5 kg | Premium | 5,87 |
2.67 |
Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 15,48 |
2.68 |
Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52 |
Até 5 kg | Standard | 8,84 |
2.69 |
Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52 |
Até 5 kg | Premium | 9,70 |
2.70 |
Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 31,83 |
2.71 |
Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52 |
Acima de 5 kg | Standard | 5,44 |
2.72 |
Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52 |
Acima de 5 kg | Premium | 8,67 |
2.73 |
Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 17,17 |
2.74 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47 |
Até 5 kg | Básico | 9,59 |
2.75 |
Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47 |
Acima de 5 kg | Básico | 4,77 |
2.76 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42 |
Até 5 kg | Premium | 6,83 |
2.77 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,07 |
2.78 |
Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42 |
Acima de 5 kg | Premium | 3,50 |
2.79 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29 |
Até 5 kg | Standard | 6,46 |
2.80 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29 |
Acima de 5 kg | Standard | 4,48 |
2.81 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29 |
Até 5 kg | Premium | 7,82 |
2.82 |
Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,03 |
2.83 |
Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78 |
Até 5 kg | Standard | 5,25 |
2.84 |
Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,45 |
2.85 |
Nutron Alimentos Ltda. – 01.961.898/0003-99 |
Até 5 kg | Básico | 7,83 |
2.86 |
Nutron Alimentos Ltda. – 01.961.898/0003-99 |
Acima de 5 kg | Básico | 3,89 |
2.87 |
Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169/0001-72 |
Até 5 kg | Básico | 7,43 |
2.88 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06 |
Até 5 kg | Premium | 20,21 |
2.89 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 42,43 |
2.90 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06 |
Até 5 kg | Super Premium- alimento coadjuvante | 44,25 |
2.91 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06 |
Acima de 5 kg | Premium | 10,33 |
2.92 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 17,26 |
2.93 |
Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06 |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento coadjuvante | 20,06 |
2.94 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423/0001-00 |
Até 5 kg | Básico | 5,80 |
2.95 |
Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423/0001-00 |
Acima de 5 kg | Standard | 3,26 |
2.96 |
Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67 |
Até 5 kg | Premium | 10,53 |
2.97 |
Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67 |
Até 5 kg | Super Premium | 28,82 |
2.98 |
Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67 |
Acima de 5 kg | Premium | 6,48 |
2.99 |
Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67 |
Acima de 5 kg | Super Premium | 13,84 |
2.100 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Básico | 9,59 |
2.101 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Standard | 9,90 |
2.102 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Premium | 20,21 |
2.103 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Super Premium- alimento completo | 42,43 |
2.104 |
Outros Fabricantes |
Até 5 kg | Super Premium- alimento coadjuvante | 44,25 |
2.105 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Básico | 4,77 |
2.106 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Standard | 5,83 |
2.107 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Premium | 10,33 |
2.108 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento completo | 17,26 |
2.109 |
Outros Fabricantes |
Acima de 5 kg | Super Premium- alimento coadjuvante | 20,06 |