DOU de 30/09/2008
Dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, aprova a lista de empresas concessionárias às quais se refere Ajuste SINIEF 28/89.
Cláusula primeira As empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89, são as listadas no Anexo I.
Cláusula segunda Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2008.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA
ANEXO I
1 – Cia. de Eletricidade de Pernambuco – CELPE
Av. João de Barro, 111 – Boa Vista 50050-902 – RECIFE – PE CNPJ: 10.835.932/0001-08 |
2 – Companhia de Eletricidade do Acre S/A – ELETROACRE
Rua Valério Magalhães, 226 – Bairro do Bosque 69909-710 – Rio Branco – AC. CNPJ: 04.065.033/0001-65 |
3 – Cia. de Eletricidade do Amapá – CEA
Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 1900 Cx. Postal 96 68.900 – MACAPÁ – AP CNPJ: |
4 – Companhia Energética do Ceará – COELCE
Av. Barão de Studart, 2917 60120-900 – FORTALEZA – CE CNPJ: 07.047.251/0001-70 |
5 – Cia. de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA
Av. Edgard Santos, nº 300, Cabula VI 41.181-900 – SALVADOR – BA CNPJ: 15.139.629/0001-94 |
6 – Cia. Energética de Alagoas – CEAL
Av. Fernandes Lima, 3349 57.057-000 – MACEIÓ – AL CNPJ: 12.272.084/0001-00 |
7 – Cia. Energética de Minas Gerais – CEMIG
Av. Barbacena, 1200 – Santo Agostinho Cx. Postal 992 30.190-131 – BELO HORIZONTE – MG CNPJ: 17.155.730/0001-64 |
8 – Cia. Energética do Amazonas – CEAM
Av. 7 de Setembro , 50 – CENTRO 69.005-000 – MANAUS – AM CNPJ: 04.355.657/0001-22 |
9 – Cia. Energética do Maranhão – CEMAR
Rua da Estrela, 472 65.010 – SÃO LUIZ – MA CNPJ: |
10 – Cia. Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
Av. Joaquim Porto Villanova, 201 – Prédio A-1 – 7 Andar – Sala 721 91.410-400 – PORTO ALEGRE – RS CNPJ: 08.467.115/0001-00 |
11 – Cia. Força e Luz Cataguazes Leopoldina – CAT-LEO
Praça Rui Barbosa, 80 Cx. Postal 04 36.770-034 – CATAGUAZES – MG CNPJ: 19.527.639/0001-58 |
12 – Cia. Força e Luz do Oeste – OESTE
Av. Manoel Ribas, 2525 – Centro 85.010-180 – GUARAPUAVA – PR CNPJ: 77.882.504/0001-07 |
13 – Companhia Hidrelétrica São Patrício – CHESP
Avenida Presidente Vargas, nº 618 – Setor Central 76300-000 – Ceres – GO CNPJ: 01.377.555/0001-10 |
14 – Cia. Hidroelétrica do São Francisco – CHESF
Rua Dr. Delmiro Gouveia , 33 – San Martin 50.761 – RECIFE – PE CNPJ: 33.541.368/0004-69 |
15 – Cia. Jaguari de Energia – CPFL Jaguari
Rua Vigato, 1620 Térreo – Jardim Nassif Novo – 13820-000 – Jaguariuna – SP CNPJ: 53.859.112/0001-69 |
16 – Cia. Luz e Força de Mococa – CPFL Mococa
Rua Vigato, 1620 1º andar – Jardim Nassif Novo – 13820-000 – Jaguariuna – SP CNPJ: 52.503.802/0001-18 |
17 – Cia. Luz e Força Santa Cruz – CPFL Sta. Cruz
Praça Ramos de Azevedo, 254 – 2º andar – Centro – 01037-912 – São Paulo – SP CNPJ: 61.116.265/0003-06 |
18 – Cia. Nacional De Energia Elétrica – CNEE
Av. Paulista, 2439 – 4º – Cerqueira Cesar – 01310-300 – São Paulo – SP CNPJ: 61.416.244/0001-44 |
19 – Cia. Paranaense de Energia – COPEL
Rua Coronel Dulcídio, 800, 9º andar – BATEL 80.420-170 – CURITIBA – PR CNPJ: 76.483.817/0001-20 |
20 – Cia. Paulista de Energia Elétrica – CPFL LESTE PTA
Rua Vigato, 1620 – 1º andar Sala 01 – Jardim Nassif Novo – 13820-000 – Jaguariúna – SP CNPJ: 61.015.582/0001-74 |
21 – Cia. Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista
Rod. Campinas Mogi Mirim, km 2,5 Nº. 1755 – Jardim Santana – 13088-900 – Campinas SP CNPJ: 33.050.196/0001-88 |
22 – Cia. Sul Paulista de Energia – CPFL SUL PTA
