INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 026, DE 13 DE JUNHO DE 2014

DOE de 17/06/2014

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subgrupos 25.2, 25.4, 38.1, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 17 de Junho de 2014

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 00026, de 13 de Junho de 2014

Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO Subgrupo: TERRAS E PEDRAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGÊNCIA
25.2.1	M3	AREIA-M3 Classe 1	52,94	00026/2014	17/06/2014
25.2.1	M3	AREIA-M3 Classe 2	27,50	00026/2014	17/06/2014
25.2.3	T	BRITA-PÓ	63,75	00026/2014	17/06/2014
25.2.4	M3	BRITA NO DEPÓSITO Número zero	129,83	00026/2014	17/06/2014
25.2.4	M3	BRITA NO DEPÓSITO Número um	123,38	00026/2014	17/06/2014
25.2.4	M3	BRITA NO DEPÓSITO Número dois	98,33	00026/2014	17/06/2014
25.2.4	M3	BRITA NO DEPÓSITO Número três	97,50	00026/2014	17/06/2014
25.2.5	T	CALCÁRIO – PARA FERRO GUSA	47,50	00026/2014	17/06/2014
25.2.6	T	CALCÁRIO AGRÍCOLA	46,00	00026/2014	17/06/2014
25.2.7	M3	CASCALHO – M3 Classe 1	19,22	00026/2014	17/06/2014
25.2.7	M3	CASCALHO – M3 Classe 2	10,00	00026/2014	17/06/2014
25.2.18	M3	SAIBRO/ARGILA Classe 1	40,00	00026/2014	17/06/2014
25.2.18	M3	SAIBRO/ARGILA Classe 2	17,50	00026/2014	17/06/2014
25.2.19	M3	SEIXO – M3 Classe 1	81,11	00026/2014	17/06/2014
25.2.19	M3	SEIXO – M3 Classe 2	49,17	00026/2014	17/06/2014
25.2.30	M3	BRITA NO LOCAL DA EXTRAÇÃO	69,50	00026/2014	17/06/2014
25.2.78	T	MANGANÊS DE BAIXO TEOR	8,00	00026/2014	17/06/2014
Grupo: SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO Subgrupo: CAL E CIMENTO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGÊNCIA
25.4.2	SC	CAL VIRGEM	5,80	00026/2014	17/06/2014
25.4.2	SC	CAL VIRGEM 5 kg	5,87	00026/2014	17/06/2014
25.4.2	SC	CAL VIRGEM 8 kg	7,00	00026/2014	17/06/2014
25.4.2	SC	CAL VIRGEM 20 kg	13,27	00026/2014	17/06/2014
25.4.3	SC	CAL HIDRATADA 5 kg	5,00	00026/2014	17/06/2014
25.4.3	SC	CAL HIDRATADA 8 kg	8,50	00026/2014	17/06/2014
25.4.3	SC	CAL HIDRATADA 20 kg	13,35	00026/2014	17/06/2014
25.4.4	SC	CIMENTO – 25 KG	11,88	00026/2014	17/06/2014
25.4.5	SC	CIMENTO – 50 KG	25,63	00026/2014	17/06/2014
Grupo: MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS Subgrupo: MADEIRAS
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N. VIGÊNCIA
38.1.2	M3	AMESCLADO OU MANGUE Classe 1	948,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.2	M3	AMESCLADO OU MANGUE Classe 2	851,33	00026/2014	17/06/2014
38.1.3	M3	ANGELIM Classe 1	1217,83	00026/2014	17/06/2014
38.1.3	M3	ANGELIM Classe 2	450,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.4	M3	ANGICO Classe 1	712,50	00026/2014	17/06/2014
38.1.4	M3	ANGICO Classe 2	475,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.5	M3	APROVEITAMENTO DE MADEIRA BRANCA	726,33	00026/2014	17/06/2014
38.1.6	M3	BACURI Classe 1	900,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.6	M3	BACURI Classe 2	1000,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.9	M3	CAMBARA Classe 1	1000,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.10	M3	CASCUDO Classe 1	1000,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.10	M3	CASCUDO Classe 2	750,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.11	M3	CEDRO OU GUARUBA	1111,11	00026/2014	17/06/2014
38.1.12	M3	CEDRO ROSA	900,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.13	M3	CEDRO ROSADO	1600,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.16	M3	EUCALIPTO – M3 Classe 1	900,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.16	M3	EUCALIPTO – M3 Classe 2	1050,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.17	M3	GARAPA Classe 1	1495,37	00026/2014	17/06/2014
38.1.17	M3	GARAPA Classe 2	410,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.19	M3	IPÊ Classe 1	2464,67	00026/2014	17/06/2014
38.1.19	M3	IPÊ Classe 2	1800,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.20	M3	ITAÚBA Classe 2	420,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.22	M3	JATOBÁ Classe 1	1800,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.22	M3	JATOBÁ Classe 2	1700,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.23	M3	LOURO AMARELO OU VERMELHO	1467,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.27	M3	MANDIOCÃO Classe 1	1200,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.27	M3	MANDIOCÃO Classe 2	880,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.28	M3	MARIA PRETA Classe 1	1000,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.28	M3	MARIA PRETA Classe 2	290,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.29	M3	MARINHEIRO Classe 1	700,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.29	M3	MARINHEIRO Classe 2	240,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.30	M3	MARUPÁ Classe 1	1600,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.30	M3	MARUPÁ Classe 2	683,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.32	M3	ÓLEO Classe 1	1600,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.32	M3	ÓLEO Classe 2	500,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.36	M3	SUCUPIRA Classe 1	666,67	00026/2014	17/06/2014
38.1.36	M3	SUCUPIRA Classe 2	780,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.37	M3	TAMBORIL Classe 1	1000,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.37	M3	TAMBORIL Classe 2	850,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.38	M3	VAZANTE	700,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.39	M3	TARUMÃ	824,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.159	M3	EUCALIPTO NA FAZENDA	35,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.159	M3	EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 2	42,50	00026/2014	17/06/2014
38.1.159	M3	EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 3	40,00	00026/2014	17/06/2014
38.1.159	M3	EUCALIPTO NA FAZENDA Classe 4	25,00	00026/2014	17/06/2014

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO TERRAS E PEDRAS
Classe 1	Depósito
Classe 2	No local de extração
Número zero
Número um
Número dois
Número três
SAL, ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO CAL E CIMENTO
5 kg
8 kg
20 kg
MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRAS MADEIRAS
Classe 1	Serrada
Classe 2	Em tora
Classe 3	ÁRVORE – IN NATURA
Classe 4	APROVEITAMENTO