DECRETO Nº 2.520, DE 27 DE MAIO DE 2014

DOE de 27/05/2014

Altera os Decretos nºs 2.103, 2.106 e 2.108 de 2014, que dispõe sobre alterações no RICMS.

O Governador do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo – Protocolo Geral nº 2014/27040-SEFAZ,

Resolve:

Retificar aos Decretos nºs 2.103, 2.106 e 2.108, de 02 de maio de 2014, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 5703, 02 de maio de 2014, que passam a vigorar com a seguinte alteração:

No Decreto nº 2.103:

Onde se lê:

Leia-se:

No Decreto nº 2.106:

Onde se lê:

Leia-se:

No Decreto nº 2.108:

Onde se lê:

Leia-se:

Macapá, 27 de maio de 2014

CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE

Governador