Rua Vigato, 1620 – 1º andar sala 02 – Jardim Nassif Novo – 13820-000 – Jaguariuna – SP CNPJ: 60.855.608/0001-20 |
23 – Cia. Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE Alterado pelo Ato COTEPE ICMS n° 027 / 2010 (DOU de 08.09.2010) vigência a partir de 08.09.2010 Redação Anterior
Rua Capitão Salomão nº 314 49.200-000 – ESTÂNCIA – SE CNPJ: 13.255.658/0001-96 |
24 – Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas –
DME Rua Pernambuco, 265 Cx. Postal, 534 37.700-021 – POÇOS DE CALDAS – MG CNPJ: 23.664.303/0001-04 |
25 – FURNAS – Centrais Elétricas S/A
Rua Real Grandeza, 219 – Botafogo 22.281-900 – RIO DE JANEIRO – RJ CNPJ: 23.274.194/0001-19 |
26 – Hidroelétrica Panambi S/A – PANAMBI
Rua 7 setembro, 1209 98.280 – PANAMBI – RS CNPJ: |
27 – IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
Rua Dr. José Miranda Ramos, 51 – Caixa Postal 97 89820-000 – XANXERÊ – SC CNPJ: 83.855.973/0001-30 |
28 – LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A
Av. Marechal Floriano, 168, Centro CEP: 20080-002 – Rio de Janeiro – RJ CNPJ: 60.444.437/0001-46 |
29 – ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Br. 230, Km 25, Cristo Redentor, Ed. Augusto Bezerra Cavalcanti Cx. Postal 140 58.065 – JOÃO PESSOA – PB CNPJ: 09.095.183/0001-40 |
30 – Usina Hidroelétrica Nova Palma – N. PALMA
Av. Vicente Pigatto, 1049 – Cx. Postal 33 Faxinal do Soturno – RS 97.22 CNPJ: |
31 – Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRÁS
Av. Presidente Vargas, 642, 10º andar 20.070-003 – RIO DE JANEIRO – RJ CNPJ: 00.001.180/0002-07 |
32 – Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de SP S/A – Eletropaulo
Rua Lourenço Marques, 158 – Vila Olímpia 04547-100 – São Paulo – SP CNPJ: 61.695.227/0002-74 |
33- Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A – PARANAPANEMA
Av. Paulista, 2439 – 5º andar – Cerqueira Cesar – 01310-300 – São Paulo – SP CNPJ: 07.297.359/0001-11 |
34 – Empresa de Energia Elétrica do Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL
Av. Salgado Filho, 709 – Bairro Amambaí 79.020 – CAMPO GRANDE – MS CNPJ: |
35 – Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. – ENERGISA
Rua Ministro Apolonio Sales, 81 – Inácio Barbosa 49.040-150 – ARACAJU- SE CNPJ: 03.017.462/0001-63 |
36 – Empresa Eletrica Bragantina S/A – EBB
Av. Paulista, 2439 – 5º andar – Cerqueira Cesar – 01310-300 – São Paulo – SP CNPJ: 60.942.281/0001-23 |
37 – EMPRESAFORÇA E LUZ URUSSANGA LTDA
Avenida Presidente Vargas, 83 88840-000 -URUSSANGA – SC CNPJ: 86.531.175/0001-40 |
38 – Empresa Luz e Força Santa Maria S/A – ELFSM
Av. Ângelo Giubert, 385 29.702-060 – COLATINA – ES CNPJ: 27.485.069/0001-09 |
39 Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – ESCELSA Alterado pelo Ato COTEPE ICMS nº 040/2012 (DOU de 10.09.2012), efeitos a partir de 01.11.2012 Redação Anterior
Praça Costa Pereira, 210, 3° Andar – Centro CEP 29.010-080 – Vitória – ES CNPJ: 28.152.650/0001-71″ |
40 – Força e Luz Coronel Vivida Ltda – C. VIVIDA
Av. Generoso Marques, 599 85550-000 – CORONEL VIVIDA – PR CNPJ: 79.850.574/0001-09 |
41 – ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Rua Deputado Antonio Edu Vieira, 999 – Pantanal 88010-100 – FLORIANÓPOLIS – SC CNPJ: 00.073.957/0001-68 |
42 – Centrais Elétricas Matogrossenses S/A – CEMAT
Rua Manoel dos Santos Coimbra, 184 – Bandeirantes 78000.000 – Cuiabá – MT CNPJ: 03.467.321/0001/99 |
43 – Companhia Energética de São Paulo – CESP
Av. Nossa Senhora do Sabará, 5312 – Pedreira – 04447-902 – São Paulo – SP CNPJ: 60.933.603/0001-78 |
44 – Ampla Energia e Serviços S/A.
