DOE de 07/05/2014
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
Art 1° Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
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ANEXO III |
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| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
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1.10 |
Cerveja embalagem descartável 250 a 300 ml |
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(…) |
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1.10.4 |
Stella artois |
un |
2,19 |
Art 2° O item 1.10.1 do anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
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1.10 |
Cerveja embalagem descartável 250 a 300 ml |
UNIDADE |
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
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1.10.1 |
Skol One way |
un |
1,59 |
Art 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de maio de 2014.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 05 de maio de 2014.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)