INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 022, DE 10 DE JUNHO DE 2014

DOE de 23/06/2014

Republica por incorreção as informações adicionais das classes dos produtos, da Lista de Preços – Boletim Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS.

O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 2° da Portaria SEFAZ n° 749, de 06 de julho de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alteradas as informações adicionais desta Instrução Normativa referente aos subgrupos 22.01, 22.02 do Boletim Informativo – Lista de Preços, na conformidade do Anexo Único a esta Instrução Normativa.

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor em 12 de junho de 2014.

PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA

Diretor de Departamento de Gestão Tributária

BOLETIM INFORMATIVO – LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 022, de 10 de Junho de 2014.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES BEBIDAS DESTILADAS
Classe 1	Amarula, Bacardi, Campari, Chanceler, Dom Bosco, Domus, Fangélico, Imperial, Jose Cuervo Especial Oro, Jose Cuervo Mix, Margarita, Oduart, Outras Marcas, Presidente, São João da Barra, São João.
Classe 2	Bacardi Lemon, Baileyus, Cointreau, Comary Pêssego Tropic, Cynar, Da Raça, Domecq, Dreher, Dumel, Palhinha, Para Tudo, Selvagem, Terra Brasilis.
Classe 3	Carta Branca, Carta Oro, Dullon, Jeropiga, Malibu Coco, Montila Tropical Limão, OEL, Record.

BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES AGUARDENTE DE CANA
Classe 1	Caninha Nega Fulô, Outras Marcas, Sagatiba Velha, Sagatiba, Salinas, São Francisco, Seleta, Ypioca 150 anos, Ypioca 160 anos.
Classe 2	Aguardente 29, Boazinha, Coquinho Baiano, Pitú, Safra Ouro, YPIOCA LATA PRATA.
Classe 3	Aguardente 29 PET, Aguardente 88 Old Cesar, Caninha 51, Caninha 61, Caninha da Roça, Chora Rita, Colonial, Da Roça Ouro, Da Roça PET, Jamel, Pedra 90 PET, Pirassununga 51, Pirassununga Ouro, Pitú Gold, Sertaneja PET, Sertaneja, TROPICAL, Ypioca Acajú, Ypioca Guaraná, Ypioca com Gota Ouro RET, Ypioca com Gota Prata RET, Ypioca Orgânica, Ypioca Prata com palha, Ypioca Prata Orgânica, Ypioca Red Fruits, Ypioca SPORT Prata.
Classe 4	Aguardente 51, Araguaia, Beb ALC Mista Ypioca Guaraná, Caninha do Lula, Coqueiro Branco, Do Barril, Golin da Branquinha, Ypioca Ouro, Pirassununga 21, Vale do Cedro, Velho Barreiro, Ypioca com Gota, Ypioca 160 com carta, Ypioca com Gota Ouro, Ypioca com Gota Prata, Ypioca Emp. Prata, Ypioca GOLD, Ypioca limão, Ypioca Mista Garaná, Ypioca Mista Guaraná PET, Ypioca Mista Lemon, Ypioca Mista, Ypioca Ouro com palha, Ypioca Prata, Cavalinho, Ypioca SPORT Ouro.