Praça Leoni Ramos, 1 24.210-200 – NITERÓI – RJ CNPJ: 33.050.071/0001-58 |
45 – Cia. de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte – COSERN
Rua Mermoz, 150 – Cidade Alta 59.025-250 – NATAL – RN CNPJ: 08.324.196/0001-81 |
46 – Cia. Campolarguense de Eletricidade – COCEL
Rua Rui Barbosa, 520 83601-140 – CAMPO LARGO – PR CNPJ: 75.805.895/0001-30 |
47 – ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Av. Elpídio de Almeida, 1111, Catolé 58104-421 – CAMPINA GRANDE – PB CNPJ: 08.826.596/0001-95 |
48 – CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Área Especial C 71.200-030 – BRASÍLIA – DF CNPJ: 07.522.669/0001-92 |
49 – Cia. de Eletricidade de Nova Friburgo – CENF
Rua Presidente Vargas, 463, 4º Andar/parte 20.070-003 – RIO DE JANEIRO – RJ CNPJ: 33.249.046/0001-06 |
50 – Caiua – Serviços de Eletricidade S/A
Av. Paulista, 2439 – 5º andar – Cerqueira Cesar – 01310-300 – São Paulo – SP CEP CNPJ: 07.282.377/0001-20 |
51 – Centrais Elétricas de Carazinho S/A – ELETROCAR
Av. Flores da Cunha, 1246 99.500 – CARAZINHO – RS CNPJ: |
52 – CELG Distribuição S. A. – CELG D
Rua Dois, Qd. A-37 s/nº Ed. Gileno Godoy – Jardim Goiás 74.805-180 – Goiânia – GO CNPJ: 01.543.032/0001-04 |
53 – Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON
RUA JOSÉ DE ALENCAR, 2613 -BAIXA DA UNIÃO 78916-623 – PORTO VELHO – RO CNPJ: 05.914.650/0001-66 |
54 – Centrais Elétricas de Roraima S/A – CER
Av. Capitão Ene Garcez, 641 Território de Noronha 69.300 – BOA VISTA – RR CNPJ: |
55 – CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
Avenida Itamarati, 160 – Itacorobi 88034-900 – FLORIANÓPOLIS – SC CNPJ: 08.336.783/0001-90 |
56 – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE
SCN, Q. 06, Conj. “A” Bl A/B/C Super Center Venâncio, 3000 70.718 – BRASÍLIA – DF CNPJ: 00.357.038/0001-16 |
57 – Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA
Rod. Augusto Montenegro, KM 8,5 – Coqueiro 66.823-010 – BELÉM – PA CNPJ: |
58 – COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA
Av. Maranhão, 759, Centro 64.001-010 – TERESINA – PI CNPJ: 06.840.748/0001-89 |
59 – TRACTEBEL ENERGIA S.A.
Rua Antonio Dib Mussi, 366 – Centro 88015-110 – FLORIANÓPOLIS – SC CNPJ: 02.474.103/0001-19 |
60 – Centrais Elétricas de Cachoeira Dourada S. A.
Rodovia GO-206 s/nº – Zona Rural 75560-000 – Cachoeira Dourada – GO CNPJ: 01.672.223/0001-68 |
61 – Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins, CELTINS
104 Norte, conjunto 4, lote 12-A 77053-070 – Palmas, TO CNPJ: 25.086.034/006-71 |
62 – Horizontes Energia S.A.
Av. Barbacena, 1200 – 12º andar – Santo Agostinho 30.190-131 – Belo Horizonte – MG CNPJ: 04.451.926/0001-54 |
63 – LIGHT Energia S/A
Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor B, Centro 20080-002 – Rio de Janeiro – RJ CNPJ:01.917.818/0001-36 |
64 – ENERGEST S/A
Rodovia BR 101 Norte, Km 9,5, n.º 3.450 – Bloco F, sala 10, Carapina 29161-500 – Serra – ES CNPJ: 04.029.601/0003-40 |
65 – Castelo Energética S/A – CESA
Rodovia BR 101 Norte, Km 9,5, n.º 3.450 – Bloco F, térreo, Carapina 29161-500 – Serra – ES CNPJ: 03.514.576/0009-12 |
66 – Companhia de Transmissão Centroeste de Minas – CENTROESTE
Rua Real Grandeza, n.º 219, Bloco B, sala 502, Botafogo 22281-035 – Rio de Janeiro – RJ CNPJ:70.708.500/0001-05 |
67 – CELG Geração e Transmissão S. A.
Ave. Quarta Radial, Qd. 86, Lt. 15, s/nº – Setor Pedro Ludovico 74830-130 – Goiânia-GO. CNPJ: 07.779.299/0001-73 |
68 – Serra da Mesa Transmissora de Energia Elétrica Ltda.
Rua Doze nº 310 – Centro 76380-000 – Goianésia – GO. CNPJ: 07.762.066/0002-49 |
69 – FURNAS – Centrais Elétricas S/A.
Av. Dido Fontes, nº 2355, Jardim Tropical 29162-017 – SERRA/GO I.E: 080.613.36-5 |
70 – Rio Grande Energia S.A Acrescentado pelo Ato COTEPE n° 012/2009 – vigência a partir de 01.04.2009
Rua Mário de Boni, 54 95012 – 580 – CAXIAS DO SUL – RS CNPJ: 02.016.439/0001-38 |
71 – Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE GT Acrescentado pelo Ato COTEPE ICMS nº 032 (22.06.2010) efeitos a partir de 01.08.2010
Av. Joaquim Porto Villanova, 201 – Prédio A- 1 7º Andar – Sala 722 Bairro Jardim Carvalho 91410-400 – Porto Alegre – RS CNPJ: 92.715.812/0001-31 |
72 – AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 037/2010 (DOU de 30.11.2010) – vigência a partir de 01.01.2011
Rua Dona Laura, 320 – 14º Andar Bairro Rio Branco CEP 90430-090 – PORTO ALEGRE – RS CNPJ: 02.016.440/0001-62 |
73 – UTE PORTO DO ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Acrescentado pelo Ato COTEPE ICMS nº 048/2011 (DOU de 06.12.2011) – vigência a partir de 01.01.2012.
Avenida dos Portugueses, S/N, Módulo G, BR 135 Bairro do Itaqui, Distrito Industrial CEP 65.085-582 – SÃO LUÍS – MA CNPJ: 08.219.477/0001-74 |
74 – Copel Distribuição S.A. Acrescentado pelo Ato COTEPE ICMS nº 040/2012 (DOU de 10.09.2012), efeitos a partir de 01.11.2012
Rua José Izidoro Biazetto, 158 – bl B – Bairro Mossunguê CEP 81.200-240 – Curitiba – PR CNPJ: 04.368.898/0001-06″ |
75 – Copel Geração e Transmissão S.A. Acrescentado pelo Ato COTEPE ICMS nº 040/2012 (DOU de 10.09.2012), efeitos a partir de 01.11.2012
Rua José Izidoro Biazetto, 158 – bl A – Bairro Mossunguê CEP 81.200-240 – Curitiba – PR CNPJ: 04.370.282/0001-70″ |
76 – Amazonas Distribuidora de Energia S.A. Acrescentado pelo Ato COTEPE/ICMS n° 009/2015 (DOU de 30.03.2015), efeitos a partir de 01.05.2015
Avenida Sete de Setembro, n° 2.414, Cachoeirinha CEP 69.065-170 – Manaus – AM CNPJ: 02.341.467/0001-20. |